calendario 2009
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Acórdão Nº 2401-010.462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2022
... Ano-calendário: 2007 ... STF. REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ... Decisão ... até o ano-calendário de 2009 deve ser apurado com base nas tabelas e alíquotas ... das épocas ...
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Acórdão Nº 2401-011.730 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2024
... Ano-calendário: 2004 ... STF. REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ... Decisão ... até o ano-calendário de 2009 deve ser apurado com base nas tabelas e alíquotas ... das épocas ...
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Acórdão nº 2005/0206670-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... apurado com base em depósito bancário que, durante o ano-calendário de 1996, foi efetuado em conta-corrente de sua titularidade. Acrescente-se ... Ministra Relatora ... Brasília (DF), 20 de outubro de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRA DENISE ARRUDA ... AgRg no RECURSO ...
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Acórdão nº 2008/0179697-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... período determinado, será aplicada multa de 10 ORTN, ao mês-calendário ou fração, independentemente da sanção prevista no parágrafo ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 02 de junho de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO LUIZ FUX ... RECURSO ESPECIAL Nº ...
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Acórdão Nº 2401-005.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/01/2021
... Ano-calendário: 2008, ... 2010, 2011 ... - RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA. LAUDO ... IRPF ... de despesas médicas e com instrução, em relação aos exercícios 2009 a 2012, conforme ... peça inaugural do feito, às fls. 02/12, e demais ...
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Acórdão Nº 2002-008.211 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 31/01/2024
... Ano-calendário: 2007, ... 2009, 2010, 2011 ... ISENÇÃO. MOLÉSTIA ... PGdo imposto de ...
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Acórdão Nº 3302-011.071 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
... ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ... Ano-calendário: 2008, ... PG ACESSÓRIA. MULTA POR ATRASO. DENÚNCIA ... ESPONTÂNEA ... Ano-calendário: 2008, 2009, 2010 ... INTEMPESTIVA ... INFORMAÇÃO ... TRANSPORTADA. MULTA ...
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Acórdão Nº 9303-011.885 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2021
... FGERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... ASSUNTO: NORMAS ... Ano-calendário:-C ... 2008, 2009, 2010 ... RESPONSABILIDADE ... TRIBUTÁRIA. TERCEIROS ...
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Acórdão Nº 2201-011.400 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/02/2024
... Nos casos de rendimentos recebidos acumuladamente, até o ano-calendário ... 2009, o imposto de renda deve ser calculado de acordo com as tabelas e ...
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Acórdão Nº 3301-013.076 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2008, ... OBRIGAÇÕES-C ACESSÓRIAS ... INFORMAÇÕES. MULTA ... 40 da ... Lei nº 12.350, de 2010.” (Processo nº 10711.006071/2009-08; Acórdão ... nº 9303-010.200; Relatora Conselheira Érika Costa ...
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Acórdão Nº 3301-013.075 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2008, ... OBRIGAÇÕES-C ACESSÓRIAS ... INFORMAÇÕES. MULTA ... 40 da ... Lei nº 12.350, de 2010.” (Processo nº 10711.006071/2009-08; Acórdão ... nº 9303-010.200; Relatora Conselheira Érika Costa ...
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Acórdão Nº 1402-005.625 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/06/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 2008, ... - DÉBITO NÃO DECLARADO EM DCTF. DÉBITO ... DIRF x DCTF ... Anocalendário: 2008, 2009", 2010 ... Documento nato-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 3 do Acórdão n.\xC2" ...
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Acórdão Nº 3301-010.685 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... Processo nº ... 11968.001066/2009-51 ... Recurso nº ... Voluntário ... Acórdão nº ... 3301-010.685 – ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2008, 2009 ... AGÊNCIA MARÍTIMA REPRESENTANTE DE TRANSPORTADOR ...
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Acórdão Nº 9303-012.525 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/11/2021
... R PARA O PIS/PASEP ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ... Ano-calendário: 2008,A2009, ... INVESTIMENTO ... PG CONTABI ... A partir O ... Nde 1º ... ASSUNTO: C ... O PIS/PASEP ... Ano-calend rio: 2008, 2009, 2010 ... NATUREZA DE RECEITA ... O desconto obt ... com aumento no pat ...
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Acórdão Nº 1301-006.717 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/01/2024
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: C ... D ECONÔMICO DE FATO ... SIMPLES. GRUPO ... Considera-se ... P a ... relativo aos anos-calendário 2009 e 2010, foram lavrados em 04/12/2014 (AR à fl ... 2503) o Auto de ...
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Acórdão Nº 2003-006.305 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/01/2024
... Ano-calendário: 2007, ... 2009, 2010 ... DEDUÇÃO. DESPESAS ... MÉDICAS. RECIBOS ...
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Acórdão Nº 9101-005.768 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/09/2021
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010, 2011 ... D DE INVESTIMENTO. ADVENTO DA LEI ...
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Acórdão Nº 1401-006.832 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/02/2024
... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP ... Ano-calendário: 2008, ... SUBVENÇÕES-C ... PARA INVESTIMENTO ... D suficientes para ... SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) ... Ano-calendário: 2008, 2009 ... Processo nº ... 10120.727165/2016-95 ... SUBVENÇÕES PARA ...
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Acórdão Nº 3401-012.257 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... FGERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... ASSUNTO: NORMAS ... A 2008, 2009, 2010 ... Ano-calendário: C ... D OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO. LIMITE DE ...
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Acórdão Nº 9101-006.869 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2024
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2006, ... 2008, 2009, 2010 ... RECURSO ESPECIAL ... AUSÊNCIA DE ...
- Calendário geral da assembléia popular 'mutirão por um novo Brasil' atividades das entidades 2008-2009
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Acórdão Nº 1201-006.190 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... F ADMINISTRATIVO FISCAL ... ASSUNTO: PROCESSO ... Ano-calendário:-C ... 2008, 2009, 2010 ... D ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. EFEITOS ...
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Acórdão Nº 1301-006.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... F 2010, 2011 ... Ano-calendário: 2008, ... PRINCÍPIOS -CONSTITUCIONAIS ... DISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 401 a 403, compreendendo os anos-calendário de 2008 e 2009, tendo como ... enquadramento legal o artigo 3º, da Lei n° 9.249, de ...
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Acórdão Nº 1301-005.954 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2021
... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... CA NULIDADE. INOCORRÊNCIA ... AUTO DE INFRAÇÃO ... Não ... Ano-calendário: 2008, 2009, 2010 ... Processo nº ... 10480.724419/2013-81 ... JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 2202-010.132 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2023
... Ano-calendário: 2008, ... 2010, 2011 ... PENSÃO JUDICIAL ... DEDUÇÃO INDEVIDA. GLOSA ... 2008, 2009, 2010 e 2011 ... • A situação fiscal do contribuinte já se encontra ...