camara fria insalubridade
-
Sentença nº 1000880-43.2021.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... prova pericial para apuração de insalubridade. Laudo sob id. 5319847 e esclarecimentos sob id ... a permanência por poucos minutos em câmara fria, sem o uso dos adequados equipamentos de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000663-96.2015.5.06.0141), 23-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DOS EPI'S INDICADOS PELO EXPERT. INEXISTÊNCIA DE PROTEÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE AGRESSIVO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O ... passar, em média, dez minutos na câmara fria. Impugna, ainda, o Laudo pericial, argumentando ... -
Sentença nº 1000897-94.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... de R$ 1.900,00, nem o adicional de insalubridade", e reflexos.Por estas razões, pleiteia a declara\xC3" ... petição inicial são Auxiliares de Câmara Fria.O acúmulo de funções tem como pressuposto a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000492-51.2014.5.06.0020), 16-02-2017
INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é que a análise pericial deve ser...
... do Trabalho do Recife/PE EMENTA INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A ... que fora alegado NUNCA trabalhou em câmera fria" ... O Sr. Perito, acerca das atividades ... -
Acórdão Nº 0021834-61.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
... recurso versa sobre o adicional de insalubridade e honorários sucumbenciais (ID 311b73a) ... Com ... ção do ar frio, no interior da câmara fria; 3) o frio é extremamente agressivo ao sistema ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001314-97.2015.5.06.0022), 24-01-2018
RECURSO EMPRESARIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. De acordo com a nova redação da Súmula n.º 219 do TST, para que haja condenação em honorários, na Justiça do Trabalho, faz-se necessária a presença, de forma concomitante, das seguintes condições: a) estar a parte assistida por sindicato da categoria profissional; b) comprovação quanto à percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal ou de que
... salarial deferido; d) Adicional de insalubridade ... O Demandado afirma de forma categórica que o ... que os ingressos do Reclamante na câmara fria não caracterizariam insalubridade porque não ... -
Sentença nº 1000530-64.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... ao anotado em CTPS; adicional de insalubridade/periculosidade, bem como reflexos; horas extras ... havia uma câmara fria e uma congelada; 17. o depoente trabalhava ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001107-06.2016.5.06.0009), 19-09-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS. INVALIDADE. SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 13.456/2017. A compensação de jornada, no âmbito da empresa, consoante dispõem os artigos 7º, inciso XIII, da Constituição Federal e 59, § 2º, da CLT, só pode ser implementada, por meio de norma coletiva, desde que atendidas todas as condições...
... ção ao pagamento de adicional de insalubridade, informando que o reclamante recebeu todos os ... por diversas vezes do dia na câmara fria e frigorífica sem a utilização de EPI's), ora ... -
Sentença nº 1000272-36.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... diluído, não caracterizando a insalubridade.Nesse diapasão, a exposição a umidade ... E a entrada em câmara fria, sem o uso adequado dos EPIs, caracteriza a ...
-
Acórdão Nº 0020484-56.2020.5.04.0662 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-06-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, adorado o salário mínimo ... Sustenta que ingressava na câmara fria diariamente, em torno de cinco vezes ao dia ... -
Acórdão Nº 0021569-25.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-07-2020
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Conforme decisão do Tribunal Pleno do TST, o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição de 1988, fazendo jus a mulher ao intervalo previsto no referido dispositivo legal ou, em caso de descumprimento, por aplicação analógica, ao pagamento previsto no art. 71, § 4º, da CLT. Adoção das Súmulas 65 e 137 deste TRT. Recurso ordinário da reclamada desprovido
... o julgado quanto ao adicional de insalubridade e aos intervalos do art. 384 da CLT ... Com ... medição da temperatura da câmara fria, uso de jaqueta térmica e que a autora não ... -
Acórdão Nº 0021023-40.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acréscimo salarial pelo acúmulo de funções é devido quando o empregador, durante a relação contratual, passa a exigir do empregado atividades diferentes e mais complexas do que as inicialmente pactuadas, conjuntamente a estas, pelo mesmo salário, e demandando dele maior qualificação e responsabilidade. Recurso da...
... horas extras; c) adicional de insalubridade em grau máximo, mantidos os demais critérios e ... expositores de bebidas através da câmara fria, diariamente, tanto no início quanto no final do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000998-41.2016.5.06.0413), 20-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT, 1.022 do novo Diploma Processual Civil e Súmula 297 do TST.
