catalogação de livros
1369 resultados para catalogação de livros
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... VII - competir no mercado internacional de livros, ampliando a exportação de livros nacionais; ... VIII - apoiar a ... ão do Número Internacional Padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação ... Parágrafo único. O número referido no caput ...
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Processo Nº 11772/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Abril de 1997
Excecucao Do Projeto Identificacao Ordenacao E Catalogacao Dos Livros E Latas De Manuscritos
... A Execu$@o Projeto "identifica$@o, Ordena$@o E Cataloga$@o Dos Livros E Latas De Manuscritos", No Valor De Cr$20.000.000,00, Com Dispensa De ... -
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... d) à catalogação dos assentamentos de usos e práticas empresariais procedidos; e ... empresária, supervenientes ou não à liquidação, a guarda dos livros e os motivos da dissolução, se não for por mútuo consenso ...
- Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
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Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIÊNCIA. CDA. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. BIBLIOTECONOMIA. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. LEGITIMIDADE PASSIVA.1. Quando o conteúdo do dispositivo legal invocado no especial não possui comando normativo suficiente à impugnação dos fundamentos do aresto recorrido, há deficiência de fundamentação,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001697-75.2015.5.06.0022), 07-12-2017
DESVIO DE FUNÇÃO. EMPRESA DE ECONOMIA MISTA. DIFERENÇA SALARIAL. O desvio de função está jungido ao fato de que o empregado, apesar de contratado para desenvolver determinada função, passa a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e remuneração superior. Mesmo considerando que o desvio de função não autoriza o reenquadramento ou reclassificação no outro cargo, mormente
... Sendo que a catalogação do livro é feita pelo próprio sistema que emite o código de barra de ... Suzana Maria Cavalcanti: "a Reclamante faz a catalogação dos livros; que não sabe precisar se a Reclamante realizou algum projeto na ... -
Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... d) à catalogação dos assentamentos de usos e práticas empresariais procedidos; e ... VIII ... empresária, supervenientes ou não à liquidação, a guarda dos livros e os motivos da dissolução, se não for por mútuo consenso ... § 2º ...
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Protocolo Verbal em Grupo e a pesquisa brasileira em Organização e Representação do Conhecimento
... 2010 Política de indexação na catalogação" de assunto em bibliotecas universitárias: a visão sociocognitiva da atua\xC3" ... contexto sociocognitivo da indexação na catalogação de livros em bibliotecas universitárias, possibilitando conhecer a realidade ...
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Decisão da Presidência nº 27398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... catalogação de livros, de caráter administrativo, sem vínculo com o magistério ...
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Influências da Semana de Arte Moderna na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Influências da Semana de 1922 na proteção do patrimônio cultural
... A proposta, inspirada na legislação europeia, previa a catalogação [4] (não se falava ainda em tombamento) de bens móveis e imóveis de ... processo de catalogação; previa a inscrição da catalogação em livros especiais; previa o direito de preferência do poder público para a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções expedidas pelo ... ção; e) a execução dos serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de ...
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Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
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... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
ADMINISTRATIVO E CIVIL. DOAÇÃO DE MATERIAL NÃO PERMANENTE. DOAÇÃO SEM ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RÉUS COM DEFESA E ADVOGADO COMUNS. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. A sentença recorrida concluiu que a doação realizada em favor dos réus ora apelados, independentemente do pleno atendimento das formalidades legais, devia ser...
... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ... -
Acórdão nº 0042691-63.2011.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2013
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... , devia ser preservada em nome do princípio da confiança, pois os livros seriam vendidos como material reciclado a 24 centavos o quilo. Os réus, ... Esse grupo, orientado pelos bibliotecários do Setor de Catalogação e Auxílio ao Usuário e pela própria Direção da BCE, iniciou um ...