capital estrangeiro na bolsa
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Novo CPC
... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3º Para os ...
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Legislação
... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ... Capítulo VII Informação do Direito Estrangeiro ... Artigo 28 ... As Autoridades Centrais dos ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ...
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Aspecto societário
... O seu capital é formado pela aquisição (inclusive ... companhias cujas ações são negociadas em bolsa e que se classificam como Novo Mercado não se ... proposta de aquisição por um grupo estrangeiro que tenha interesse em adquirir 100% do negócio ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional; ... II - produzidos no País; ... de ações, que poderão ser negociadas em bolsa", observada a legislação específica; ... \xC2" ... 1º Quando for permitido ao licitante estrangeiro cotar preço em moeda estrangeira, igualmente o ...
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O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada
O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima fechada, detentor de ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição, de participar da eleição em separado do representante dos preferencialistas no conselho fiscal. Demonstrar-se-á, por meio da análise teórica da...
... não se aplica a sociedade anônimas de capital fechado, uma vez que a autarquia federal tem ... de valores mobiliários com negociação na bolsa ou no mercado de balcão e que por ser desprovida ... 596, 599) ensina que no direito estrangeiro, a fiscalização dos atos e das contas dos ... -
Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
O presente trabalho investiga as medidas para proteger empregos e renda, as medidas de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de proteção social, tomadas em nível federal, entre março de 2020 e outubro de 2021, no combate ao coronavírus. O objetivo é investigar as conexões de tais medidas com o sistema de seguridade social brasileiro. A pesquisa é...
... University of Regensburg, Alemanha, com bolsa do Catholic Academic Exchange Service, Alemanha ... Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), ... , investimentos, salários, renda do capital e renda das famílias. No primeiro cenário os ... -
O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... Assim, as companhias de capital aberto com valores mobiliários registrados na ... a SEC (por exemplo, empresas listadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque) ou com a obrigação ... de ações contra qualquer indivíduo estrangeiro (pessoa física ou jurídica) que praticasse ...
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História do Brasil
... exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao Sul, os negócios da América ... os portos do Brasil ao comércio estrangeiro. A Inglaterra – e em menor intensidade outros ... da Grande Guerra, agravada pela quebra da Bolsa em 1929, cuja consequência interna foi derrubar ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... submete seu aparato estatal às demandas essenciais do capital estrangeiro ... Desse modo, a natureza e os territórios das comunidades ... As commodities são negociadas na bolsa de valores e mercado de futuro sem que ocorra a movimentação física dos ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... Quando residirem no estrangeiro, a inscrição se fará no 1º ofício do ... para a formação ou integralização do capital ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... ões do Foro Central Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dr. Fabiano da Silva ... “a adoção de uma norma de direito estrangeiro não é mera concessão do Estado, ou um favor ... pelo Detran, bancos, Juntas Comerciais, Bolsa de Valores e outras instituições, como título ...
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Consolidação das leis do trabalho
... elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso. (Redação dada pela Lein ... caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3" ...
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Execução Trabalhista
... extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem ... Distrito Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... Mais ainda, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... A empresa é o conjunto organizado de capital e trabalho para a produção ou circulação de ... vender mercadorias ao importador estrangeiro por meio de contrato de venda internacional, de ... , inclusive em fundos de investimento ou em bolsa de valores, deverá apresentar os respectivos ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... as parcerias entre empresas de capital nacional, entre empresas de capital estrangeiro e ... ÇÃO ACIONÁRIA DISPERSA E NEGOCIADA EM BOLSA DE VALORES. EXAME DA RELAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome ... 6) Trabalhador estrangeiro: O estrangeiro, que haja entrado regularmente em ... ências da franqueadora, que pagava uma bolsa e comissões pelas vendas de seguro de vida ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... as bases do Condado portucalense, com sua capital em Braga – Bracara Augusta – e se estendendo ... Sob a perspectiva de análise de um estrangeiro, a História constitucional portuguesa no século ... abril de 1821, no local onde funcionava a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, uma assembleia de ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... , que a divulgam entre seus pares no estrangeiro a partir do domínio de um saber. Não são ... conjugado com a inalidade de avultar seu capital simbólico, dessa forma avantajando o potencial ... que deveriam ser contemplados com a bolsa". De 1925 a 1930, houve entre 250 e 320 solicitaç\xC3" ... -
Direito Desportivo Empresarial
... , percebendo a grande rotatividade de capital nacional e internacional, voltaram seus olhos a ... ao seu corretor, e este, no pregão da bolsa de valores negocia a ação com o corretor do ... ência a outro clube, especialmente estrangeiro, a qual possa render um retorno superior ao ...
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Investimento estrangeiro em bolsa e renda fixa cai mais de 60% no ano
... Amaznia desapontou muitos investidores, reprimindo o apetite por ativos brasileiros " disse.Para Luiz Eduardo Portella, scio-gestor da Novus Capital, a crise em torno da Amaznia afasta o investidor, principalmente o europeu." A questo da Amaznia prejudicou. Muitos fundos de penso, que fazem preo, ...
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Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
... seus projetos; de outro, diversos tipos de investidores ofertando capital: pessoas fisicas, clubes e fundos de investimento, institucionais, ... de capital ponderado, bem como a ampliacao da base investidora na bolsa local geram, em alguma medida, efeitos positivos para o crescimento do ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ... ; i) a importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Econômico, representando, após o crack da Bolsa de Valores de Nova York em 1929 e as grandes ... a autofagia dos detentores do poder e do capital especulativo. Esse surgimento vem com a mudança ... empresas americanas que operavam no estrangeiro, principalmente a Lockheed. A comunidade ...
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Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... Investimento direto estrangeiro. Isenção de dividendos e ganhos ... 1 ... dias do exercício social mais de 50% do capital social pertença direta ou indiretamente, a 10 ou ... não residentes que com cotações em bolsa, devido principalmente a que será muito ... -
Decreto nº 7.412 de 30/12/2010. ALTERA O DECRETO NUMERO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... de câmbio para remessa de juros sobre o capital próprio e dividendos recebidos por investidor ... de câmbio contratadas por investidor estrangeiro, para ingresso de recursos no País, inclusive ... ão no País em renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros, ...