casas a vendas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000991-76.2017.5.07.0028), 2017-10-03
... exercia a função de pedreiro ; que o depoente construiu mais de 20 casas para a reclamada; que o depoente também construiu cada em morada nova e ... da reclamada : "( ... ) que a depoente já construiu casas para vendas e alugueis ; ( ... ) que o proprietário da casa localizada em Morada Nova ...
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Sentença nº 1001220-60.2020.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... pode precisar a percentagem de incidência das comissões sobre as vendas, que havia uma meta, mas que não pode precisar a meta que era aplicada ... E não houve propriamente dano em relação às vendas casas, mas coautoria. Por esses motivos, indefiro a compensação moral ...
- Agenda do dia: Leilões de títulos públicos no Brasil e nos EUA; discurso da presidente do BCE
- Agenda do dia: Decisão de política monetárai do Banco da Inglaterra; Arrecadação federal de fevereiro
- Agenda do dia: Nota do Setor Externo, Relatório da Dívida e PIB do 3º trimestre nos EUA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000808-44.2018.5.07.0037), 2020-02-05
... básicas; que após o preparo das cestas, saíam para realizar as vendas, mas o depoente não saía junto com o reclamante; ( ... ); que o ... em seu depoimento pessoal declara "que por vezes batia palma (nas casas para ofertar as vendas) até o meio-dia, depois passava a fazer as ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... Roupas, calçados e armarinhos ... 08 (1) Sala de exposição e vendas de automóveis, sem serviço de demonstração, sem garagem ou oficina ... 302 ? ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS ... 01 (0) Bancos e casas bancárias ... 303 ? EMPRESAS DE FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO E CRÉDITO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 629-40.2013.5.09.0002)
... , as vezes pela manhã e outras vezes a noite; ocorreu de realizarem vendas externas em casas de prostituição; ( ... ); a depoente trabalhou com as ...
- Atalhos do mercado
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Acórdão Nº 0002335-53.2010.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E INDENIZAÇÃO. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EXPEDIDO EM 2008 PARA EXECUÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE CASAS. EDIÇÃO DE DECRETO, PELO PREFEITO, NO ANO DE 2009, QUANDO A OBRA ATINGIRA 90% DA CONCLUSÃO, ORDENANDO A ANULAÇÃO DA LICENÇA ANTES OUTORGADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MUNICIPALIDADE CONDENADA AO PAGAMENTO DE R$ 117.711,20 POR DANOS EMERGENTES, R$ 1.360.000,00
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Decisao Nº 0549318-86.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS. INFRAÇÃO 01. ALEGAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA QUE FOI UTILIZADA PELA EMPRESA AUTUADA PAUTA FISCAL MENOR QUE A VIGENTE. NÃO PROCEDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. NÃO OBSERVÂNCIA PELO AGENTE AUTUADOR QUE NAS NOTAS FISCAIS AUTUADAS NO PERÍODO DE 02.05.2011 A 14.05.2011 FORAM UTILIZADAS A IN 63/2010, UMA VEZ QUE A
... ACRÉSCIMO, POR PARTE DO FISCAL AUTUANTE, DE CASAS DECIMAIS ALÉM DOS CENTAVOS NA SOMA GERAL DOS VALORES DOS PRODUTOS ... autuados pelo Fiscal da Fazenda Pública foram decorrentes de vendas diretas à consumidor final deste Estado (funcionários da empresa), ... - Santander coloca imóveis à venda com desconto de até 60%
- Inverno mais frio aquece as vendas do varejo
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Acórdão Nº 0021082-16.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-08-2021
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. Ainda que concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora, são por esta devidos honorários sucumbenciais no caso de procedência parcial dos pedidos. A teor do § 4º do art. 791-A da CLT ficam suspensas as obrigações advindas da sucumbência até que se comprove a alteração da condição de hipossuficiência da parte...
... da condenação o pagamento de diferenças de comissões das "vendas parceladas de produtos e serviços", no valor equivalente a 16% do ... de 15/06 /2015 a 16/07/2016, na função de vendedor, na filial da Casas Bahia de Cachoeirinha; tinha acesso a um relatório no qual constava ... - Importados mais caros não afetam ‘onda gourmet’
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a) edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas); ... I – estabelecimento comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a particulares em quantidade que ...
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Decisão Monocrática nº 50386866320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DE QUE SEJA DETERMINADO O REPASSE MENSAL DE 5 SALÁRIOS-MÍNIMOS A TÍTULO DE RENDIMENTOS ADVINDOS DA EMPRESA DO AGRAVADO, EM FAVOR DA AGRAVANTE, E DE QUE SEJA DETERMINADA A DIVISÃO DOS RENDIMENTOS MENSAIS AUFERIDOS DO ALUGUEL DE CASAS. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC....
... a divisão dos rendimentos mensais auferidos do aluguel de casas. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. DECISÃO ... ário individual que possui uma empresa no ramo de comércio de vendas de produtos alimentícios (minimercado), alegadamente constituída durante ... -
Acórdão nº 6909 de Tribunal Pleno, 2 de Octubre de 1959
IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES - SUA NÃO INCIDENCIA SOBRE MATERIAS PRIMAS ADQUIRIDAS NO PARANA E REMETIDAS PARA OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, POR AGENCIA OU FILIAIS DE CASAS MATRIZES, SEDIADAS FORA DA DAQUELE ESTADO, RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA PROVIDO.
IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, TRANSFERENCIA DE MERCADORIAS PARA ... OUTROS ESTADOS, ... - Construtoras seguram lançamentos de imóveis para diminuir estoque em ano de crise
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Alterações Empresários
... Promoção de vendas, Compra e Revenda de cartões telefonicos, ... Lanchonetes, casas de cha, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000365-76.2015.5.06.0312), 27-07-2017
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA. Executando a trabalhadora serviços atinentes à atividade-fim de banco, deve ser enquadrada como bancária. Logo, a terceirização dos serviços realizados pela trabalhadora em prol da empresa tomadora resultou ilícita - circunstância que, no caso em análise, implica o reconhecimento de...
... Recorrentes : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO BRADESCARD S.A. E BANCO BRADESCO CARTÕES S.A ... seguros, títulos de capitalização, empréstimos, financiamento de casas e carros ;" (id 1f2a3b4 - Pág. 1) ... "que as atividades do depoente ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a) edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas); ... vendas: ... a) de bens de produção, exceto a particulares em quantidade ...
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