... do pleito de adicional de insalubridade, porém, não restou esclarecido quando foi a a de aquisição da japona para a câmara fria. Diz, ainda, que houve omissão quando não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000162-25.2016.5.06.0201), 10-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OBJETIVA. NOÇÃO DE RISCO EMPRESARIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. I - Tratando-se de terceirização de atividade-meio, ainda que o contrato celebrado não transfira expressamente à tomadora a responsabilidade pelo adimplemento das verbas trabalhistas, a...
... a exclusão do adicional de insalubridade e reflexos, afirmando que não havia exposição ... o auxiliar, necessitavam adentrar à câmara fria para separar as mercadorias que seriam entregues ... -
Acórdão Nº 0021136-26.2019.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... postula o pagamento do adicional de insalubridade. E, em decorrência do alegado exercício de ... acessava e permanecia no interior de câmara fria durante a sua jornada. Pondera que a pretendida ... Na camara de congelados (-18º C) que possui frangos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001668-07.2014.5.06.0007), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO ... A ... GRAU MÉDIO. CÂMARA FRIA. O Tribunal Regional, com apoio no laudo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001459-07.2016.5.07.0018), 2018-11-06
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM CÂMARA FRIA ... Recorre a parte ...
-
Sentença nº 1000420-54.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... de trabalho; (d) adicional de insalubridade; e (e) demais requerimentos de praxe. Atribuiu à ... prevalecer, a de que adentrava na câmara fria do caminhão, haverá insalubridade pela ...
-
Acórdão Nº 0020387-03.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
EMENTA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. LIMITAÇÃO INDEVIDA. A suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pelo reclamante beneficiário de justiça gratuita, nos termos da decisão incidental de inconstitucionalidade parcial do art. 791-A, § 4º, da CLT, proferida pelo Pleno do TRT4, não deixa espaço...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO ... Insalubridade que se ... trabalhador ao ingressar e sair da câmara fria que importa. Provimento negado ... WMS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001426-97.2014.5.06.0023), 17-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO EVENTUAL. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos (art. 479 do CPC/15), a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim, as conclusões a que chegou o expert devem ser privilegiadas
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... CONTATO EVENTUAL. Embora o Juízo não esteja ... CÂMARA FRIA. EXPOSIÇÃO EVENTUAL. ART. 896, "C", DA CLT. O ... -
Sentença nº 1001550-27.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... intrajornada; adicional de insalubridade e reflexos; vale refeição; justiça gratuita; ... reclamante disse que " ingressava na câmara fria em média de 10 a 20 vezes ao dia, permanecendo ...
-
Acórdão Nº 0020513-42.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. O direito ao adicional de insalubridade ... de que, a autora ingressava em câmara fria em rodízio com outras 7 funcionárias do setor, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000734-12.2015.5.06.0008), 10-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ENCARGO DA UNIÃO. Nos moldes do art. 790-B da CLT, reconhecido à parte o direito ao benefício da justiça gratuita, não é possível a ela impor o pagamento dos honorários periciais, mesmo que seja sucumbente no objeto da perícia. Em casos tais, a incumbência deve recair sobre a União, que pagará a conta,
... ao indeferimento do adicional de insalubridade perseguido. Diz que o juízo acolheu ... que restou certo o seu ingresso em câmaras fria, inclusive, sem o uso de EPI. Diz que, apesar ... -
Acórdão Nº 0020630-72.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Hipótese em que restaram preenchidos os requisitos contidos no art. 461 da CLT, impondo-se a manutenção da decisão de origem, que deferiu o pedido do reclamante de equiparação salarial. Recurso desprovido.
... ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, calculado sobre o salário ... Diariamente efetuava verificar na câmara fria validade de produtos, qualidade de produtos ... -
Acórdão Nº 0020480-94.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL . Não havendo prova de que o empregado desempenhava atividades diversas daquelas para as quais foi contratado, é incabível condenação a diferenças salariais relativas ao desvio de função por ele pretendido.
... DSR; 3. adicional de insalubridade; 4. desvio/acúmulo de função; 5. majoração ... ingressava habitualmente nas câmaras fria e de resfriamento , circunstância que não foi ...