capitais do brasileiras
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No transporte, a origem da revolta no Brasil
... histórias no dia a dia do caótico serviço prestado em quatro capitais ... Num momento em que, pressionados pelas ruas, prefeituras de diversas idades brasileiras discutem e fazem propostas com o objetivo de melhorar o transporte ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Para ilustrar o fato, o relatório mostra que empresas brasileiras “gastam um tempo médio de 1958 horas por ano em atividades liga- das a ... de pessoas físicas, de pessoas jurídicas ou no mercado de capitais"), em “ICMS” (dominando a legislação de um Estado específico), em \xE2" ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... parceiros com vistas a incentivar a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III - para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., o Banco da ... de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de assessoramento que ...
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A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de capitais brasileiro. Por meio de regressões com dados em painel, entre 2010 e ... Embora as empresas brasileiras tenham como principal fonte de financiamento as instituições ... -
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... ou pelas normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em ... Poder-se-ia supor, de modo açodado, que a competência para ... em ações de empresas brasileiras ... 2. A atuação da AMEC, nos termos do artigo 3º do seu estatuto ... -
Política Internacional
... seus proponentes, o aumento do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente considerados ... brasileiras em 1980, ultrapassando a Holanda. A banca entendeu que o ano de 1980 está ...
- Acórdão nº 0002526-37.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002398-17.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002641-58.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 0002552-35.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2018
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... sobre a evolução da ordem econômica nas Constituições brasileiras: “No Brasil, a primeira Constituição a mencionar o tema foi a ... nacionais; f) contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais, com o objetivo de se ter o acréscimo da oferta de valores mobiliários e ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , capitalização, previdência privada aberta e mercado de capitais, no seu âmbito de atuação e em articulação com as demais áreas do ... destinadas à inclusão de pequenas e médias empresas brasileiras no comércio internacional; XVIII - planejar e executar, em cooperação ...
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As cores do Brasil
... O assunto do momento são as manifestações em dezenas de capitais e cidades brasileiras. Pensando no espírito cívico dos atos, sugerimos ...
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Decisão monocrática Nº 237756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS. ALEGADA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DO JUÍZO PROCESSANTE. INOCORRÊNCIA: ... JARVIS é investigado há anos pelas autoridades brasileiras" e paraguaias. A Polícia Federal relatou que há pelo menos 7 (sete) opera\xC3" ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... : "Com extinção do tráfico africano em 1850, numerosos foram os capitais dos senhores rurais que ficaram disponíveis. Voltaram-se eles para outros ... de reconhecer que muito conseguiram as classes trabalhadoras brasileiras. Daí considerarmos erro histórico, além de mera propaganda eleitoral, a ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... de metrô em outras capitais brasileiras enquadra-se nas ... exigências estabelecidas pela ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... E, a bem da verda de, é preciso ponderar que as normas penais brasileiras adotam o encarceramento como ultima ratio da penalização, preferindo ... pelo portal de notícias Migalhas revela que em apenas 11 capitais brasileiras os condenados ao regime semiaberto icam reclusos ... -
Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... ao exterior, ainda no que diz respeito ao capital cultural, pratica esportes medianos como bicicleta e corrida, gosta de músicas brasileiras e lê autobiograas. Quanto a sua representatividade, usa roupas sóbrias típicas das classes altas, mas tam - bém faz a mistura típica da ... -
As transformações do campo judiciário na república
... ϐicativamente suas posições formais, que se transformam nos capitais objetivados de que cuida Bourdieu ... Como vimos, a simples ocupação ... de vencimentos na conϐiguração formal das constituições brasileiras, faltava dar a elas efetividade, concretude. Daí, talvez, o interesse em ...
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História do Brasil
... debelada, teve forte repercussão nas elites provinciais brasileiras, particularmente em regiões distantes do Rio de Janeiro. O aumento de ... quando o gabinete de Visconde do Ouro Preto, devido ao influxo de capitais externos e ao aumento do preço do café, autorizou a flexibilização do ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... de maneira ampla, abrangendo os Mercados de Crédito, Seguro, de Capitais, Monetário e de Câmbio ... 2 Mestre em Direito Privado e graduado em ... Mercado Financeiro; Regulação Estatal; Agências Reguladoras brasileiras ... Introdução ... Com a promulgação da Constituição da ... -
Ordem social
... da CF/88, veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos ... , o STF decidiu que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional , desde que se garanta oportunidade a todas ...
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Governança de Pequenas Empresas Familiares Brasileiras: Aspectos a Considerar no Modelo Adotado
O objetivo deste trabalho é discutir o conceito, o modelo e a estrutura de governança, apropriados à gestão de pequenas empresas familiares brasileiras, pois essa governança pode minimizar problemas de agência relativos à família proprietária. Governança é um instrumento de controle e de gestão que coloca em sintonia as empresas e o mercado, o qual contempla a relação da empresa com os...
... O Estado, através da definição dos sistemas financeiro e legal, modela a formação do mercado de capitais local e do grau de proteção dos investidores, influenciando o modelo de governança adotado pelas empresas, bem como o rigor de controle nos ... -
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... concentrado, como observado nas companhias brasileiras, a preocupação central do direito societário passa a ser a limitação ... (regras societárias fundamentais ao estímulo do mercado de capitais brasileiro)”, in Marcelo Vieira von Adamek (coord.), Temas de Direito ... -
O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... a filosofia corporativa Como inovação a empresa lista os recursos usados e gerados pelo banco e a forma como interagimos com os capitais Possui o Programa de Incentivo à Inovação – Pensa BB, que mobiliza os funcionários em relação ao tema na organização ActionBB ...