carta de concessao dataprev
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Acórdão, Processo nº 5000748-53.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... In casu, conforme consulta ao sistema DATAPREV/PLENUS, o benefício de aposentadoria por idade ... e comunicou ao segurado por meio de carta emitida com o desiderato de informar a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000718-70.2017.5.07.0037), 2018-05-07
... contestação acompanhada de procuração, carta de preposto e documentos ... Alçada fixada de ... ID df64c62, retirado do sistema DATAPREV, traz a informação de um auxílio doença que ...
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Decisão da Presidência nº 124693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2014
... 105, I, c, e II, d, da Carta Magna ... Nada impede, contudo, que, na ... ão se pode presumir que os documentos da Dataprev, existentes outrora, nos autos em trâmite na ...
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INSS: sistema vai permitir que pensão por morte seja concedida na hora; confira
... pela autarquia em parceria com a Dataprev e a Escola Nacional de Administrao Pblica (Enap) ... e entrar em outra fila, ela j sai com a carta (de pendncias), o que j economiza semanas ou ...
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Acórdão, Processo nº 5801913-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão, Processo nº 5294342-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão, Processo nº 5327905-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão, Processo nº 5164183-19.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... foram contemplados na elaboração da Carta Magna, dentre eles, o art. 7º, IV, que dispõe ... Dataprev, verifica-se que, na realidade, à época do ...
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Acórdão, Processo nº 5034923-83.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... foram contemplados na elaboração da Carta Magna, dentre eles, o art. 7º, IV, que dispõe ... Autora, em consulta ao sistema CNIS, da Dataprev, verifica-se que o mesmo, na realidade, durante o ...
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Acórdão, Processo nº 0001458-74.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 01-02-2022
... extrato do Sistema nico de Benefcios DATAPREV juntada pelo Parquet Federal, a impetrante est ... Transcrevo o 7 do art. 201 da Carta Magna com a nova redao:" 7 assegurada ...
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Acórdão, Processo nº 5005214-08.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
... Previsto no artigo 203, caput, da Carta Magna, e disciplinado pela Lei nº 8.742/1993, de ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão, Processo nº 5056014-35.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2021
... ção Federal de 1967, como na atual Carta de 1988. Confira-se: "ACIDENTE DO TRABALHO ... - Extrato do DATAPREV, de 22 de dezembro de 2019, informando a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... Informações da Previdência Social — DATAPREV, que passam a se chamar, respectivamente, ...
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Acórdão, Processo nº 5706436-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão, Processo nº 0002259-66.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... - Sistema Único de Benefício, DATAPREV (f. 38); ... - INSS – resumo de benefício em ... 99); ... Extrai-se da prova oral colhida (carta precatória): ... Testemunha Olivan – Vizinho ...
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Acórdão, Processo nº 0001111-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... a condio de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, to-apenas, de critrio ... ( ... ) 3 - Da anlise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000013-48.2018.5.06.0172), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES. A prescrição aplicável às causas relacionadas a acidente de trabalho ocorrido depois da vigência da EC n.º 45/2004, deve ser a quinquenal trabalhista, prevista no art. 7º, XXIX, da CF/1988. Sucede que dito prazo prescricional somente começa a...
... ídas do Sistema Único de Benefícios DATAPREV (vide fl. 86) ... A alta previdenciária, ... 5º, da Carta Magna vigente, gerando o direito à indenização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000967-23.2021.5.06.0000), 31-01-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO LOGO APÓS O ATO DEMISSIONAL. Das provas previamente constituídas adunadas ao mandamus, se extrai que o litisconsorte passivo estava doente e incapacitado para o labor na ocasião da sua dispensa e que, logo após o referido ato demissional, ele teve concedido em seu benefício auxílio-doença por acidente do trabalho (espécie
... Argumenta que a carta de concessão do benefício previdenciário não ... Benefícios do próprio INSS, denominado DATAPREV, pelo que perfeitamente válido como meio de ... -
Acórdão, Processo nº 5267422-73.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... foram contemplados na elaborao da Carta Magna, dentre eles, o art. 7, IV, que dispe sobre ... filho, em consulta ao extrato do CNIS da Dataprev, verifica-se que o mesmo (Alessandro), poca do ...
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MS do protocolo
... trata de um terminal de computador da "DATAPREV" na própria empresa para atendimento de seus ... seus direitos, o que lhes assegura a Carta Magna, os segurados estão obrigados a continuar ...
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Acórdão, Processo nº 0007404-08.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... 157128587, pp. 26-27); ... d) consulta DATAPREV GFIP WEB, que informa que o vínculo falso foi ... 5.1.1 A Carta de Acidente de Trabalho- CAT nº 20103057196/01 ...
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Acórdão, Processo nº 5001856-95.2022.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... 5.º, LXXIV, da Magna Carta, na qual se confere o dever do Estado de ... consulta obtida junto ao sistema CNIS/DATAPREV", verifica-se que a parte autora recebe remuneraç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0034493-32.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão, Processo nº 0000452-34.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão, Processo nº 5267451-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...