capitais do brasileiras
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Elogios e críticas na estreia do 5G no Rio e mais três capitais
Com a chegada do 5G em mais quatro capitais brasileiras, Rio, Palmas, Vitria e Florianpolis, as redes sociais nesta segunda-feira ficaram repletas de relatos de quem teve acesso a tecnologia pela primeira ...
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Covid-19: Ao menos 16 capitais exigem ‘passaporte’ em locais públicos
BRASILIA Em tempos de disseminao da micron , variante do coronavrus de alta transmissibilidade, ao menos 16 capitais brasileiras exigem comprovante de vacinao contra a Covid-19, mostra levantamento do GLOBO. Na contramo de recomendaes sanitrias, outras nove capitais ainda no ...
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Elogios e críticas na estreia do 5G no Rio e mais três capitais
Com a chegada do 5G em mais quatro capitais brasileiras, Rio, Palmas, Vitria e Florianpolis, as redes sociais nesta segunda-feira ficaram repletas de relatos de quem teve acesso a tecnologia pela primeira ...
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Elogios e críticas na estreia do 5G no Rio e mais três capitais
Com a chegada do 5G em mais quatro capitais brasileiras, Rio, Palmas, Vitria e Florianpolis, as redes sociais nesta segunda-feira ficaram repletas de relatos de quem teve acesso a tecnologia pela primeira ...
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Elogios e críticas na estreia do 5G no Rio e mais três capitais
Com a chegada do 5G em mais quatro capitais brasileiras, Rio, Palmas, Vitria e Florianpolis, as redes sociais nesta segunda-feira ficaram repletas de relatos de quem teve acesso a tecnologia pela primeira ...
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Cesta básica sobe até 18% em algumas capitais em 2022
A cesta bsica ficou mais cara ao longo de 2022 em 17 capitais brasileiras, chegando a altas de at 18% em algumas delas. Em mdia, o trabalhador precisou comprometer 60% do salrio mnimo em dezembro para comprar os itens. o ...
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DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem ... á;II - um do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais - Consec;III - cinco do Conselho Nacional de Secretários de Educação - ...
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Lei nº 14.044 de 19/08/2020. Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
... as quantias investidas na produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente, mediante a aquisição de quotas ... , desde que esses investimentos sejam realizados no mercado de capitais", em ativos previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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Manifestantes protestam contra o governo Bolsonaro em diversas capitais
RIO Manifestaes pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro ocorrem neste domingo em ao menos 15 capitais brasileiras. A mobilizao, convocada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres, a primeira contra o governo aps os atos antidemocrticos de 7 de ...
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De cada cinco motoristas, um diz usar celular ao volante
... levantamento do Ministrio da Sade revela que 19,3% da populao de capitais brasileiras usa o celular enquanto dirige. O percentual mostra que de cada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... - CNA e 1 (um) representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, titulares e suplentes, escolhidos na forma estabelecida em ... VII - os rendimentos resultantes de aplicações financeiras e de capitais, quando autorizadas pelo Conselho de Administração; e ... VIII - os ...
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Pandemia pode permanecer em níveis críticos no país ao longo de abril, diz Fiocruz
... sanitria e colapso nos servios e sistemas de sade nos Estados e capitais brasileiras". Alm disso, o Boletim Extraordinrio do Observatrio Covid-19, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... a prévia aprovação do Banco Central do Brasil as companhias brasileiras poderão emitir debêntures no exterior com garantia real ou flutuante de ... § 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no estrangeiro, depende de prévia ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-10-2018
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS. EVASÃO DE DIVISAS. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. NULIDADES. PROCEDIMENTO. AUSÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CONSTATADO. QUESTÃO DE FATO NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ... expansão da ... a riqueza e a diversidade das formas de criação e expressão brasileiras; ... fortalecimento da produção e circulação dos bens culturais ...
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IBGE: Tempo de deslocamento ao trabalho no país é de 4,8h por semana, mas chega a 7,8h em SP
... por semana no pas em 2019, mas chegava a 6,4 horas na mdia das capitais brasileiras e ultrapassava as 7 horas nas cidades de So Paulo (7,8 horas) ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DAS EMPRESAS ... DE SOFTWARE ... : SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... : FEDERAÇÃO DAS ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... voltaram s ruas na manh deste sbado em pelo menos sete capitais brasileiras, entre elas Rio de Janeiro, Recife e Goinia, para pedir o ...
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Em 2022, cesta básica subiu até 18%
... O Globo -A cesta bsica ficou mais cara ao longo de 2022 em 17 capitais brasileiras, chegando a altas de at 18% em algumas delas. E o trabalhador ...
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HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
Todas as capitais e regies brasileiras esto com a vacinao contra o HPV (Papilomavrus humano) ...
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Em 2022, cesta básica subiu até 18%
A cesta bsica ficou mais cara ao longo de 2022 em 17 capitais brasileiras, chegando a altas de at 18% em algumas delas. E o trabalhador ...
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HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
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Em 2022, cesta básica subiu até 18%
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TSE faz corte em zonas eleitorais para economizar R$ 13 milhões por ano
... (TSE) promoveu um corte no nmero de zonas eleitorais em todas as capitais brasileiras. A expectativa de que a medida provoque uma economia de R$ 13 ...
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Veja medidas de flexibilização tomadas por Rio, SP e outras capitais diante da redução de mortes por Covid-19
RIO e SO PAULO Diante do arrefecimento do nmero de bitos, as principais capitais brasileiras ensaiam a flexibilizao de medidas de distanciamento social. A prefeitura do Rio anunciou nesta quinta-feira a campanha "Rio de Novo, um ano de ...