câmara de compensação ambiental
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Certidões. CERTIDÃO Nº 15/2023 - SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento SOMA ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 17/2023 - SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: PENA PEREIRA NAVES CONSTRUÇÕES LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento PENA ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... Costa Miguel 1 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... Zayne Gil Brito de Souza Souto 2 ... princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviços ambientais e o próprio Imposto ... 1Doutorando e mestre em Direito Ambiental pela ESDHC. Especialista em Direito Tributário ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... formalização do Termo de Compromisso Ambiental ... III - A execução dos plantios deverá ser ... , e seu respectivo Projeto de Compensação Am- ... biental - PCA, constantes no processo ... ção da 7ª Reunião Ordinária da Câmara de ... Compensação Ambiental de 2.022. de ...
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Acórdãos nº 3001460-79.2013.8.26.0627 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Noviembre de 2016
... Antunes Tavares V O T O N.º 33.939 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL INSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL REGRAS ... ção, permissão de regeneração natural ou compensação (art. 66), atentando-se para os novos prazos ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... Artigo 7 ... Compensação por Perdas ... 1. Os investidores de ... o progresso econômico, social e ambiental com o propósito de alcançar desenvolvimento ... , o "Ombudsman" será estabelecido na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX4 ... 3 ...
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Acórdãos nº 2166162-92.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Octubre de 2017
... de cumprimento das obrigações por meio de compensação ambiental. Decisão que homologou os cálculos apresentados ...
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Outros. CERTIDÃO Nº 8 2020 GECOR- 12018
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento de ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 16/2023 SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: ÁGUA DA VIDA MINERAÇÃO LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento ÁGUA DA ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 21/2023 SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento THERMAS ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Outros. CERTIDÃO Nº 6-2020-GECOR
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento SOMA ... acordo com a destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Outros. CERTIDÃO Nº 4 -2020 GECOR-SOMA
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento SOMA ... acordo com a destinação aprovada pela Câmara de Compensação ... Ambiental - CCA ...
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Outros. CERTIDÃO Nº 2 .2021 SUCRA- 13049
... DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ... Energética São Simão S.A ... pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... o ...
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Outros. CERTIDÃO Nº 12 / 2023 SEMAD/SUC-13049
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: MINERADORA PROMISSÃO LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento ... pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 14/2023 - SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA. - ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento TERRA ... acordo com a destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 19/2023 SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: MINERADORA THERMAS LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 25 / 2023 SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: GIRASSOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento GIRASSOL ... pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Outros. Certidão N. 4- 2021 SUCRA
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento com ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Outros. CERTIDÃO 21.2022-SUCRA
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA. - ME ... compensação ambiental pela implantação do empreendimento MINERADORA ... com a destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Outros. CERTIDÃO Nº 11/2023 - SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... AMBIENTAL ... Nome: PEMAR - PEREIRA MARTINS ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 13/2023/SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento ... acordo com a destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 18/2023 - SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA. - ME ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento OURO ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 20/2023/SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: MINERAÇÃO REZENDE LTDA - ME ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental" ... pela implantação do empreendimento MINERAÇ\xC3" ... destinação aprovada pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...
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Certidões. CERTIDÃO Nº 23/2023 SEMAD/SUC
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: MINERADORA MARA LTDA ... : Cumprimento INTEGRAL da compensação ambiental ... pela implantação do empreendimento ... acordo com a destinação aprovada pela Câmara de ... Compensação Ambiental - CCA ...
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Outros. CERTIDÃO Nº 5 2020-SOMA GECOR- 12018
... ÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE COMPENSAÇÃO ... Nome: SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA ... ambiental pela implantação do empreendimento SOMA EMPRESA ... Câmara de Compensação Ambiental - CCA ... CERTIFICA o ...