Cegueira
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Olimpíada: com cegueira parcial, Icaro Miguel, do taekwondo, busca pódio em meio a sacrifícios
Com a mão, como um pirata, ao posar para fotos, virou o emblema do lutador de taekwondo Icaro Miguel, de 26 anos, que estreia hoje na Olimpíada, às 22h15, contra o italiano Simone Alessio, na categoria peso médio (até 80kg). Torça por mim : 'Ap...
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Cegueira à diversidade dificulta integração infantil
Londres Crianças imigrantes na França e na Bélgica são as mais alienadas do mundo, de acordo com dados que confirmam o fracasso da integração em ambos os países mesmo antes dos ataques terroristas de Paris. Apenas duas em cada cinco crianças de famí...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, ...
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Acórdão nº 2011/0297936-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cegueira completa dos portadores dessa ... 6. Embora a orientação atual do Superior Tribunal de Justiça seja no ...
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Cerco à cegueira
Implante de chip e células-tronco são terapias consideradas promissoras Cesar Baima cesar.baima@oglobo.com.br Janela da alma. Células-tronco, terapia genética e implantes de chips estão entre os métodos de tratamento que serão discutidos Latinstock m...
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Acórdão nº 2014/0246819-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IRPF. ISENÇÃO. ART. 6º, XIV, ... 7.713/1988. ... INTERPRETAÇÃO ... CEGUEIRA. ... DEFINIÇÃO MÉDICA. PATOLOGIA QUE ABRANGE TANTO O ... COMPROMETIMENTO ... BINOCULAR ... MONOCULAR. ...
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Acórdão nº 2016/0062951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MUNICIPAL. PORTADOR DE DIABETES COM EVOLUÇÃO PARA ... CEGUEIRA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REEXAME DO CONTEXTO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... órgão constitucionalmente imbuído dessa função ... 18. Não se pode olvidar, numa espécie de “cegueira deliberada”, que o direito ... responde às imposições da experiência (BINENBOJM, 2016, pg. 53). ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 121972 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Collor diz que governo Dilma 'fez da cegueira econômica o seu calvário'
Agência O Globo - BRASÍLIA - O senador Fernando Collor (PTC-AL), alvo de impeachment em 1992 e que ainda não declarou como votará no caso de Dilma Rousseff, ocupou a tribuna do Senado nesta terça-feira e fez críticas ao governo petista. Ele afirmou q...
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Collor diz que governo Dilma 'fez da cegueira econômica o seu calvário'
Agência O Globo - BRASÍLIA — O senador Fernando Collor (PTC-AL), alvo de impeachment em 1992 e que ainda não declarou como votará no caso de Dilma Rousseff, ocupou a tribuna do Senado nesta terça-feira e fez críticas ao governo petista. Ele afirmou q...
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Collor diz que governo Dilma 'fez da cegueira econômica o seu calvário'
Agência O Globo - BRASÍLIA - O senador Fernando Collor (PTC-AL), alvo de impeachment em 1992 e que ainda não declarou como votará no caso de Dilma Rousseff, ocupou a tribuna do Senado nesta terça-feira e fez críticas ao governo petista. Ele afirmou q...
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Cegueira
ORA, O próprio sucesso desta última licitação, depois de cinco anos de congelamento, comprova que tirar o país do mercado mundial de exploração de petróleo veio em sentido contrário: foi contra os interesses nacionais. BILHÕES DEIXARAM de ser investi...
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Cegueira na prevenção
Do Leme ao Pontal, como diz a música, o Rio ostenta um litoral que encanta o mundo. Ao mesmo tempo, o carioca, de modo geral, tem muita dificuldade de ver nessa privilegiada faixa do território oportunidades de aproveitamento que vá além do banho de ...
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Acórdão nº 2016/0048308-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AO PORTADOR DE CEGUEIRA. DESNECESSIDADE DE LAUDO MÉDICO OFICIAL. ANÁLISE DO LAUDO PERICIAL REALIZADO POR MÉDICO PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7
... ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AO PORTADOR DE CEGUEIRA. ... DESNECESSIDADE DE LAUDO MÉDICO OFICIAL. ANÁLISE DO ... LAUDO PERICIAL REALIZADO POR MÉDICO PARTICULAR. ... -
Acórdão nº HC 226270 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... - As exceções dizem respeito às pessoas condenadas a pena de multa, ainda que não quitada, paraplégicas, tetraplégicas ou portadoras de cegueira total, observadas as condições dos já mencionados incisos ... VI - De acordo com os documentos juntados ao writ, o Paciente não se enquadra em ...
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Acórdão nº 2004/0051884-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. CEGUEIRA" CAUSADA PELA EXPULSÃO INVOLUNTÁRIA DE TAMPA DE GARRAFA DE REFRIGERANTE. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II, E 515 DO CPC. INEXISTÊNCIA ... 1. Inocorr\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 950382 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no âmbito desta Corte Superior à época da concessão da tutela de urgência e se o tratamento era reputado indispensável para evitar a cegueira completa dos recorridos. Inaplicabilidade da Súmula nº 405⁄STJ ... 4. Em casos tais, é de se afirmar efetivamente existente a boa-fé ...
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Acórdão nº 2007/0104537-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no âmbito desta Corte Superior à época da concessão da tutela de urgência e se o tratamento era reputado indispensável para evitar a cegueira completa dos recorridos. Inaplicabilidade da Súmula nº 405⁄STJ ... 4. Em casos tais, é de se afirmar efetivamente existente a boa-fé ...
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Acórdão nº 2002/0032388-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Civil e processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Causa de pedir. Cegueira causada por tampa de refrigerante quando da abertura da garrafa. Procedente. Obrigação subjetiva de indenizar. Súmula 7/STJ. Prova de fato ...
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Ensaio Sobre a Cegueira, do português José Saramago
Direito & Literatura: Ensaio Sobre a Cegueira, do português José Saramago
Direito e Literatura: d... -
Vigilância Sanitária do Rio proíbe pomada de cabelo que causa queimaduras nos olhos e até cegueira
O Instituto municipal de Vigilância Sanitária do Rio (Ivisa-Rio) proibiu, nesta quinta-feira, a comercialização e uso dos produtos fabricados pela empresa Microfarma Indústria e Comércio Ltda, entre eles, a pomada modeladora Cassu Braids, utilizada p...
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Vigilância Sanitária do Rio proíbe pomada de cabelo que causa queimaduras nos olhos e até cegueira
Agência O Globo -O Instituto municipal de Vigilância Sanitária do Rio (Ivisa-Rio) proibiu, nesta quinta-feira, a comercialização e uso dos produtos fabricados pela empresa Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Entre eles, está a pomada modeladora Cas...
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Vigilância Sanitária do Rio proíbe pomada de cabelo que causa queimaduras nos olhos e até cegueira
Agência O Globo -O Instituto municipal de Vigilância Sanitária do Rio (Ivisa-Rio)proibiu, nesta quinta-feira, a comercialização e uso dos produtos fabricadospela empresa Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Entre eles, está a pomada modeladoraCassu ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1259913 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MILITAR. REFORMA. CEGUEIRA UNILATERAL. INCAPACIDADE PARA TODO E QUALQUER TRABALHO NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. A Corte de origem entendeu que "o autor não comprovou que, em função da cegueira unilateral, ficou total e permanentemente incapacitado para todo e qualquer trabalho". Entender de modo diverso do consignado pelo Tribunal a quo exige o...