caçamba
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Acórdão nº 71010182269 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL. MOTORISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVAS DOCUMENTAIS QUE AFASTAM A CONCLUSÃO DE QUE O AUTOR CONDUZIA CAMINHÃO CAÇAMBA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PROVA PERICIAL COM EFEITOS RETROATIVOS. PUIL Nº 413/RS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVAS DOCUMENTAIS QUE AFASTAM A CONCLUSÃO DE QUE O AUTOR CONDUZIA CAMINHÃO CAÇAMBA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PROVA PERICIAL COM EFEITOS RETROATIVOS. PUIL Nº 413/rs. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ... Recurso ... - Processo Nº 1480/003/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Abril de 2005
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Acórdãos nº 1000321-81.2015.8.26.0587 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... TRÂNSITO DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS Colisão entre a motocicleta conduzida pelo Autor e “caçamba” de propriedade da Requerida Testemunhas relatam o correto posicionamento da “caçamba” na borda lateral da pista ...
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Acórdão Nº 0011254-19.2017.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 21-08-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSFORMAÇÃO DE ... CAMINHÃO BAÚ PARA CAMINHÃO CAÇAMBA. EMPRESA ... TERCEIRIZADA CONTRATADA PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DA CULPA DAS EMPRESAS APELADAS. AUTOR ... NÃO SE DESINCUMBIU DO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0193894-98.2021.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2023
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 33 DA LEI 11.343/06 E 329, DO CP, EM CONCURSO MATERIAL. TRÁFICO DE DROGAS E RESISTÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINARES DE NULIDADE DA PRISÃO FLAGRANCIAL E DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PRELIMINARES AFASTADAS. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. Das preliminares: As preliminares não
... Ao iniciarem a abordagem, o ... acusado ofereceu resistência e, por este motivo, foi, ... inicialmente, colocado na caçamba da viatura, local ... em que permaneceu se debatendo, dificultando, as- ... sim, a revista pessoal ... Apenas no caminho para a delegacia, após ser ... -
Acórdão Nº 0001455-68.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-12-2022
... OLINDA MIAKO MASSANHI ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. MORTE. VÍTIMA FATAL ATINGIDA ... PELA CAÇAMBA DE CAMINHÃO ESTACIONADO. CERTIDÃO DE ... ÓBITO E BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE COMPROVAM QUE O ... VEÍCULO AUTOMOTOR FOI CAUSA DETERMINANTE PARA O ...
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Acórdão Nº 0001937-84.2012.8.24.0065 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO CAÇAMBA. LAUDO PERICIAL ATESTA EXPOSIÇÃO A RUÍDOS, SEM USO DE PROTETOR AURICULAR. BENESSE DEVIDA EM GRAU MÉDIO. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. RECURSO ...
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Acórdãos nº 1004079-15.2015.8.26.0637 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CAÇAMBA COLOCADA EM VIA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA LOCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO. ÕNUS QUE ...
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Decisão Monocrática Nº 4003878-89.2018.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-04-2019
... Juízo a quo "equivocou-se quando decidiu pela concessão da liminar, sob argumento de que o falecido teria colidido com sua motocicleta em caçamba de entulhos deixada em local irregular já que na via em questão não é permitido o estacionamento de veículo" (p. 2), uma vez que no local em que ...
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Acórdão Nº 0724431-33.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-02-2024
... REAIS) AO ESPÓLIO DO AUTOR, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS PELA ... APREENSÃO E VENDA ILEGAL DA CAÇAMBA. POR FIM, CONDENOU O ... DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002300620164058105), 30-11-2021
PJE 0800230-06.2016.4.05.8105 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. USO DE MÁQUINA DOADA PELO GOVERNO FEDERAL. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. FORMAS DE CONTROLE DIVERSAS. LIVRE ESCOLHA DO GESTOR PÚBLICO. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. AUTONOMIA DO MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. REMESSA PROVIDA. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente
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Processo nº 0050944-76.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... olhando o desfiladeiro. Em seguida, um deles se aproxima da ... caçamba. O Cabo Lima aparece com o fuzil e o Cabo Magalhães ...
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Acórdãos nº 1004260-94.2015.8.26.0126 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Saveiro é um tipo de veículo com caçamba aberta, sendo esta a sua maior característica, apesar das variações decorrentes dos modelos existentes. De outra ...
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Acórdãos nº 3001408-89.2013.8.26.0625 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... caçamba de veículo municipal que passava por manutenção – Pedido de danos morais e de pensão vitalícia – Caso concreto ...
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Decisão Monocrática Nº 0317162-84.2014.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 08-05-2020
... Dessa forma, embora seja notório que a caçamba tenha obstruído parte da pista de rolamento, conforme se fundamentará a seguir, tal circunstância não é suficiente para excluir a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... ção dos veicules para transporte de estudantes do ensino fundamental, referente ao mês de março de 2006, são camionetas com a caçamba aberta, classificados como veículos de carga ou misto segundo a letra "b" e "c" do art. 96 do Código de Trânsito Brasileiro, portanto ... -
Acórdãos nº 1003415-48.2016.8.26.0572 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... Demandada que em razão de reforma de prédio vizinho deposita uma caçamba no imóvel ocupado pelo autor. Prova testemunhal no sentido de que houve autorização do ocupante, tendo aquela caçamba lá ...
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Acordao Nº 132376 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
DIREITO PENAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE (“CAÇAMBA”) - MORTE DE CICLISTA - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - RESPONSABILIDADE PENAL RECONHECIDA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - SUSPENSÃO DA CNH - PENA INTEGRANTE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO TIPO - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO - APELAÇÃO -...
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Acordao Nº 132376 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
DIREITO PENAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE (“CAÇAMBA”) - MORTE DE CICLISTA - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - RESPONSABILIDADE PENAL RECONHECIDA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - SUSPENSÃO DA CNH - PENA INTEGRANTE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO TIPO - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO - APELAÇÃO -...
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Acordao Nº 132376 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
DIREITO PENAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE (“CAÇAMBA”) - MORTE DE CICLISTA - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - RESPONSABILIDADE PENAL RECONHECIDA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - SUSPENSÃO DA CNH - PENA INTEGRANTE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO TIPO - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO - APELAÇÃO -...
- Acórdão Nº 0302743-12.2015.8.24.0010 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-07-2021
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Acordao Nº 132376 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
DIREITO PENAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE (“CAÇAMBA”) - MORTE DE CICLISTA - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - RESPONSABILIDADE PENAL RECONHECIDA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - SUSPENSÃO DA CNH - PENA INTEGRANTE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO TIPO - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO - APELAÇÃO -...
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Acordao Nº 132376 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
DIREITO PENAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE (“CAÇAMBA”) - MORTE DE CICLISTA - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - RESPONSABILIDADE PENAL RECONHECIDA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - SUSPENSÃO DA CNH - PENA INTEGRANTE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO TIPO - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO - APELAÇÃO -...
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Acórdão nº 0500200-91.2013.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... diversos com Aurivelton Sampaio Santos, através do qual era utilizada a caçamba ... de placa policial JMR-0556, contrato este que teria vigência entre 14/09/2009 e ... 30/12/2012, contando com os aditivos para prorrogação de ...