camara de vereadores de blumenau
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Acórdão Nº 5043777-72.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-10-2022
... CATARINA - Florianpolis RU: Cmara de Vereadores - MUNICPIO DE JOINVILLE - Joinville RU: Prefeito ... 8000078-19.2017.8.24.0000, de Blumenau, rel. Jos Carlos Carstens Khler, rgo Especial, j ...
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Acórdão Nº 0900086-74.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 04-04-2023
... , aconteceu que meu marido teve que ir a Blumenau" a trabalho, e pediu pra eu participar dessa reuni\xC3" ... [ ... ] eu recebia entidades, pessoas, vereadores, prefeitos, enfim [ ... ] recebi entre doze a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 0300638-34.2016.8.24.0008, de Blumenau, rel. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, Sétima ... Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Iaçu, JOSÉ CLAUDIO ...
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Acórdão Nº 0002372-46.2011.8.24.0048 do Terceira Câmara Criminal, 25-01-2022
PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM VISTAS À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO (CPP, ART. 619) -IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO, QUESTÃO FEDERAL/CONSTITUCIONAL DEVIDAMENTE ANALISADA."Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão...
... , por exemplo,para visitar sua famlia em Blumenau, com autorizao de Ademar. O ru tambm apropriou-se ... , Assembleias Legislativas e Cmaras de Vereadores); o presidente do Tribunal de Contas de cada um ... -
Acórdão Nº 0003717-53.2017.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 01-07-2021
... (esquina com a rua da Câmara de Vereadores), Bairro Centro, Capivari de Baixo-SC, logrando ... 0006627-26.2018.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Antônio Zoldan da Veiga, Quinta ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (TJ-SC - AC: 05031926020138240008 Blumenau 0503192-60.2013.8.24.0008, Relator: Dinart ... : Tribunal De Justiça Agravante: Sento Se Camara De Vereadores Advogado: Alexandre Jatoba Gomes ...
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Acórdão Nº 0002372-46.2011.8.24.0048 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU SOLTO - CRIME DE PECULATO (CP, ART. 312 C/C ART. 327, § 2º), POR TRÊS VEZES, E DE ORDENAÇÃO DE DESPESA NÃO AUTORIZADA (CP, ART. 359-D) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO DE UM RÉU POR TODAS AS IMPUTAÇÕES E DO OUTRO POR UM DOS PECULATOS. RECURSO DEFENSIVO. MÉRITO - PLEITOS ABSOLUTÓRIOS. CRIME DE PECULATO - MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO DEVIDAMENTE COMPROVADOS -...
... E PESCA LTDA - ME, com sede na cidade de Blumenau, os denunciados ADEMAR 'e JORGE requisitaram e ... , Assembleias Legislativas e Cmaras de Vereadores); o presidente do Tribunal de Contas de cada um ... -
Acórdão Nº 0301476-87.2017.8.24.0057 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA MUNICIPAL. PROFESSORA. AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DO ENTE FEDERATIVO. LABOR EXERCIDO EM CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL, NO PERÍODO DE 1983 A 1985. DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA O TRABALHO DESENVOLVIDO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA. OUTROSSIM, DECLARAÇÕES ASSINADAS POR 24
... ento Prefeito Municipal Cmara dos Vereadores, com o seguinte teor: Considerando a baixa ... TEMPO DE SERVIO PRESTADO AO MUNICPIO DE BLUMENAU EM POCA ANTERIOR. LABOR DESENVOLVIDO COMO ... -
Acórdão Nº 0000395-71.2015.8.24.0050 do Terceira Câmara Criminal, 29-06-2021
... havia feito uma pintura na Câmara de Vereadores e havia manchado a alça. Que então o depoente ... no dia seguinte, a interrogada foi a Blumenau e decidiu levar a mochila pela frente para ...
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Acórdão Nº 5017040-32.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
... NA ELEIO DO PRESIDENTE DA CMARA DE VEREADORES DO MUNICPIO DE LAGUNA. INTERCEPTAES ... , na prxima quadra, esquina da Rua Blumenau com a Rua Tubaro, como se observa dos documentos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PLANALTO CAMARA DE VEREADORES ... (TJ-SC - AI: 20140362336 Blumenau 2014.036233-6, Relator: Carlos Adilson Silva, ...
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Acórdão Nº 5004913-03.2022.8.24.0073 do Quinta Câmara Criminal, 24-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. RECLAMO DEFENSIVO ACERCA DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. ACOLHIDA INVIÁVEL. RECORRENTE CONDENADO AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. CONCESSÃO DE DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE COM MANTENÇA DAS MEDIDAS CAUTELARES...
... 113); (2) nos dias 29, 30 e 31 de julho Blumenau para eventos relacionados ao exerccio de ... sesses ordinrias e solenes da Cmara de Vereadores de Timb (eventos 164 e 167) e para encontro de ... -
Acórdão Nº 4031607-90.2018.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
... de Cricima.Esclarece que a Cmara de Vereadores, por iniciativa prpria, estendeu a iseno de ... LEI N. 8.038/2014, DO MUNICPIO DE BLUMENAU. NORMA QUE ESTABELECE ISENO DE TARIFA A ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (OAB:1603500A/BA) Agravado: Varzea Da Roca Camara Municipal De Vereadores Agravado: Municipio De ... 0013243-95.2010.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Stanley da Silva Braga, j. 21-2-2017) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ítico-administrativas dos prefeitos e vereadores. Advertiu que o Regimento Interno da Câmara ... 0013243-95.2010.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Stanley da Silva Braga, j. 21-2-2017) ... ão: Tribunal De Justiça Agravante: Curaca Camara De Vereadores Advogado: Mailson Dos Santos Torres ...