cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... , ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da ... da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça , assista-se: ... Art. 47. O ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... DEVEDOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado(s): ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Decisão da Presidência nº 5092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... ção civil, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ -do ...
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Acórdão, Processo nº 0021836-57.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogado do(a) APELANTE: ORESTES FERRAZ ... ção da penalidade de inaptidão do seu CNPJ não observou o regramento normativo específico ... ão localizada no endereço constante do Cadastro, nos termos e condições definidos em lei e pela ... ADMINISTRATIVO. CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS-CNPJ. INSCRIÇÃO. INDEFERIMENTO ...
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Família e Trabalho
... as pessoas com parentesco de cônjuge, ascendente, ... Política Nacional de Assistência Social e no Sistema Único da ... d) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ... e) Formulário ... Pessoas Jurídicas – CNPJ; c) Segmento trabalhadores do setor ... (pessoa ...
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Receita Estadual do Paraná
... – Petrobras, inscrita no Cadastro ... Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o ...
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Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes
... – Petrobras, inscrita no Cadastro ... Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o ...
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LEI N.º 5.891, DE 18 DE MAIO DE 2022 (91526)
... 30.260.754/0001-41 no Cadastro ... Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ...
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DECRETO Nº 0, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Qualifica Como Organização Social o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont.
... Paulo, Estado de São Paulo, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o ...
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LEI N.º 5.890, DE 18 DE MAIO DE 2022 (91524)
... 03.065.522/0001-60 no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ...
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Decisão da Presidência nº 1154923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), bem como ...
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Lista de siglas
... Ancine Agência Nacional do Cinema ... CEI Cadastro Específico do INSS ... CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ...
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DECRETO Nº 6144, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Forma de Habilitação e Co-habilitação Ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Instituido Pelos Artigos 1 a 5 da Lei 11.488, de 15 de Junho de 2007.
... e o número de inscrição no Cadastro" Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da pessoa jur\xC3" ... da empresa ou relação dos sócios, pessoas físicas, bem assim dos diretores, gerentes, ... jurídicas sócias, com indicação do número de ...
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Acórdão, Processo nº 0005741-86.2011.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-06-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ... , ora apelados, possuírem inscrição no CNPJ já é fato suficiente a infirmar a sentença; ... contribuinte individual e inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, empregando ...
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Acórdão, Processo nº 5003773-82.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-06-2021
... -A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA ... Acrescenta que a inscrição dele no CNPJ refletiria mera obrigação acessória exigida ... cadastro nacional de pessoas jurídicas, empregando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000301-82.2015.5.07.0039), 2018-09-10
... minoritária da CSP) está inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) com o ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... , ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da ... 103-B, §4º), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 303/2019, ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Nacional de Justiça editou a Resolução nº 303/2019, ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... DEVEDOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado(s): ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 793-20.2018.5.08.0208)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA ESCOLAR. CONTRATO DE TRABALHO. O Tribunal Regional não reconheceu a nulidade da contratação feita pela primeira reclamada, ao fundamento de que "a contratação da reclamante deu-se diretamente com a primeira reclamada (Caixa Escolar Professor Irineu da Gama Paes), pessoa jurídica de direito...
... inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ... -
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... II, da Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça, são consideradas doenças graves ... idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e encaminhado ... fornecedores registrados no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná - ... pessoas;IV - o objeto da licitação referir-se, em se ... Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que ... no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme o caso; ... 1.3.2. Prova de ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... DEVEDOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... Advogado(s): MARLLON ... PROCEDA-SE ao cadastro" dos patronos ... Em relação ao pedido de ren\xC3" ... , proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos ... Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... CNAE Classificação Nacional de Atividade Económica ... CNPJ Cadastro onal de Pessoas Jurídicas ... CNPS Conselho Nacional de ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Nacional de Justiça editou a Resolução nº 303/2019, ... , se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas" – CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro \xE2\x80" ...