cartao de credito banco do brasil
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000530-14.2020.8.19.0029 (Cível), 30-04-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº:0000530-14.2020.8.19.0029 RECORRENTE:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. RECORRIDO:LUCIENE ESCOSSIA DO AMARAL VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls.104/108 que condenou o réu, Banco Itaú Consignado, a cancelar as cobranças feitas pelo Banco BMG que a autora não reconhecia e a restituir os...
... : BANCO ITAU CONSIGNADO S A ... RECORRENTE ... : ILAN ... -
Acórdão N° 0002403-10.2015.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 10/06/2022
... ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] ... APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO ...
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Processo nº 0335636-87.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Marzo de 2017
... : WILLIAM FRANCISCO CARNEIRO ... : BANCO DO BRASIL S.A ... : RAFAEL SGANZERLA DURAND ... : ...
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Acórdão Nº 0286596-89.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-02-2024
... Crédito" SP Ltda e Banco do Brasil S/A ... EMENTA: APELAÇ\xC3" ...
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Processo nº 0035139-56.2015.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Abril de 2017
... RECORRENTE ... : BANCO DO BRASIL ... : RAFAEL SGANZERLA DURAND ... : Nei ...
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Acordao N° 1347431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil. Uso fraudulento de cartão de crédito. Compras realizadas em sítio, com evidente quebra de perfil: fortuito interno. Configurada a falha na prestação de serviço. Responsabilidade civil objetiva (lei 8. 078/90, artigo 14). Impositiva a obrigação ressarcitória do respectivo dano material. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) em 24. 12. 2
... RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... RECORRIDO(S) ... AME DIGITAL ... CIVIL. USO FRAUDULENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRASREALIZADASEM ... SÍTIO, COM EVIDENTE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806831-94.2022.8.19.0021 (Cível), 11-11-2022
PROCESSO: 0806831-94.2022.8.19.0021 RECORRENTE/2º RÉU: AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA RECORRIDO/AUTOR: JULIANA VALERIO DE ANDRADE PASSONI E OUTRO Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação indenizatória em que alega a parte autora, em síntese, que realizaram um reserva no Airbnb, paga por meio de cartão de crédito do Banco do Brasil....
... : CELSO DE FARIA MONTEIRO ... : BANCO DO BRASIL SA ... : NELSON WILIANS F. RODRIGUES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009741-24.2018.8.19.0036 (Criminal), 01-02-2019
SESSÃO: 30/01/2019 PROCESSO: 0009741-24.2018.8.19.0036 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: AMANDA RAMOS DO CARMO RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VOTO Cuida-se de recurso interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedentes os seus pedidos, sob o entendimento de que a cobrança se deu de forma legítima.
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Lei nº 14.431 de 03/08/2022. Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do benefício de prestação continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos, e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para alterar procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
... Banco Central do Brasil, para fins de amortização de ...
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Acórdão nº 2014/0221491-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EM CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE RECONHECIDA NA ORIGEM. DECISÃO POR EQUIDADE COM VISTAS A PRESERVAÇÃO NEGOCIAL. EQUIPARAÇÃO A OUTRA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO COM AMPLA DIVULGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça orienta...
... : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ... ADVOGADOS ... de crédito" são instituições financeiras (Súmula n \xC2" ... ção pelo Banco Central do Brasil" das taxas médias mensais ... dos \xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811798-82.2021.8.19.0001 (Cível), 27-07-2022
PROCESSO Nº: 0811798-82.2021.8.19.0001 RECORRENTE: CAMILO JOSE VILHENA DA ROCHA RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL SA. E VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em compras e saques desconhecidos em cartão débito e crédito.
... : ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES ... : BANCO DO BRASIL SA ... : NEI CALDERON ... : VISA DO ... -
Decisão Monocrática Nº 0301159-84.2015.8.24.0049 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Rafael Sganzerla ... incluídas em sua fatura de cartão de crédito, que mantém vinculado à sua conta corrente do ...
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Acordao N° 1821792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Apelaçao. Ação declatória de inexistência de débitos. Razões dissociadas. Não conhecimento. Consumidor. Mitigação da teoria finalista. Valores antecipados de compras com cartão de crédito/débito. Ausência de repasse. Responsabilidade solidária. Lucros cessantes. Não comprovação. Dano moral. Valoração. Honorários advocatícios. I - as razões aduzidas na apelação do banco do brasil s. A. Quanto à...
