cálculos liquidação
- Os Prazos, Natureza Jurídica e Consequências Processuais. Objeto da Execução. Os Prazos e as Perempções Total e Parcial. Os Cálculos de Liquidação, os Modelos Legais. O Art. 879, § 2o da CLT
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Acórdão nº 2012/0246334-7 de T4 - QUARTA TURMA
... inclusão de juros remuneratórios nos cálculos" de liquidação se inexistir ... condenação expressa, \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0219738-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... hipótese de liquidação ... por cálculos" da parte exequente, ao negar provimento à Apelaç\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPULSÓRIO. SENTENÇA ILÍQUIDA. CÁLCULOS COMPLEXOS. ... IMPRESCINDIBILIDADE ... LIQUIDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0280038-9 de T4 - QUARTA TURMA
... liquidação" e execução nos ... próprios autos\". ... 3. Por\xC2" ... decisão que fixa critérios para a elaboração dos cálculos da liquidação ...
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Acórdão nº 2016/0114907-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PELA CONTADORIA JUDICIAL. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE REMANESCEU ÍNTEGRO. SÚMULA 283/STF. INCIDÊNCIA. 1. O recurso especial não impugnou fundamento basilar que ampara o ac
... CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PELA CONTADORIA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. FASE DE LIQUIDAÇÃO" DE SENTENÇA. ... ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. DOCUMENTO \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO (JANEIRO DE 1989). EXECUÇÃO INDIVIDUAL. INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS E DE EXPURGOS SUBSEQUENTES. OMISSÃO DO TÍTULO. MATÉRIA OBJETO DE REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. 1. Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que
... juros remuneratórios nos cálculos de liquidação se inexistir ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 282/STF. CÁLCULOS CONTÁBEIS. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CÁLCULOS DA LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS. PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO. PRAZO ...
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Acórdão nº 2015/0260084-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SUPOSTA NECESSIDADE DE CÁLCULOS COMPLEXOS E PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO
... CÁLCULOS COMPLEXOS E PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2015/0262273-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. CÁLCULO PARA INSTRUÇÃO DA EXECUÇÃO. ELABORAÇÃO PELO CREDOR. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. OBRIGAÇÃO LEGAL. EXCEÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 475-B AFASTADA. SÚMULA 7/STJ. 1. A
... LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES ... cálculos" do montante executório, porquanto a determinação do valor\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0028888-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. LIQUIDAÇÃO POR ... INTERRUPÇÃO ... cálculos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA. ... INFLACIONÁRIOS. ... de inclusão de expurgos inflacionários nos cálculos de liquidação de sentença ...
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Acórdão nº 2015/0125111-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CÁLCULOS DA LIQUIDAÇÃO. MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. TESES TIDAS COMO OMISSAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. O acórdão recorrido aduz que inexiste excesso nos cálculos apresentados pelos expropriados, pois o levantamento do depósito pr
... DESAPROPRIAÇÃO. ... INDENIZAÇÃO. ... LIQUIDAÇÃO. MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. TESES ... cálculos ... -
Acórdão nº 2016/0177933-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CÁLCULOS COMPLEXOS. IMPRESCINDIBILIDADE DE ... liquidação do julgado, porque complexos os cálculos ...
- Acórdão nº 2009/0245761-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0316262-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO". ... CÁLCULOS ARITMÉTICOS. SÚMULA 7/STJ. GARANTIA DO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0248680-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. INCLUSÃO NA LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EXPRESSA. PRECEDENTES. 1. Não é possível a inclusão de juros remuneratórios nos cálculos de liquidação se...
... REMUNERATÓRIOS. ... LIQUIDAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... cálculos de liquidação se ... inexistir condenação expressa ... -
Acórdão nº 2013/0076931-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECATÓRIO. REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS REFERENTES À ... liquidação ...
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Acórdão nº 2012/0024233-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PEDIDO DE RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS PERICIAIS. POSSIBILIDADE SOMENTE QUANTO À VIOLAÇÃO DE COISA JULGADA NAS HIPÓTESES DE DESARMONIA ENTRE OS CÁLCULOS E OS CRITÉRIOS FIXADOS. CASO CONCRETO. ALEGAÇÃO DE...
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Acórdão nº 2009/0180406-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRETENSÃO FAZENDÁRIA NECESSIDADE DA LIQUIDAÇÃO" POR ... ARTIGOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0025700-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... cálculos de ...
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Horas noturnas e horas extras noturnas
... É sempre importante lembrar, entretanto, que estamos tratando de cálculos de liquidação de sentença e que os parâmetros dessa é que definirão ...