caixa eletronico manutencao
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Processo nº 0028754-55.2016.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Alegação de que a Parte Autora Não Contratou Empréstimos e Refinanciamento, que Geraram As Dívidas Discutidas Nestes Autos. Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Irresignação Da Parte Autora. 1. Transações Realizadas por Meio de Caixa Eletrônico. Elementos Dos Autos Demonstram que Os Valores Foram Transferidos para a Conta Corrente Do Apelante. 2....
... ções realizadas por meio de caixa" eletrônico. ... Elementos dos autos \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002251720214058102), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0800225-17.2021.4.05.8102 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: VITORIA FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL ADVOGADO: Bertonny Wasley Silva Vasconcelos APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... Bertonny Wasley Silva Vasconcelos APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): ... -
Acórdão Nº 5008440-02.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
... "já haviam iniciado o trabalho de corte do caixa eletrônico", inclusive que "as câmeras de ...
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Processo nº 0342998-24.2008.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... realizado em caixa ...
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Acórdão Nº 0020032-69.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese em que os elementos de prova trazidos aos autos demonstram a inexistência de novação contratual objetiva. Ademais, o eventual cumprimento de tarefas diversas daquelas originalmente contratadas decorrem do jus variandi do empregador, não se verificando ilicitude quando compatíveis com as condições pessoais do empregado e com a função...
... a reposição de numerário junto ao caixa eletrônico, abrindo máquinas, fazendo contagem ... -
Acórdão nº 1.0109.17.001294-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO - ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO - CONTRATAÇÃO VIA CAIXA ELETRÔNICO - EXTRATOS BANCÁRIOS - CRÉDITOS EM CONTA - SAQUE DOS VALORES - CONFISSÃO DE DÍVIDA DEVIDAMENTE ASSINADA - PROVAS DA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO -ANALFABETISMO - AUSÊNCIA DE PROVAS - LEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS -...
... da autora, com a realizao de saques no caixa eletrnico e a sua utilizao para amortizao de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081822820214050000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0808182-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: SANDOVAL GONCALVES DA COSTA e outros ADVOGADO: Kennedy Gusmao Gama Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... levando em consideração apenas o fluxo de caixa do FMM.” (NR) ... “Art ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... Saque não reconhecido realizado em caixa ... eletrônico (autoatendimento) ... II - Os ... -
Decisão da Presidência nº 132872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2016
... sendo utilizada para furar a porta do caixa eletrônico, dentro do estabelecimento bancário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100087820174058100), 03-05-2022
PJE 0810008-78.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DNIT. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ATRASO NOS PAGAMENTOS POR MAIS DE 90 DIAS. SUPORTE FÁTICO NÃO COMPROVADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Apelação interposta pela J & F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, contra sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por inadequação da
... , considerando-se os problemas de caixa. Assim, no lugar de quitar os débitos, o DNIT, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066891620214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806689-16.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ARLINDO VERAS DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO: Itala Jamabia Feitosa Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. VISMODEGIBE. DIREITO À SAÚDE....
... vista que o custo do fármaco em comento (caixa com 28 comprimidos) varia de R$ 23.050,00 a R$ ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062621920214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0806262-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE AGRAVADO: LUIS PORTO BRASILEIRO ADVOGADO: Francisco Miranda Pinheiro Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804480-24.2021.4.05.81
... serviço de atendimento ao estudante da Caixa Econômica Federal" ... 5. Por seu turno, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011314120204058102), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0801131-41.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO CABRAL DE ALENCAR BRAULIO ADVOGADO: Iris Lannya Wanderley Maia APELADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros ADVOGADO: Márcio Rafael Gazzineo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra...
... Desenvolvimento da Educação - FNDE e pela Caixa Econômica Federal - CEF, nos autos do processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014287020214050000), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0801428-70.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LETICIA KAROLINE FERNANDES LOBO ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani e outro AGRAVADO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S.A e outros ADVOGADO: Antonio De Moraes Dourado Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA.
... de Desenvolvimento da Educação, da Caixa Econômica Federal e da APEC - Sociedade Potiguar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000690820214058400), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800069-08.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LETICIA KAROLINE FERNANDES LOBO ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani e outro APELADO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S.A e outros ADVOGADO: Murilo Mariz De Faria Neto e outro ADVOGADO: Greyciane Maria Pires Lira ADVOGADO: Ingrid Dias Da Fonseca ADVOGADO: Clara Bilro Pereira De Araujo ADVOGADO: Paulo De Souza Coutinho...
... o pedido autoral em face dos demais réus (Caixa Econômica Federal - CEF e Universidade ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empresa individual, escriturados no livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08089441920204058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0808944-19.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VERTBRUS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: Jucyann André Silva De Araújo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... : Jucyann André Silva De Araújo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012519520174058100), 29-03-2022
PJE 0801251-95.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. FIES. ART. 25, PORTARIA MEC 1/2010. LIMITAÇÃO DE VALORES SEMESTRAIS. EXCESSO DE DISCIPLINAS. DIFERENÇA DO VALOR A CARGO DO ALUNO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Apelação interposta pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ (entidade mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR) e remessa oficial tida por interposta de sentença proferida pelo...
... e aditamento do semestre 2016.2, junto à Caixa Econômica Federal, sem maiores problemas, e que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00030923320094058200), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0003092-33.2009.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LUCIANO LOPES DE CAMPOS APELANTE: ERIKA VERUSCA ARCANJO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: VANESSA SAEKO WATANABE REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União...
... valores de seguro-desemprego na Agência da Caixa Econômica Federal em Santa Rita, mas fugiu após ... -
Acórdão Nº 2467562019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Cível, 2019
... ASSALTO AO CAIXA ... ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL SITUADO NAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066599620194058100), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0806659-96.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAGIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e outro ADVOGADO: Flavio Ribeiro Brilhante Junior e outros APELADO: ERIKA MOREIRA MARTINS ADVOGADO: Vitor De Oliveira Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA
... Condenou-se os promovidos - Caixa Econômica Federal e construtora - a pagarem, pro ... -
Acórdão Nº 5001550-84.2020.8.24.0135 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... o autor contratou os servios por meio de caixa eletrnico na casa bancria. Em razodisso, afirmou ...
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Decisão monocrática Nº 1375034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... , durante 24 horas, em locais onde houvesse caixa eletrônico ... A Lei Municipal nº ...