capital estrangeiro na bolsa
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Indeferido
Código de Processo Civil
... á a soma das prestações vencidas com o capital necessário a produzir a renda correspondente às ... , ainda que o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território nacional ... e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... representante legal do transportador estrangeiro no País estará sujeito à obrigação prevista ... 14; ... V - que tenha participação no capital social de pessoa jurídica que industrializa ou ... SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL NA SOCIEDADE NOVA BOLSA S/A ... Art. 145. O art. 42 da Lei nº 13.043, de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... III - órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , inclusive os rendimentos e ganhos de capital, percebidos por pessoas físicas residentes ou ... ço médio verificado no mercado à vista da bolsa em que ocorrer o maior volume de operações com ... Art. 79. O investimento estrangeiro nos mercados financeiros e de valores ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... em lei, não designarem o respectivo capital e a declaração de seu objeto, cuja indicação ... não estejam admitidas à negociação em bolsa ou no mercado de balcão, para deliberação ... ção nos estabelecimentos do produtor estrangeiro, do importador ou do exportador ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... no todo ou em parte em território estrangeiro; ... XXXVI – serviço nacional: serviço ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou ... de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica; ... d) ...
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Bolsa sobe e dólar cai com menos IOF
... Tambm foram desoneradas as aplicaes em capital de risco e o cancelamento de recibos de aes de empresas brasileiras ... - O estrangeiro que colo casse US$ 100 milhes no mer cado brasileiro deixava, de partida, ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... VIII - na condição de beneficiário de bolsa vinculada a projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação concedida ... ção coletiva, vinculado ao Ministério do Trabalho, terá sede na Capital ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito ... bolsa de aprendizagem, de acordo com o disposto no art ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas ... estrangeiro, as quais serão sempre tributadas pelo lucro ...
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Janela para retomar operações represadas
... a desengavetar planos de aberturas de capital, lanamentos de ttulos, fuses e aquisies. No ... de Jair Bolsonaro (PSL) tem valorizado a Bolsa com a aprovao dos investidores cartilha liberal ... positivas, haver entrada de capital estrangeiro na Bolsa e algumas poucas empresas que adiaram ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... § 1º, fica facultado ao investidor estrangeiro antecipar o pagamento do imposto sobre a renda ... como sociedade por ações, de capital aberto ou fechado ... § 4º No mínimo 90% ... pessoa física em operações realizadas em bolsa ou fora de bolsa; ... II - como ganho líquido, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... de praticar-se em território estrangeiro serão realizados por carta. rogatória, que ... contra ela, o foro competente será o da capital do Estado em que for domiciliado o réu ou o ... o título em leilão público, ou em bolsa, o dono, que pretender a restituição, pagará ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... – órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ações nominativas de residentes no estrangeiro ... § 2º Se houver pagamento antecipado de ... superior a 50% (cinqüenta por cento) do capital ou da receita bruta, os coeficientes de ...
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Estatais têm leve recuperação, e bolsa sobe 0,77%
... Ele ainda observa uma entrada de capital estrangeiro na Bolsa:" O estrangeiro j est mais propcio a investir no ...
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Crise já afeta mercado, e estatais perdem r$ 97 bi
... da Empiricus Research.A entrada de capital estrangeiro na Bolsa murchou a partir de ...
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Brasil atrai recursos de estrangeiros, e dólar vai ao menor nível em 5 meses
... geopoltica, para o investidor estrangeiro o Brasil parece mais seguro " afirmou a gestora e renda varivel da Macro Capital, Priscila Arajo.Os dados de fluxo de capital angeiro na Bolsa confirmam essa percepo. At o dia 10 de fevereiro, ...
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Emprego recorde, e o pib mais fraco
... sobre o caixa de muitas empresas de capital aberto, que tero aumento abrupto de custos, com ... entrada de R$ 7,9 bilhes de capital estrangeiro na bolsa, e agora o acumulado no ano j chega a R$ ...
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Dólar fecha em queda com alívio da tensão entre Rússia e Ucrânia
... ltimas semanas, motivado pelo ingresso de capital estrangeiro na bolsa. O preo das empresas ...
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Ibovespa encerra junho abaixo de 127 mil pontos e cautela local extra
... tambm ajuda o mercado local o fluxo de capital estrangeiro na bolsa, que esteve robusto em ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ... § 2° Integra a remuneração a bolsa de estudos paga ou creditada ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , inclusive os rendimentos e ganhos de capital, percebidos por pessoas físicas residentes ou ... ço médio verificado no mercado à vista da bolsa em que ocorrer o maior volume de operações com ... Art. 79. O investimento estrangeiro nos mercados financeiros e de valores ...
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Em vigor
Lei nº 8.849, de 28 de janeiro de 1994. Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
... 31 a 33, os rendimentos e ganhos de capital decorrentes de aplicações financeiras, ... 0 investimento estrangeiro nos mercados financeiros e de valores ... ções com ouro, ativo financeiro, fora de bolsa, intermediadas por instituições integrantes do ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Brasil recebe por dia R$ 1,4 bi de capital estrangeiro na Bolsa ... - Inquérito da PF ...