carta de concessao dataprev
-
Acórdão, Processo nº 5284022-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003232920194050000), 11-03-2020
PROCESSO Nº: 0800323-29.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LINDENORA GOMES VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: Ricardo Batista Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL....
... 100 da Carta Magna, o qual tem o seguinte teor: § 12. A ... 5. Extrato DATAPREV relativo à aposentadoria rural do cônjuge ... -
Acórdão, Processo nº 5732864-52.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... 5.º, LXXIV, da Magna Carta, na qual se confere o dever do Estado de ... consulta obtida junto ao sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o autor recebe remuneração ...
- Acórdão, Processo nº 5000273-40.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
- Acórdão, Processo nº 6219115-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 6136941-39.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
-
Acórdão, Processo nº 0004402-24.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... do Sistema Único de Benefícios – DATAPREV, o de cujus era titular do benefício ...
-
Experiência Brasileira
... , e, em 1926, transformamos a nossa Carta Magna, de política-institucional em ... de Dados da Previdência Social - DATAPREV (Lei n. 6.125/1974 e Decretos ns. 75.463/1975 e ...
-
Acórdão, Processo nº 0009331-42.2012.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... Transcrevo o §7º do art. 201 da Carta Magna com a nova redação: "§ 7º É assegurada ... 19 a 24); ... - Extrato do sistema DATAPREV indicando a concessão do benefício de ...
-
Acordão nº 20150957828 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Noviembre de 2015
... E INFORMÁTICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (3ª ré) ... Da r. sentença de fls ... , ainda, sua condenação relativamente à carta de referência, jornada de trabalho 12x36, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000266-95.2018.5.06.0023), 30-06-2021
RECURSO OBREIRO. HORAS EXTRAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA. BANCÁRIO. Vindo o empregador a apresentar cartões de ponto idôneos, feitos em observância ao disposto no artigo 74, §2º, da CLT gozam de presunção relativa de veracidade e sendo eles impugnados pelo reclamante aos argumentos de que não refletem a jornada efetivamente laborada, cumpre ao obreiro desconstituir a veracidade das informações neles...
... 3), conforme informações do DATAPREV. Assim, apesar de informada a reintegração pela ... ário nos meses subsequentes, verificado na carta de memória de cálculo (ID. 5cac6ce) e no ... -
Consolidação das leis do trabalho
... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... Informações da Previdência Social — DATAPREV, que passam a se chamar, respectivamente, ...
-
Acórdão, Processo nº 0004301-18.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... , presente o parâmetro material da Carta da República, qual seja, a miserabilidade, assim ... Juizado e pesquisa realizada no Sistema DATAPREV apontaram que a mãe da parte autora, Sra. Elisa ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000138-97.2017.5.07.0018), 2017-05-23
... E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ... Fundamentação Aos vinte e três dias do ... exceção não se encontra autorizada pela Carta Maior do país ( ... ) Assim, quer em face da ...
- Acórdão, Processo nº 5304467-14.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5801913-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
-
Acórdão, Processo nº 5294342-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
-
Acórdão, Processo nº 0001005-31.2020.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... ção vertidos, como os relacionados na carta de concessão citada, foram efetuados no patamar ... , conforme dados constantes no sistema DATAPREV Plenus. O benefício originário foi revisto nos ...
-
Acórdão, Processo nº 5000669-46.2020.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... , presente o parâmetro material da Carta da República, qual seja, a miserabilidade, assim ... - extrato Dataprev de Relação de Créditos, constando os ...
-
Decisões Monocráticas nº 124693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2014
... 105, I, c, e II, d, da Carta Magna ... Nada impede, contudo, que, na ... ão se pode presumir que os documentos da Dataprev, existentes outrora, nos autos em trâmite na ...
-
Decisão da Presidência nº 904128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2015
... da aposentadoria no cargo de Redator da DATAPREV ... As razões recursais não merecem prosperar ... RECURSO IMPROVIDO ... I - A Carta de 1988 veda a percepção simultânea de ...
-
Decisão da Presidência nº 124693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2014
... 105, I, c, e II, d, da Carta Magna ... Nada impede, contudo, que, na ... ão se pode presumir que os documentos da Dataprev, existentes outrora, nos autos em trâmite na ...
-
Acórdão, Processo nº 5000748-53.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... In casu, conforme consulta ao sistema DATAPREV/PLENUS, o benefício de aposentadoria por idade ... e comunicou ao segurado por meio de carta emitida com o desiderato de informar a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000718-70.2017.5.07.0037), 2018-05-07
... contestação acompanhada de procuração, carta de preposto e documentos ... Alçada fixada de ... ID df64c62, retirado do sistema DATAPREV, traz a informação de um auxílio doença que ...
- INSS: sistema vai permitir que pensão por morte seja concedida na hora; confira