Manual prático das relações trabalhistas
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-05-01
- Autores:
-
Cláudia Salles Vilela Vianna
(Advogada, Mestra pela PUC/PR, Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Coordenadora dos cursos de pós-graduação da EMATRA/PR e PUC/PR) - ISBN:
- 978-85-361-3009-5
Parte I. Admissão de empregados
- Recrutamento e seleção
- Documentação necessária
- Exame médico admissional
- Registro de empregados
- Sped social - eSocial
- PIS/PASEP
- Salário-família
- Vale-transporte
- Uso obrigatório de uniforme
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
- Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
- Readmissão de Empregados
- Acumulação de Empregos
- Programa Primeiro Emprego
Parte II. Contratos de trabalho
Parte III. Vigência do contrato
- Jornada de trabalho
- Prorrogação e compensação de jornada
- Intervalos para repouso e alimentação
- Repouso semanal remunerado
- Remuneração e salários
- Adicional de insalubridade
- Adicional de periculosidade
- Trabalho noturno
- Ajudas de custo - Diárias para viagem - Reembolso de despesas
- Veículo do empregado a serviço da empresa
- Veículo da empresa fornecido ao empregado - Salário in natura
- Licença remunerada e licença sem remuneração
- Interrupção do contrato de trabalho
- Suspensão do contrato de trabalho
- Férias
- Licença-paternidade
- Gratificação natalina (13º salário)
- Participação nos lucros ou resultados da empresa
- Alimentação
- Atrasos constantes e saídas antecipadas
- Atestados médicos - faltas justificadas
- Registro sindical
- Filiação sindical
- Contribuição sindical patronal, de autônomos e profissionais liberais
- Contribuição sindical - Empregados
- Contribuição assistencial
- Contribuição confederativa
- Acordo coletivo - Convenção coletiva - Dissídio coletivo
- Folha de pagamento
- Alterações contratuais
- Documentos - Afixação obrigatória
- Centralização de documentos
- Documentos - Prazo de guarda ou conservação
- Comissões de conciliação prévia
- Prescrição dos créditos trabalhistas
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
Parte VI. Desligamento do empregado - Procedimentos
- Rescisão contratual - Recibo e Sistema HomologNet
- Exame médico demissional
- Homologação
- Cálculo da rescisão contratual
- Formas de pagamento - Rescisão contratual
- Prazo para pagamento - Rescisão contratual
- Documentos a serem entregues ao empregado
- Simulação de rescisão contratual - Fraude
- Créditos trabalhistas - Prescrição
- Aviso-prévio
- Indenização adicional
- Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
- Contratos por prazo determinado - Rescisão
- Comissões de conciliação prévia
- Seguro-desemprego
- Direito à manutenção do plano de saúde empresarial
Parte VII. Higiene, segurança e medicina do trabalho
Parte VIII. Tabelas auxiliares
- Tabela de multas administrativas - Legislação trabalhista
- Valores da Unidade Fiscal de Referência - UFIR
- Salário mínimo - Valores de Janeiro/1990 a Janeiro/2014
- Unidade Real de Valor - URV
- Taxa Referencial SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia
- Incidência de encargos (INSS e FGTS)
- Índice Analítico