carbono brasil
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... carbono do poder concedente ao concessionário, durante o período da concessão, ... o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor ... § 1º Os ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... I - os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no ... visando à consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono, na geração e distribuição de energia elétrica, no transporte ...
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Brasil insiste em mercado de carbono para proteger Amazônia
BRASILIA — O governo brasileiro quer uma parceria com os Estados Unidos, para que o mercado de créditos de carbono, previsto no artigo 6º do Acordo de Paris, seja finalmente ativado. O argumento é que o Brasil precisa dos recursos provenientes de com...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... XI - intensidade de carbono: relação da emissão de gases causadores do efeito estufa, com base em ... Brasil e ações setoriais no âmbito desses compromissos; e ... VII - o ...
- Pacto Global da ONU vê mais empresas engajadas, mas cobra que Brasil tenha voz na transição para baixo carbono
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Decreto nº 10.144 de 28/11/2019. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
... para REDD+ e por coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, reconhecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ... Parágrafo único. O Ministério do Meio Ambiente publicará a ...
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EPE prepara relatório final de estudos para precificação de carbono no Brasil, diz presidente
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está concluindo os estudos sobre a criação de um mercado de precificação de carbono no Brasil e deve apresentar um relatório final aos Ministérios da Economia e de Minas e Energia (MME) até o final do ano, segun...
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Brasil está bem posicionado para liderar uma economia de carbono zero
Milênio: Daniel Nepstad, diretor do Instituto de Inovação da Terra
Divulgação Entrevista concedida por Daniel Nepstad, diretor do Instituto de Inovação da Terra, ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio ... -
B3 fecha parceria com ACX Group e lança plataforma de créditos de carbono no Brasil
A bolsa brasileira - B3 - acaba de fechar uma parceria com a ACX Group para o lançamento de uma plataforma para negociação de créditos de carbono no Brasil, um mercado apontado como bilionário para o país."O Brasil tem potencial para ser um dos maior...
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Sob pressão no exterior e da indústria nacional, brasil sinaliza ceder em mercado de carbono
tirando as travasO governo brasileiro vinha travando as negociações para a criação de um mercado de carbono internacional desde 2019, mas após uma semana de conversas na COP26, a conferência do clima de Glasgow, o país dá sinais de ceder nos pontos d...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... , Rodrigo Rollemberg, afirmou ao GLOBO que as discusses para a elaborao de um projeto de lei regulamentando o mercado de carbono no Brasil sero concludas em meados de maio. A partir da, ser tomada uma deciso sobre a tramitao do texto no Congresso ... Um ano depois: clientes de 5G s tm a ...
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Cop-26: brasil deve oficializar promessas sobre carbono
O Brasil vai aproveitar a participação na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), em Glasgow, na Escócia, a partir de 1º de novembro, para oficializar promessas sobre desmatamento ilegal e neutralidade de carbono que for...
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Governo abre investigação sobre dumping nas exportações da China ao Brasil de aço carbono
O governo federal iniciou nesta sexta-feira (1º) investigação "para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono". A decisão foi publicada em circular do Ministério do Desenvolvimento, In...
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Grandes empresas fazem campanha por criação de mercado organizado de carbono no Brasil
Agência O Globo - RIO - Cerca de 400 empresas, entre elas gigantes como Fibra, Unilever Suzano, Braskem, CPFL e a Schneider, lideradas pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), assinam carta aberta ao governo pa...
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Sete das 10 cidades que mais emitiram carbono no Brasil estão na Amazônia e lideram taxas de desmatamento
RIO — São Félix do Xingu (PA), Altamira (PA) e Porto Velho (RO). Essas são as três cidades com a maior taxa de desmatamento dos últimos dois anos e que estão na lista das 10 que mais perderam floresta desde 2008. São elas também as que mais emitem CO...
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Sete das 10 cidades que mais emitiram carbono no Brasil estão na Amazônia e lideram taxas de desmatamento
RIO — São Félix do Xingu (PA), Altamira (PA) e Porto Velho (RO). Essas são as três cidades com a maior taxa de desmatamento dos últimos dois anos e que estão na lista das 10 que mais perderam floresta desde 2008. São elas também as que mais emitem CO...
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Sete das 10 cidades que mais emitiram carbono no Brasil estão na Amazônia e lideram taxas de desmatamento
RIO — São Félix do Xingu (PA), Altamira (PA) e Porto Velho (RO). Essas são as três cidades com a maior taxa de desmatamento dos últimos dois anos e que estão na lista das 10 que mais perderam floresta desde 2008. São elas também as que mais emitem CO...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação ... XXVII - crédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... empresa segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do contrato de concessão ... gases de efeito estufa e o aumento da capacidade de remoção de carbono pelos sumidouros e, como adaptação as iniciativas e medidas para reduzir ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... e representações, no país de organismos internacionais de que o Brasil seja membro; ... III - que constituírem a bagagem de passageiros e ... a máquina ou manuscritas a tinta ou lápis-tinta, por decalque a carbono ou em papel carbonado, no número de vias estabelecido pelo regulamento, ...
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Marina: Brasil quer ser endereço dos créditos de carbono mais ‘top 10’ do mundo
Existe "uma pressão muito grande" para que o Brasil participe do mercado voluntário de crédito de carbono de modo geral, mas o país "quer ser o endereço dos créditos de carbono mais 'top 10' do mundo" e, nesse sentido, o governo ainda está ...
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Convergência pelo Brasil/Gustavo Pinheiro: COP26 estabelece novo mercado de carbono global
A COP26, realizada em Glasgow nas duas primeiras semanas deste mês, foi marcada pelaconclusão da regulamentação do Acordo de Paris. Entre os pontos consensuados entre ospaíses, destaca-se o Artigo 6, que estabelece como será a cooperação entre as naç...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº ... de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas; e ... XII - matérias-primas, ...
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Brasil pode receber até US$ 17 bi ao ano em créditos de carbono por preservar florestas, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o Brasil pode receber US$ 17 bilhões ao ano em créditos de carbono, como resultado do esforço em manter preservados 66% de sua mata nativa. Os recursos fazem parte do que ele chamou de um "sistem...