caixa economica estadual
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Acórdão Nº 0020756-47.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
... EMENTA REAJUSTES SALARIAIS. LEI ESTADUAL N. 10.395/95 ... São aplicáveis aos empregados da extinta Caixa Econômica Estadual os reajustes previstos nos ...
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Acórdão Nº 0020620-16.2018.5.04.0018 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
... EMENTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. QUADRO ESPECIAL. REAJUSTES ...
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Acórdão Nº 0020503-25.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2020
... EMENTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. QUADRO ESPECIAL. REAJUSTES ...
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Acórdão Nº 0020470-35.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. QUADRO ESPECIAL. REAJUSTES ...
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Acórdão Nº 0020663-50.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... ART. 932 DO CPC. EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. REAJUSTES SALARIAIS. LEIS ...
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Acórdão Nº 0020690-67.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
... EMENTA LEI ESTADUAL 10.395/95. CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. AUTARQUIA ...
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Acórdão nº 2015/0270988-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. RECONHECIMENTO DE NULIDADE ABSOLUTA DE OFÍCIO EM DESFAVOR DO RÉU. IMPROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE REQUERIDA PELA DEFESA. VEDAÇÃO AO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento da Primeira Turma do
... ência absoluta da Justiça Estadual para processar e julgar o ... Caixa Econômica ... -
Acórdão Nº 0021127-16.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO DE EMPREGADORES. É entendimento desta Turma Julgadora que a contratação de empregados da Habitasul pela Caixa Econômica Estadual não caracteriza sucessão trabalhista, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT.
... CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... -
Acórdão Nº 0020730-49.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI ESTADUAL 10.395/95. CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. AUTARQUIA ...
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Acórdão Nº 0020351-40.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2020
... EMENTA SERVIDORES DA EXTINTA CAIXA" ECONÔMICA ESTADUAL. REAJUSTES SALARIAIS. SUSPENS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021194-10.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. As promoções por merecimento , asseguradas aos empregados da extinta Caixa Econômica Estadual, não podem ser concedidas de forma automática, porquanto vinculadas à prévia avaliação de desempenho do empregado, a qual não foi requerida na exordial. Negado provimento ao...
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0147625-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE INTEGRAR A LIDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada nesta Corte, somente existe potencial interesse da Caixa Econômica Federal -...
... EMBARGANTE ... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... -
Acórdão Nº 0020447-55.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... ART. 932 DO CPC. EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. REAJUSTES SALARIAIS. LEIS ...
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Acórdão nº 2014/0249899-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. SEGURO HABITACIONAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DECISÃO RECORRIDA AMPARADA NAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de agravo de instrumento contra decisão do juízo da 8ª Vara Cível de Londrina - PR,...
... AUSÊNCIA DE INTERESSE DA CAIXA" ... ECONÔMICA ... RECORRIDA ... AMPARADA \xC2" ... Estadual" ... 2. O Tribunal de origem negou\xC2" ... -
Acórdão Nº 0021223-26.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-06-2020
PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. EMPREGADA DA EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. Tendo em vista que a promoção por merecimento é discricionária, por se submeter a critério subjetivo de avaliação inserido dentre as faculdades do empregador, a sentença deve ser mantida.
... EMPREGADA DA EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. Tendo em vista que a ... -
Acórdão Nº 0020433-71.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2020
... EMENTA SERVIDORES DA EXTINTA CAIXA" ECONÔMICA ESTADUAL. REAJUSTES SALARIAIS. SUSPENS\xC3" ...
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Em vigor
Regimento de Custas da Justiça Federal
... § 1° Rege-se pela legislação estadual respectiva a cobrança de custas nas causas ... de arrecadação das receitas federais, na Caixa Econômica Federal- CEF, ou, não existindo ...
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Acórdão nº 2014/0280204-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ...
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Acórdão Nº 0020451-29.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-09-2020
ANTIGA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. O Regulamento de Promoções da antiga Caixa Econômica Estadual prevê o direito de a reclamante ser promovida no caso de cumprir as exigências lá previstas. No entanto, as promoções por mérito não são automáticas, envolvendo critérios de avaliação de natureza subjetiva pelo empregador, e não podem
... EMENTA ANTIGA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Nº 0020468-31.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-05-2021
... EMENTA SERVIDORES DA EXTINTA CAIXA" ECONÔMICA ESTADUAL. REAJUSTES SALARIAIS. SUSPENS\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1223685 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... PAULO DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:CAIXA SEGURADORA S⁄A ADVOGADOS :MILTON LUIZ CLEVE ... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA. LEI N. 12.409⁄2011 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20267-39.2019.5.04.0018)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017 UNICIDADE SINDICAL 1- Conforme a sistemática da época, foi negado provimento ao agravo de instrumento porque não atendidos os pressupostos de admissibilidade do recurso...
... Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul, ... -
Acórdão Nº 0020455-66.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Segundo critérios estabelecidos por meio de Resolução n. 31/95, as promoções aderem ao patrimônio jurídico do empregado. Diferenças salariais devidas em decorrência da não concessão das promoções referidas ao longo do período contratual.
... JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ... -
Acórdão Nº 0020695-55.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-06-2020
... EMENTA EMPREGADO DA EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. REAJUSTES. LEIS ESTADUAIS ...