... AUTOMOTIVO LTDA ... APELANTE(S) ... BANCO DO BRASIL SA e GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA ... ANTECIPADOS DE COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO ... AUSÊNCIA DE REPASSE ... -
Acórdão Nº 0801255-18.2021.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-06-2023
... 0801255-18.2021.8.10.0018RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL ...
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Decisão Monocrática N° 07048257120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ELOA TEIXEIRA contra decisão proferida nos autos da ação de conhecimento (processo nº 0703359-39.2023.8.07.0001), que tem como réu o BANCO DO BRASIL S/A e COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MÚTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. A decisão agravada indeferiu o pedido de antecipação de tutela em que a
... (202) AGRAVANTE: ELOA TEIXEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA, COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED ... -
Acórdão Nº 0000882-15.2015.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-08-2018
... DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS CONTRA GOL E BANCO DO BRASIL. COBRANÇA EM DOBRO DE PASSAGENS S EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. BANCO QUE SUSCITA QUE HOUVE DUAS OPERAÇÕES ...
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Decisão Monocrática N° 07004392920228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2022
Trata-se de apelação interposta por Renato Coelho Baumann das Neves contra a sentença que rejeitou os pedidos formulados por ele na ação declaratória de inexistência de débitos cumulada com reparação por danos morais e indenização por danos materiais em virtude de ter sido vítima de golpe financeiro denominado golpe do motoboy (id 41648143). Renato Coelho Baumann das Neves relata ter recebido...
... : RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE ... e BB Administradora de Cartes de Credito S.A. no teriam adotado as providncias devidas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823334-17.2022.8.19.0208 (Criminal), 15-09-2023
Processo: 0823334-17.2022.8.19.0208 Recorrente e Recorrido: BANCO DO BRASIL SA Recorrido e Recorrente: MONIKE DOS SANTOS VIEGAS RIBEIRO VOTO BANCO DO BRASIL. ENGENHARIA SOCIAL. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. COMPRA NÃO RECONHECIDA DE R$1.490,00 - A autora realizou um pedido de cartão de crédito pelo aplicativo do BANCO DO BRASIL no mês de junho e antes mesmo de chegar,
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE / ... : RICARDO LOPES ... -
Acórdãos nº 1005236-72.2018.8.26.0037 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... de Araraquara , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelado LUIS ANTONIO DE ... ao contrato de cartão de crédito consignado. Irresignação do corréu ...
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Acordao N° 1338993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processo civil e consumidor. Compra de pacote turístico - cancelamento em razão da pandemia - consentimento da contratada na devolução imediata dos valores pagos - inaplicabilidade da lei n. 14. 034/2020. Repetição em dobro dos valores - cobrança parcelada em cartão de crédito - engano justificável reconhecido. Recurso de banco do brasil s/a conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido....
... RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL SA e MARCELO BARBOSA COELHO ... CARTÃO DE CRÉDITO – ENGANO JUSTIFICÁVEL RECONHECIDO. RECURSO DE ... -
Acórdão Nº 0800131-58.2021.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5.553)2 Apelado : Banco do Brasil S/AAdvogados : Srvio Tulio de Barcelos ...
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Acórdãos nº 1002184-66.2015.8.26.0007 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... SILVA DE MIRANDA, são apelados BANCO BRADESCO S/A e BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , ... Fatura de cartão de crédito do “Banco Itaú” paga em caixa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801050-24.2021.8.19.0087 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801050-24.2021.8.19.0087 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - réu Recorridos: ALESSANDRA DE SOUZA NETTO CUNHA e GENILCIO CUNHA DA SILVA - autores Origem: II Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Alcântara Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : NELSON WILIANS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800537-66.2021.8.19.0213 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800537-66.2021.8.19.0213 Recorrente: ADRIANA MARTINS DE BARROS - autora Recorrida: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Mesquita - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... do inadimplemento de cartão de crédito" e cheque ... especial junto ao Banco do Brasil, d\xC3" ... -
Acórdão Nº 0801186-60.2016.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-06-2020
... Juizado Especial Cvel do MaioboRECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA ...