caixa eletronico manutencao
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 529-73.2015.5.03.0102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ARTIGO 896, §1º-A, I E IV, DA CLT. Em virtude da natureza especial do recurso de revista, decorre a necessidade...
... GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. PREMISSA FÁTICA DE QUE O AUXÍLIO PRESTADO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... juros nominais e reais, nos conceitos de caixa e competência: ... XX-(VETADO) ... XXI - o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008964720204058305), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800896-47.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos APELADO: DROGARIA EBA LTDA ADVOGADO: Matias Joaquim Coelho Neto APELADO: E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Matias Joaquim Coelho Neto APELADO: GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO:...
... (CONVOCADO): Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF em face da sentença que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050895720214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0805089-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALBANO FERREIRA DIAS NETO ADVOGADO: Cleber Augusto De Souza Barbosa AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808683-50.2017.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:
... 5506790), funciona em uma caixa postal (endereço virtual), gerenciado por outra ... -
Acórdão Nº 0020344-82.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. Comprovada a prestação habitual de horas extras, inclusive aos sábados, é inválido o sistema de compensação de jornada, sendo devido o pagamento do adicional de horas extras para aquelas destinadas à compensação. Aplicação ao caso do entendimento contido no inciso IV da Súmula 85 do TST. Sentença mantida no tópico.
... das disposições normativas; quebra de caixa e indenização por danos morais; jornada de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019946420204058500), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0801994-64.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Gabriela Alcofra Dos Santos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL alega, em síntese, que: a) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003778420204058204), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800377-84.2020.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MATHEUS FELIX DA SILVA ADVOGADO: Antonio Teotonio De Assunção APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Marcelo Luiz Simoes De Siqueira Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tércius Gondim Maia EMENTA...
... Aduziu que a Caixa Econômica Federal - CEF não repassou os valores ... -
Acórdão Nº 0000006-14.2014.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. IMPRESTABILIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO (LABOR EXTRAORDINÁRIO - SÁBADOS E DOMINGOS - PROVA PRODUZIDA). Hipótese em que não foi produzida prova robusta a infirmar os registros de horário, devendo estes ser considerados idôneos. Diante disto, deveria o autor ter apontado a existência de eventuais diferenças em seu favor, conforme disposição dos arts. 8
... ância para fazer a manutenção; quando o caixa eletrônico estava na agência era o gerente quem ... -
Decisão monocrática Nº 1257048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... estabelecimento bancário (ou onde exista caixa eletrônico) é salutar para inibir a ação de ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... imóveis da União serão realizadas pela Caixa Econômica Federal ou por instituição ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... vez não contabilizadas (“ Caixa 2” ), não impede que se constate a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002121920204058404), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0800212-19.2020.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro APELADO: DANIEL DE LIRA JALES ADVOGADO: Felipe De Medeiros Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Trata-se de apelações interpostas pela Caixa Econômica Federal - CEF e pelo Fundo Nacional de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08080393920214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0808039-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Alcides Ney Jose Gomes AGRAVADO: NIEDILLA MORGANA RIBEIRO MACEDO ADVOGADO: Aline Priscila Natividade Rabelo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA AGRAVO DE...
... 0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Alcides Ney ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08129304020204050000), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0812930-40.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: LIVIA EMILY MENEZES CAMILO ADVOGADO: Larissa Santos Menezes De Lima e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808399-46.2020.4.05.8200 - 3ª VARA...
... 0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: LIVIA EMILY ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046954420194058302), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0804695-44.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA SILVA RIBEIRO e outro ADVOGADO: Ivana Albuquerque Santos APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. FGTS. TR. VALOR...
... : Ivana Albuquerque Santos APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... -
Decisão monocrática Nº 1319619 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... , durante 24 horas, em locais onde houver caixa eletrônico. Em que pese o reconhecimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000946-64.2014.5.06.0009), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS DE SOBREAVISO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 428 DO TST. - Nos termos da Súmula nº 428, II, do C. TST, considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso....
... a parte de comunicação entre o "link" e o caixa eletrônico, mantendo esse caixa on line; que o ... -
Processo nº 0074293-43.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Tentativa de Furto de Caixa Eletrônico Instalado Em Agencia Bancária. Receptação de Veículo Objeto de Crime. Prisão Em Flagrante Convertida Em Preventiva. Fortes Indícios de Materialidade e Autoria. Justeza Do Ergastulo Cautelar. Decreto Prisional que Tem Esteio e Razão de Ser Nos Relatos e Provas Da Prática Delitiva e Seus Autores, Sendo O Encarceramento Efetivo Desses,...
... TENTATIVA DE FURTO DE CAIXA" ELETRÔNICO ... INSTALADO EM AGENCIA \xC2" ... -
Medida Provisória nº 982 de 13/06/2020. Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
... vinculada no período será garantida pela Caixa Econômica Federal ... § 2º Os valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006601220174058302), 28-11-2019
PROCESSO Nº: 0800660-12.2017.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS ADVOGADO: Pedro Melchior De Melo Barros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO NO SIAFI/CAUC. ADOÇÃO
... Contrato de Repasse nº 0105.131-96/2000/MD/CAIXA" (ID nº 4058302.3138905, de 09/04/17). Contudo, n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021321-50.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não há dúvidas que reclamante e paradigmas exerciam as mesmas funções, o que atrai a incidência do art. 461 da CLT, sobre a espécie, não merecendo qualquer reforma a decisão que reconheceu a equiparação salarial.
... ção e instalação de equipamentos como caixa eletrônico, que ocorriam mediante abertura de ... -
Processo nº 0420064-36.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Junio de 2017
... EM CAIXA DE AUTOATENDIMENTO. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não foi comprovado que o valor oriundo do caixa de propinas foi utilizado para a construção, ...