carta de concessao dataprev
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Acórdão, Processo nº 5001359-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... foram contemplados na elaboração da Carta Magna, dentre eles, o art. 7º, IV, que dispõe ... ções extraídas do Sistema Plenus/DATAPREV, cujo extrato encontra-se acostado aos autos (ID ...
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Acórdão, Processo nº 5844633-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... do Sistema Único de Benefícios - DATAPREV (id 78187403 – p. 15) ... A controvérsia ...
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Acórdão, Processo nº 5795155-88.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que: ... "A ... extratos do Sistema nico de Benefcios DATAPREV (id. 96681977 p. 1) ... O corru foi citado a ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.028065-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-02-2019
... a condio de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, to-apenas, de critrio ... ( ... ) 3 - Da anlise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Processo nº 0319086-56.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... DATAPREV PREVDATA ... RELATOR: JDS MARIA CELESTE P.C ... oticamente, pela Ré, na carta CE 85/98, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ário-Geral das Nações Unidas dirigirá carta aos Estados-Partes, convidando-os a submeter os ... de Dados da Previdência Social (DATAPREV), ouvido o SERPRO, determinar as alterações do ...
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STF dá dez dias para INSS apresentar cronograma sobre 'revisão da vida toda'
... tcnicas e operacionais, assim como as da Dataprev, a quem cabe processar os dados ... Ainda de ... Mas, para saber, necessrio olhar a carta de concesso e verificar qual foi a lei aplicada ...
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STF dá dez dias para INSS apresentar cronograma sobre 'revisão da vida toda'
... tcnicas e operacionais, assim como as da Dataprev, a quem cabe processar os dados ... Ainda de ... Mas, para saber, necessrio olhar a carta de concesso e verificar qual foi a lei aplicada ...
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Acórdão, Processo nº 6073587-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... do Sistema Único de Benefícios - DATAPREV revela que o instituidor da pensão era titular ...
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Acórdão, Processo nº 5000743-05.2017.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... do Sistema Único de Benefícios – DATAPREV, o de cujus era titular do benefício ...
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Acórdão, Processo nº 5003639-07.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... do Sistema Único de Benefícios – DATAPREV, o de cujus era titular do benefício ...
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Acórdão, Processo nº 5001837-63.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... de aposentadoria por tempo de contribuio (Carta de Concesso, NB 42/171.925.354-1, DIB: ... pagamento.Em consulta ao sistema Dataprev, verifica-se que o referido benefcio encontra-se ...
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Acórdão, Processo nº 0022450-58.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-12-2022
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão, Processo nº 5017705-71.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 20-12-2019
... 202 da redação original de nossa Carta Política, assegurou ao trabalhador rural ... da ação, constante do sistema CNIS/DATAPREV ... Ocorre que, mesmo computando-se o tempo ...
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Acórdão, Processo nº 5149579-53.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... foram contemplados na elaboração da Carta Magna, dentre eles, o art. 7º, IV, que dispõe ... ídas do Sistema Único de Benefícios/DATAPREV, as quais já se encontram anexas aos autos (ID ...
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Acórdão, Processo nº 5185391-93.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... outra ação judicial (vide extrato do DATAPREV - ID 126316610 – p. 18 cópia da decisão ... o disposto no artigo 5º, XXXVI, da Carta da República, e origina-se da necessidade de ser ...
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Acórdão, Processo nº 5895743-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... do Sistema Único de Benefícios – DATAPREV (id 82438551 e 82438553), em decorrência do ...
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Acórdão, Processo nº 0047918-89.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-05-2022
... ça deferida a partir de 13/03/2020 e uma carta de concessão de auxílio-doença a partir de ... órico contributivo extraído do sistema DATAPREV/CNIS, do qual constam mais de 12 (doze) meses de ...
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Ministério do Trabalho
... habilitado ou preposto designado por carta de preposição em que conste referência à ... § 1º A DATAPREV disponibilizará ao INSS e ao MTPS as soluções ...
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Defensoria recomenda que INSS suspenda pente-fino em auxílios-doença
... da Unio (DPU) enviou nesta sexta-feira uma carta ao INSS recomendando formalmente que o rgo ... simulao no servio de agendamento do INSS/Dataprev constatou a existncia de dezenas de agncias da ...
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Defensoria recomenda que INSS suspenda pente-fino em auxílios-doença
... da Unio (DPU) enviou nesta sexta-feira uma carta ao INSS recomendando formalmente que o rgo ... simulao no servio de agendamento do INSS/Dataprev constatou a existncia de dezenas de agncias da ...
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Acórdão, Processo nº 5057135-64.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... condição de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, tão-apenas, de critério ... ( ... ) 3 - Da análise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
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Acórdão, Processo nº 5071263-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... Ministrio Pblico Federal, destaco que a Carta Magna de 1988, em seu art. 5, XXXV, insculpe o ... extratos do Sistema nico de Benefcios DATAPREV verifica-se que o valor do benefcio era superior ...
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Acórdão, Processo nº 5000543-76.2017.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... Segundo informaes constantes do extrato DATAPREV (ID 145021414 - p. 1), por ocasio da reviso, a ... de contribuio (NCZ$ 27.374,76), conforme carta revisional (id 145021414).O Recurso Extraordinrio ...
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Acórdão, Processo nº 5004398-05.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... o extrato do Sistema nico de Benefcios - DATAPREV (id 90264660 - p. 32) revela j ser ela titular do ...