cartao de credito banco do brasil
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Processo nº 0029112-34.2013.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Indenizatória por Danos Moral e Material. Cartão de Crédito. Compra Não Reconhecida. Sentença de Parcial Procedência. Apelo Do Segundo Réu, Banco Do Brasil. Fatos Alegados Em Razões Recursais Dissociados Do Objeto Da Lide. Ausência de Correlação Recursal. Inadmissibilidade Do Recurso. Afora Hipótese de Interesse Público Ou Direito Indisponível,...
... Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. ... Apelada: EDNA CESAR ... CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRA NÃO RECONHECIDA. ... -
Acórdão Nº 0025549-32.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... Banco do Brasil S/A ... Recorrente(s): ... CLAUDIO ... DÉBITO ORIUNDO DE CARTÃO DE CRÉDITO JUNTO ... AO BANCO DO BRASIL. INSTITUIÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07020967220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MAURO MARTNIS TEIXEIRA (autor), contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, nos autos da Ação de Conhecimento ajuizada em desfavor do BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A., COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA, PORTOCRED SA...
... : MAURO MARTNIS TEIXEIRA AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., COOPERFORTE- COOP DE ECON. E ... PUBLICAS FEDERAIS LTDA, PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO DO BRASIL ... -
Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja ...
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Decisao Nº 0503715-48.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-05-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL FURTO QUALIFICADO PRIVILEGIADO PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA REJEIÇÃO ABSOLVIÇÃO ACOLHIMENTO INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PRELIMINAR REJEITADA, APELO CONHECIDO E PROVIDO. I - O Apelante foi condenado como incurso nas sanções previstas pelo artigo 155, §§ 2º e 4º, inciso IV, do Código Penal, à pena de 6 (seis) meses e 2
... ), a carteira de identidade e o cartão do Banco do Brasil, ato contínuo o denunciado foi detido ... de R$90,00 (noventa reais), o cartão de crédito do Banco do Brasil e a sua carteira de ... -
Acórdãos nº 1107693-27.2017.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... OS MESMOS INTERESSADOS: BANCO DO BRASIL S/A Apelação Compra de ... crédito administrado pelo Banco do Brasil ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da ... declaratório e contra a exigência de crédito tributário serão reunidas em um único ...
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Acórdão nº 1004184-09.2022.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO ORIGINÁRIO DO DÉBITO (CONTRATAÇÃO E USO DE CARTÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A). ANOTAÇÃO PREEXISTENTE. NÃO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
... CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR A ... ÇÃO E USO DE CARTÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A). ANOTAÇÃO PREEXISTENTE. NÃO ... -
Processo nº 0142581-36.2011.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ... 2.500,00, ... denominado “crédito automático CDC”, sucedido, ...
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Decisão Monocrática N° 07058672820238070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
O despacho de ID 56330253 determinou que a recorrente apresentasse os extratos de todas as contas e investimentos e de todos os cartões de crédito. O texto foi realçado em negrito e sublinhado exatamente para que não passasse despercebido o alcance da decisão. A recorrente apresentou o contracheque do mês 12/2023, extrato do Banco do Brasil e cartão de crédito do Carrefour. Os extratos bancários...
... o contracheque do ms 12/2023, extrato do Banco do Brasil e carto de crdito do Carrefour. Os ... -
Acórdão Nº 5001716-30.2019.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-08-2023
... seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, bem como ser compensada pelo abalo anímico ... ao contrato celebrado pela Autora com o Banco do Brasil. Imputando culpa exclusiva a referida ...
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Acórdão nº 2014/0153591-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A ...
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Acórdão nº 0301019-62.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2018
... bijouteria e o cartão de crédito e débito do banco do Brasil, sendo ela ...
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Acórdão Nº 5001334-92.2020.8.24.0016 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2021
... de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) RECORRIDO: GICELIA LUCIA ...
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Decisão Monocrática N° 07524111220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Helena Paim dos Santos Gobbi contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília que, na Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais n° 0741075-08.2020.8.07.0001, indeferiu o pedido de tutela de urgência, com os seguintes fundamentos: ?Trata-se de...
... AGRAVANTE: HELENA PAIM DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Relatora: Desa. Ftima Rafael DECISO ... -
Acórdãos nº 0133049-51.2011.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2016
... a regularidade da cessão de crédito havida com o credor originário ... crédito Dicico, administrado pelo Banco do Brasil, com os dados pessoais e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802237-34.2021.8.19.0001 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802237-34.2021.8.19.0001 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. - réu Recorrida: JOAO GABRIEL TENAN STAMILE DE BARROS - autor Origem: IX Juizado Especial Adjunto Cível - Vila Isabel - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : RICARDO LOPES ... do uso fraudulento de cartão de crédito, bem com condenar os réus, solidariamente, a ... -
Processo nº 0075408-68.2016.8.19.0054 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... APELANTE 1: ... BANCO BMG S. A. ... APELANTE 2: ... CARTÃO DE CRÉDITO, NÃO TENDO AS PARTES ... RÉU, BANCO DO BRASIL", OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO ... DECRETO \xC2" ...
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Acórdão nº 52238480520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AAGRAVADO: SUELEM FABBRIS BUZA ... ... da autora dos órgãos restritivos de crédito ... A decisão fustigada é do seguinte ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... a relação de gestantes constante do banco de dados dos Serviços de Atenção à Saúde do ... § 1º O crédito dos benefícios financeiros será realizado na ...
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Acórdão nº 2014/0189733-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BANCO MÚLTIPLO S/A ... ADVOGADOS ... CARTÃO DE CRÉDITO ... pelo Banco Central do Brasil e determinar a apuração, em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027817-96.2021.8.19.0002 (Fazendária), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0027817-96.2021.8.19.0002 Recorrentes: BANCO DO BRASIL S.A. e BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Recorrida: MAGALI DA SILVA MASSENA Origem: 3º Juizado Especial Cível - Centro - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : FELIPE ... autora em cadastros restritivos de crédito ... IV - Como consequência da negativação o ... -
Acórdão Nº 0803921-65.2013.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... MORAIS. BLOQUEIO INDEVIDO DE CARTÃO DE CRÉDITO ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ANCO DO ... BRASIL S.A. E DA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTO LTDA ... PREJUDICADO. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A ... PREJUDICADO ... relatados e ...
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Processo nº 0003961-89.2015.8.19.0204 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Cartão de Crédito. Cobrança e Negativação Indevidas. Acordo Firmado Com O 1º Réu, Banco Do Brasil, que Aproveita À Empresa de Cobrança Corré, Responsável Solidária. Irresignação Da Autora que Busca a Condenação Da Segunda Ré Ao Pagamento de Danos Morais. Impossibilidade. Causa de Pedir Com Assentamento No Mesmo Fato Lesivo. Inteligência Do Artigo 844, § 3º, Do Código Civil.
... FIRMADO COM O 1º RÉU, BANCO DO ... à dívida de cartão de crédito" que possuía junto ao 1º réu,\xC2" ... Banco do Brasil", foi indevidamente cobrada, através da 2ª\xC2" ... -
Acórdão Nº 5014162-17.2020.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
... de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) RECORRIDO: CAMILA GASPARIN ...