caderneta de poupança rendimento
-
Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junio de 2013
... , correspondente à rentabilidade pela poupança do dinheiro que deveria ter sido pago à autora, ... reparados com indenização baseada na caderneta de poupança, devendo a sentença ser reformada ...
-
Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junio de 2013
... , correspondente à rentabilidade pela poupança do dinheiro que deveria ter sido pago à autora, ... reparados com indenização baseada na caderneta de poupança, devendo a sentença ser reformada ...
-
Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junio de 2013
... , correspondente à rentabilidade pela poupança do dinheiro que deveria ter sido pago à autora, ... reparados com indenização baseada na caderneta de poupança, devendo a sentença ser reformada ...
-
Acórdão nº 0025122-40.1997.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Junio de 2013
... , correspondente à rentabilidade pela poupança do dinheiro que deveria ter sido pago à autora, ... reparados com indenização baseada na caderneta de poupança, devendo a sentença ser reformada ...
-
Acórdão nº 0002854-71.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA" ... DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS ... CORREÇ\xC3" ... rendimento das poupanças não podem prejudicar o ...
-
Acordao N° 1264985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Correção monetária incidente sobre condenações judiciais da fazenda pública. Art. 1º f, da lei nº 9. 494/97 com a redação dada pela lei nº 11. 960/09. Inconstituicionalidade da aplicação do rendimento da caderneta de poupança como índice de correção. Índice de preços ao consumidor amplo especial (ipca-e). Aplicação a...
... DA APLICAÇÃO DO RENDIMENTO ... DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DE ... -
Processo nº 0044137-09.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... juros aplicados à caderneta de poupança”. ... MARCIA CUNHA SILVA ... cálculo o rendimento bruto dos vencimentos, excluídas as ...
-
Acórdãos nº 0025351-63.2010.8.26.0506 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... DOCUMENTO - DIFERENÇA DE RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA - JULGAMENTO ...
-
Acórdãos nº 0022578-45.2010.8.26.0506 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... DOCUMENTO - DIFERENÇA DE RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA - JULGAMENTO ...
-
Acórdão nº 0084674-49.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2019
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ... ECONÔMICOS. CORREÇÃO ... rendimento das poupanças não podem prejudicar o ...
-
Acórdãos nº 0003119-44.2006.8.26.0491 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... no índice de remuneração e rendimento da caderneta de poupança Artigo ...
- Acórdãos nº 1002226-30.2014.8.26.0564 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
-
Acórdão nº 0175007-47.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ... ECONÔMICOS. CORREÇÃO ... rendimento das poupanças não podem prejudicar o ...
-
Acórdãos nº 2197664-49.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... CIVIL PÚBLICA - DIFERENÇA DE RENDIMENTO DE CADERNETA DE POUPANÇA ...
-
Acordao N° 1709532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
I - agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Devedor inadimplente. Penhora de dinheiro via sisbajud. Conta poupança. Uso atípico e desvirtuado da finalidade específica dessa modalidade de investimento. Constrição judicial de quantia inferior a 40 salários mínimos. Conta comprovadamente não utilizada para guardar dinherio com algum rendimento financeiro. Situação justificadora do...
... CONTA POUPANÇA. USO ... ATÍPICO E DESVIRTUADO DA FINALIDADE ... COM ALGUM RENDIMENTO FINANCEIRO. SITUAÇÃO JUSTIFICADORA DO ... com algum rendimento, a chamada caderneta de ... poupança. Trata-se de limite legalmente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0119260-39.2018.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2023
Recurso Inominado nº 0119260-39.2018.8.19.0001 Recorrente: Vania Pereira Matos da Silva Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDOS SOBRE A VERBA DE AUXÍLIO MORADIA. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO ALEGANDO EXCESSO. CÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL. SENTENÇA ACOLHENDO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO COM BASE NOS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.
-
Decisão Monocrática N° 00268403420078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
A apelação versa sobre o pagamento de diferença de rendimento de caderneta de poupança relativa aos Planos Econômicos Verão e Bresser (tema 264). Subsiste a suspensão do feito (id 8785976). Aguarde-se, pois, na Secretaria da 4ª T. Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o andamento do RE 626.307, informando imediatamente a este relator sobre...
... versa sobre o pagamento de diferena de rendimento de caderneta de poupana relativa aos Planos ... -
Decisão Monocrática N° 01630696420088070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Cuida-se de apelação sobre o pagamento de diferença de rendimento de caderneta de poupança relativa aos Planos Econômicos Verão, Collor I e II. O apelado e o apelante Ciro Dittberner (id 45896063) comunicam a celebração de ajuste e adesão ao acordo coletivo homologado pelo STF. Pedem, dessa forma, a homologação do pacto e a extinção do feito quanto ao aludido recorrente (CPC 487, III, ?b?). Posto
... sobre o pagamento de diferena de rendimento de caderneta de poupana relativa aos Planos ... -
Decisão Monocrática N° 00407759720148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2023
A apelação versa sobre o pagamento de diferença de rendimento de caderneta de poupança relativa ao Plano Econômico Verão (tema 264). Ausente acordo, subsiste a suspensão do feito (id 7804622). Aguarde-se, pois, na Secretaria da 4ª T. Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o andamento do RE 626.307, informando imediatamente a este relator sobre...
... versa sobre o pagamento de diferena de rendimento de caderneta de poupana relativa ao Plano ... -
Decisão Monocrática N° 00049137020118070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-05-2024
Representação processual regularizada (id. 58345004). A apelação (id. 8652060) versa sobre o pagamento de diferença de rendimento de caderneta de poupança relativa ao Plano Econômico Collor II. Assim, cumpra-se id. 8652072, pois subsiste a suspensão do feito, tendo em vista que a decisão prolatada no RE 632.212, em 09/04/19, excluiu do sobrestamento apenas os processos em fase de execução,...
... versa sobre o pagamento de diferena de rendimento de caderneta de poupana relativa ao Plano ... -
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... básica da caderneta de poupança, e, para fins de compensação ... UTILIZAÇÃO ... RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ... ÍNDICE ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... salários mínimos encontrados em caderneta de poupança, verbis : ... Art. 833. São ... investimento de baixo risco e baixo rendimento, com remuneração idêntica, ambas contando com ...
- Acórdão N° 2016.0001.013407-3 do Tribunal de Justiça do Piauí, 09/05/2017
-
Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
-
Acórdãos nº 1000107-44.2010.8.26.0659 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... jus à gratuidade judiciária (rendimento anual superior a R$ 100.000,00, caderneta de poupança em torno de R$ 80.000,00, ...