Candidato não eleito
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Decisões Monocráticas nº 30478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... - Responsabilidade do candidato pela prestação de contas. Aumento do limite para doação de bens estimados em dinheiro por pessoa física para R$ 80.000,00 ... - ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... aquela coisa, aquele genocídio aqui na Assembleia 3 para que um candidato que tinha sido derrotado nas urnas quatro anos antes, e que era membro do ... Então, depois quando chegou a vez da renovação ... Eu fui eleito em último lugar, mas fui eleito, na sublegenda. Depois de quatro ...
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Propaganda eleitoral
... mensagem passada pelo cidadão, político militante ou possível candidato, puder-se intuir a intenção da disputa eleitoral ao mesmo tempo que ... ção geral, nos seguintes termos: I – o partido que tenha eleito acima de 20 (vinte) Deputados Federais terá assegurado o direito à ...
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Acórdão Nº 0604078-66.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 03-07-2023
... das contas finais, de constituição de advogado e a inércia do candidato em regularizar sua representação processual, após intimação pessoal e ... ão, voto, relator, ausência, prestação de contas, candidato não eleito, inexistência, procuração, advogado, voto preliminar, ressalva, ...
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Acórdão Nº 1351130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
EMENTA Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Direito Eleitoral. Reexame do caderno probatório. Impossibilidade. Súmula nº 279/STF. Ausência de prequestionamento dos dispositivos constitucionais. Súmulas nºs 282 e 356/STF. Fundamentos não infirmados. Não provimento. 1. Conforme assentado na decisão agravada, com exceção do art. 93, inciso IX, da CF, os demais...
... candidato eleito para deputado estadual após verticalizada apreciação da ... -
Acórdão Nº 0600049-30.2020.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ART. 22 DA LC 64/90. PREFEITO. CANDIDATO NÃO ELEITO. EMISSÃO. TÍTULOS DE DOAÇÃO E DE DOMÍNIO DE IMÓVEIS ...
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Decisão monocrática Nº 0601976-39.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 12-05-2023
... Candidato, Cargo – Deputado Estadual] REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAIMUNDO ... por RAIMUNDO EVANGELISTA AMORIM ALCANTÂRA, candidato não eleito ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Social Democrático–PSD, ...
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Acórdão Nº 0000385-19.2016.6.10.0092 de Tribunal Superior Eleitoral
... No caso dos autos, a ação foi proposta contra candidato a vereador cujo registro de candidatura foi indeferido por decisão ... em 03.09.2015); (ii) em decorrência, "em caso de candidato não eleito, é possível aplicar–se apenas a multa" (AgR–REspe nº 827–63/SP, ...
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Decisão monocrática Nº 0000091-38.2018.6.13.0148 de Tribunal Superior Eleitoral
... ência do pedido formulado em ação anulatória, ajuizada por candidato não eleito no pleito majoritário de Januária/MG em 2016, com objetivo ...
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Acórdão Nº 1330000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
EMENTA Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Direito Eleitoral. Investigação judicial eleitoral. Cassação do diploma. Nulidade dos votos. Abuso do poder econômico. Matéria infraconstitucional. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Súmula nº 279/STF. Fundamentos não infirmados. Não provimento. 1. O Tribunal Superior Eleitoral, em sede recursal ordinária, concluiu
... pela existência de abuso econômico por parte do candidato" eleito para o ... cargo de deputado estadual após verticalizada apreciaç\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 869736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... CANDIDATO A GOVERNADOR ... REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO ... SUPOSTA ... No entanto, o candidato não foi eleito no referido pleito ... Desse modo, estando a controvérsia dos autos ...
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Decisão monocrática Nº 9981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... 0600222-82.2020.6.15.0068 ... Conforme articula, foi eleito" Vice-Prefeito em 2012 e, ante o afastamento do titular por força de decis\xC3" ... anteriores ao pleito, por período inferior a quinze dias, seja candidato a prefeito na eleição subsequente e, na seguinte, concorra à ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... O objetivo da AIRC é impedir que o candidato seja registrado, mas, dependendo do tempo em que a ação for julgada, ... dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade ...
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Decisão monocrática Nº 0600904-82.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO NA ORIGEM. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REALIZAÇÃO DA ... , o recorrido sustenta que “obteve exatos 5.127 votos, não sendo eleito, tampouco o seu partido (PROS) atingiu o Quociente partidário (QP) ou ...
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Decisão da Presidência nº 750379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ELEITORAL ... CANDIDATO NÃO ELEITO ... PREJUDICIALIDADE ... O candidato quando não eleito faz ...
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Decisões Monocráticas nº 729885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ELEITORAL ... CANDIDATO NÃO ELEITO ... PREJUDICIALIDADE ... O candidato quando não eleito faz ...
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Decisão da Presidência nº 728185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ELEITORAL ... CANDIDATO NÃO ELEITO ... PREJUDICIALIDADE ... O candidato quando não eleito faz ...
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Decisões Monocráticas nº 728185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ELEITORAL ... CANDIDATO NÃO ELEITO ... PREJUDICIALIDADE ... O candidato quando não eleito faz ...
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Recurso contra a expedição de diploma
... e confiança dos eleitores por meio do histórico e perfil do candidato, não sendo vedadas referências aos feitos e realizações atinentes ao ... Com isso, a condição de militar não alistável de um virtual eleito pode ser objeto de discussão no RCEDE ... As condições de ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... A eleição desse tipo de candidato é, em parte, uma forma de o povo se vingar da política e dos políticos ... Mesmo depois de eleito pelo colégio eleitoral – é o que importa no sistema norte-americano ...
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Decisões Monocráticas nº 762562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2014
... Ausência. 1 ... O Tribunal Regional Eleitoral concluiu que o candidato, secretário municipal, embora tenha requerido formalmente o afastamento ... ELEITORAL ... CANDIDATO NÃO ELEITO ... PREJUDICIALIDADE. 1 ... O candidato quando não eleito faz exsurgir ...
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Decisão da Presidência nº 762562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2014
... Ausência. 1 ... O Tribunal Regional Eleitoral concluiu que o candidato, secretário municipal, embora tenha requerido formalmente o afastamento ... ELEITORAL ... CANDIDATO NÃO ELEITO ... PREJUDICIALIDADE. 1 ... O candidato quando não eleito faz exsurgir ...
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Decisão da Presidência nº 720599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ELEITORAL ... CANDIDATO NÃO ELEITO ... PREJUDICIALIDADE ... O candidato quando não eleito faz ...
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Decisões Monocráticas nº 720599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ELEITORAL ... CANDIDATO NÃO ELEITO ... PREJUDICIALIDADE ... O candidato quando não eleito faz ...