causalidade dano moral nexo
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-161400-28.2008.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS PELA C. TURMA. ILEGITIMIDADE DE PARTE E IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇAO. Nos termos do art. 894, II, da CLT, o conhecimento do recurso de embargos pressupõe a demonstração de divergência jurisprudencial entre Turmas ou com decisões proferidas pela SDI. Necessário, contudo, que haja coincidência entre os fatos delineados no julgado trazido
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. NEXO DE CAUSALIDADE ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1215836 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0025787-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DANO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA ... restou caracterizado o ato lesivo, o dano moral e o nexo de causalidade. Com efeito, o julgamento ...
-
Acórdão Nº 1312299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MATERIAL E ... MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. FATOS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2540-14.2007.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Não merece ser processado o Recurso de Revista quando a pretensão é rediscutir fatos e provas. Inteligência da Súmula n.º 126 desta Corte. DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. A revisão do arbitramento da reparação de danos morais ou materiais somente é admissível nas...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951300-30.2006.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2010
... (Ac. SDI-1) ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191500-38.2005.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO. ESTABILIDADE A. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... Recurso de revista que não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23200-06.2009.5.12.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... Recurso de revista que não ...
-
Acordao N° 1690162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Apelação cível. Indenizatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Perícia homologada. Esclarecimentos suficientes. Desnecessidade de nova perícia. Responsabilidade civil. Erro médico. Hospital particular. Médico. Responsabilidade subjetiva. Covid-19. Não realização de procedimentos médicos recomendados. Laudo pericial. Falha na prestação da assistência. Perda de uma chance ínfima de sobrevivência.
... SOBREVIVÊNCIA. RES IPSA LOQUITUR.NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO ... COMPROVAÇÃO. DANO ... nexo de causalidade, a reparação de dano moral pelo resultado.Não sendopossível ... estipular ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-443-94.2010.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre o acidente sofrido e o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-592200-68.2009.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de...
... GMLBC/lafj/vv DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001128-80.2010.5.06.0012), 03-10-2018
DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que o reclamante adquiriu/desencadeou doença ocupacional em virtude da exposição ao amianto. Configurado o nexo causal entre a doença e o trabalho prestado, o que demonstra ser o resultado da ausência de políticas efetivas de prevenção de acidentes/doença ocupacional, correto
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA: DANO MORAL. DOEN Ç A PROFISSIONAL. NEXO DE ... pela exist ê ncia de nexo de causalidade entre a doen ç a que acometeu o autor e as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96200-72.2007.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/ms/js DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO. NEXO DE ... INDENIZAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST ... O ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173-74.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. VALOR DA INDENIZAÇÃO DANO MATERIAL. PAGAMENTO ÚNICO. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST, não sendo demonstrada violação de dispositivos legais ou constitucionais, e diante da consonância do julgado com a jurisprudência da c. SDI, não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001749-41.2011.5.06.0142), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. DANO CONFIGURADO. RISCO ERGONÔMICO NÃO ELIDIDO. CULPA DO EMPREGADOR. Nos dias atuais, a regulação das relações de trabalho, qualquer que seja a sua origem, não pode se afastar do raio de ação dos direitos ditos fundamentais, em sua eficácia horizontal - protegendo o empregado de atos atentatórios à sua dignidade, praticados por...
... INDENIZA Ç Ã O POR DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. DANO CONFIGURADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56600-64.2007.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Febrero de 2013
... Regional assinalou estarem demonstrados o dano moral e o nexo de causalidade entre as atividades ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128800-79.2008.5.08.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E/OU MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. IA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ...
-
Acórdão nº 1.0024.08.039294-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE RECURSO. PRECLUSÃO SOBRE TAL QUESTÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. PENSÃO MENSAL. PRESSUPOSTOS. VALOR. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DANO MORAL. QUANTUM. RAZOABILIDADE. CORREÇÃO...
... PRINCIPAL E AO ADESIVO, FIXANDO O VALOR DO DANO MORAL NOS TERMOS DO VOTO DO PRIMEIRO VOGAL E, ... material ou moral decorrentes do mesmo e [c] nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-624-58.2011.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... 1. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR COMPENSATÓRIO ... No ... os requisitos da existência efetiva de dano, de nexo causal e de culpa do empregador (art ... sejam, o ato ilícito e o nexo de causalidade, tem o reclamante direito ao pagamento de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6500-95.2006.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... Recurso de revista conhecido e provido ... DANO" MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. FIXAÇÃO DA CONDENA\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79800-88.2011.5.13.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-178600-04.2007.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... OPERADORA DE CAIXA. LER/DORT. EXCLUSÃO DO DANO MORAL E MATERIAL PELO EG. TRT. NEXO DE ... indica a plausibilidade do nexo de causalidade e o INSS, previamente, já procedera a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-801-48.2010.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. De acordo com o quadro fático descrito pelo Tribunal Regional, -o próprio recorrente promove a confusão entre a sua pessoa e a da empresa sobre a qual tem total controle-. O empregador, portanto, agia de forma a impossibilitar que os empregados distinguissem pessoa jurídica da pessoa física. Legitimidade...
... QUANTUM. Verifica-se que o valor do dano moral foi mantido, porque além de provado o nexo de causalidade entre a conduta do empregador e o infortúnio, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000651-54.2015.5.06.0312), 08-05-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Comprovado o controle ou fiscalização da jornada de trabalho do autor pela empresa demandada, mesmo quando se dê de forma externa, incabível o enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, devidas, portanto, as parcelas relativa à jornada de trabalho do período. Recurso ordinário...
... II- RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO" MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE N\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000834-96.2013.5.06.0020), 28-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DO EMPREGADOR. CAMINHONEIRO. PERNOITE EM CABINE DO CAMINHÃO. DEVIDA. A indenização por danos morais decorre da real ferida ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da C.F), em especial à honra, à imagem ou à dignidade profissional do empregado. Sempre que incontroversa a pernoite do
... essenciais à caracteriza ç ã o do dano moral em raz ã o da conduta lesiva, nexo de ... O que requer a an á lise do nexo de causalidade, ô nus de quem alega, segundo teoria da ...