Candidato aprovado
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Para CNJ, candidato negro aprovado na ampla concorrência não entra como cotista
Negro aprovado na ampla concorrência não é cotista, diz CNJ
Candidato negro com nota suficiente para ser aprovado na disputa da ampla concorrência de concurso para juiz não compõe os 20% destinados às cotas. Essa foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (8/5), ao analisar... -
Acórdão nº 2005/0111636-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCLUSÃO DO CERTAME COM DESIGNAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO. PERDA DE OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PRECEDENTE. SÚMULAS 269 E 271 ...
- Acórdão nº 2008/0058111-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e aprovado pelo CNAS ... #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011 ... I - o grau de instrução e o nível educacional e cultural do candidato ao benefício; ... #Incluído pela Lei nº 13.982, de 2020 ...
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Acórdão nº RMS 39906 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... ória compatível com as vagas previstas em edital confere ao candidato direito subjetivo à nomeação e posse dentro do período de validade do ... a ordem de classificação, nomeou até o 2616º candidato aprovado, dentro do prazo de validade do concurso (fls. 807), em razão dos cargos ...
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Acórdão nº 2015/0251618-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... validade do concurso (mesmo que o candidato" esteja aprovado dentro do ... número de vagas, o \xC2" ...
- Acórdão nº 2011/0294501-9 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-98900-23.2009.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. VAGA QUE SERIA DESTINADA AO CANDIDATO APROVADO EM 3.º LUGAR. ILEGITIMIDADE ATIVA -AD CAUSAM- DO CANDIDATO APROVADO EM 4.º LUGAR. Quando houver necessidade de correção de preterimento na ordem de classificação, a nomeação de um novo candidato se fará com o devido respeito a essa ordem de classificação. Logo, caso...
... VAGA QUE SERIA DESTINADA AO CANDIDATO APROVADO EM 3.º LUGAR. ILEGITIMIDADE ATIVA ... "AD CAUSAM" DO CANDIDATO ... - Acórdão nº RMS 33875 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Não cabe ao Judiciário definir lotação de candidato aprovado em concurso público
Não cabe ao Judiciário definir lotação de aprovado em concurso
Por entender que a decisão compete à administração, no seu poder discricionário, sendo vedada a interferência do Poder Judiciário, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de candidato aprovado em concurso público que pretendia ser... -
Acórdão nº 2015/0068464-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LABORATÓRIO/QUÍMICA. ... CANDIDATO ... QUALIFICAÇÃO SUPERIOR À EXIGIDA NO EDITAL. APTIDÃO PARA ...
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Acórdão nº 2010/0194487-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por candidato aprovado em concurso público que não cumpriu com um dos requisitos do ...
- Acórdão nº 2011/0266400-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO APROVADO
- Acórdão nº 2013/0323757-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162000-49.2009.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. FASE PRÉ-CONTRATUAL. O fato de o pedido ...
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Acórdão nº 2015/0048501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DE CANDIDATA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO ENTRE TODOS OS APROVADOS. NÃO OCORRÊNCIA. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO EXPIRADO. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO INATACADO. SÚMULA 283/STF. CONVOLAÇÃO DA EXPECTATIVA DE DIREITO...
... de nomeação de candidato aprovado em concurso público é a data ... -
Acórdão nº 2011/0017347-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... candidato ...
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Acórdão nº 2015/0028442-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de outorga da posse de candidato aprovado em concurso público ...
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Acórdão nº 2010/0164137-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que o candidato" aprovado no número de vagas fixadas no Edital possui o direito subjetivo \xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0234129-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREJUDICIALIDADE DO REGIMENTAL DO CANDIDATO AO CONCURSO DE PROCURADOR DE CONTAS. POSTULAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ... - O candidato aprovado para o cargo de Procurador de Contas do Ministério Público Especial ...
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Acórdão nº 2007/0080220-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO MAS INTEGRANTE DE LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DIVERSA. PRETERIÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1189945 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado dentro do limite de vagas previstas no edital, por ...
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Acórdão nº RMS 32521 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL. DIREITO ...
- Acórdão nº 2011/0150347-7 de T2 - SEGUNDA TURMA