Candidato aprovado
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Acórdão nº 2012/0087041-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... candidato" não aprovado que nele tomou posse em decorrência\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0113793-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. IMPETRANTE DESIGNADO PRECARIAMENTE, APÓS O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE SERVENTIA DE LISTA DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... que seja ocupada por candidato regularmente aprovado, à luz do princípio ... -
Acórdão nº 2015/0058904-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de validade do concurso (mesmo que o candidato ...
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Acórdão nº 2010/0144011-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... candidato foi aprovado. ... 3. Agravo Regimental não provido. ...
- Acórdão nº 2014/0063916-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... IV - haja sido aprovado pelo órgão federal competente, na forma estabelecida em regulamento, no ... § 5o A situação de vulnerabilidade social do candidato a que se refere o inciso IV do caput deste artigo será comprovada por ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no RMS 33303 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS PREVISTAS. ARGUMENTOS ACERCA DO RECONHECIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0005024-91.2017.8.06.0059 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-08-2019
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO ANTERIOR AOS TRÊS (03) MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO ELEITORAL. NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA DE CLASSIFICÁVEIS. POSTERIOR EXONERAÇÃO. ALEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AUSÊNCIA DE VAGA. NÃO CABIMENTO. VACÂNCIA DE
... CANDIDATO APROVADO EM LISTA DE ... CLASSIFICÁVEIS. POSTERIOR EXONERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0074248-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA. CANDIDATO APROVADO NA PRIMEIRA ETAPA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL ...
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Acórdão nº 2007/0242578-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA. CANDIDATO APROVADO NA PRIMEIRA ETAPA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL ...
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Acórdão nº 2006/0185051-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ORIGINARIAMENTE PREVISTAS. DIREITO ...
- Acórdão nº 2013/0012029-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº MS 17035 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COMPROVADA A PRETERIÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CERTAME. DIREITO À NOMEAÇÃO ... 1. Trata-se de Mandado de ...
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Acórdão nº RMS 34304 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por candidato aprovado em concurso público contra ato que o teria excluído do certame ...
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Acórdão nº 2008/0181056-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DE VAGA OFERTADA NO EDITAL. DIREITO ... de nomeação do recorrente, diante do desinteresse de candidato aprovado em tomar posse, deixou de ser discricionário para se tornar vinculado, ...
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Acórdão nº 2005/0158150-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO À PROMOÇÃO DE CANDIDATO NÃO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL ...
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Acórdão nº 2015/0144238-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. 1. O mandado de segurança supõe direito líquido e certo, entendido como aquele emergente da...
... que exija dilação probatória. ... 2. Aprovado ... -
Acórdão nº 2004/0162441-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS VEICULADAS EM ...
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Acórdão nº 2004/0162441-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS VEICULADAS EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-564-47.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DIREITO À CONTRATAÇÃO - A Justiça do Trabalho é competente para conhecer e julgar pedido relacionado a período pré-contratual, decorrente da não convocação de aprovados em concurso público realizado por sociedade de economia mista. Precedentes. Agravo de Instrumento não...
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO ... - DIREITO À CONTRATAÇÃO - A Justiça ... -
Acórdão nº 2008/0173663-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROFESSOR DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. NOMEAÇÃO. CANDIDATO CLASSIFICADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. RECURSO O ... 1. O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital possui direito subjetivo à ...
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Acórdão Nº 55801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
RECLAMAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO RESERVA. TEMA 784 DA REPERCUSSÃO GERAL. OFENSA VERIFICADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital possui direito subjetivo à nomeação quando, em decorrência da desistência de candidatos nomeados classificados em colocação superior, passe ele a figurar entre as vagas...
... BETIM E CONTAGEM ... EMENTA: RECLAMAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ... APROVADO EM CADASTRO RESERVA. TEMA 784 DA REPERCUSSÃO ... VERIFICADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188085-40.2007.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FASE PRÉ-CONTRATUAL. Não afasta a competência desta Justiça Especializada o fato de o pedido versar sobre convocação de candidato aprovado em concurso público, realizado pela Petrobras, sociedade de economia mista, questão relativa à fase pré-contratual. A Emenda...
... - RECURSO DE REVISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO ... - FASE PRÉ-CONTRATUAL. Não afasta a ... - Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EDcl no Ag 1398319 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no RMS 21155 / SP de T6 - SEXTA TURMA