cei e matricula o
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000704-20.2016.5.07.0038), 2017-03-31
... a recolher é: R$1.799,07, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídia e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001320-92.2016.5.07.0038), 2017-06-13
... OJ 376: R$1.315,36, pela reclamada Kioma, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, 30 dias após a quitação da última parcela do acordo, sob pena de execução ... As partes se responsabilizarão pelos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000908-63.2016.5.07.0006), 2016-06-20
... consignação e os respectivos documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000803-66.2020.5.07.0032), 2020-11-04
... com foto.A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054975720194058200), 23-03-2021
PROCESSO Nº: 0805497-57.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO PESSOA PREFEITURA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. AUTO DE INFRAÇÃO....
... , cobranças que se vinculam a trabalhadores de diferentes obras de construção civil em que ocorreram os fatos geradores, com diferentes matrícula CEI, ainda que relacionadas ao mesmo CNPJ ... 3. O apelo não rebate, objetivamente, os fundamentos lançados na sentença para afastar a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000065-34.2018.5.07.0037), 2018-03-21
... A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001391-84.2016.5.07.0009), 2017-03-02
... A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001411-56.2014.5.07.0038), 2015-11-18
... da condenação, R$335,92, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídia e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000277-22.2016.5.07.0006), 2016-06-20
... consignação e os respectivos documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000786-45.2019.5.07.0006), 2019-08-13
... consignação e os respectivos documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001190-82.2017.5.07.0001), 2018-11-21
... A defesa e os documentos ( Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI- Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000544-24.2018.5.07.0038), 2018-10-30
... da condenação: R$430,88, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídia e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 15 dias ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) reclamado(a), através das guias GRU, Unidade ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000231-92.2020.5.07.0038), 2020-03-06
... na alíquota de 31%: R$323,95, devendo ser recolhido pela empresa através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 05 dias , sob pena de execução. Custas pelo(a) reclamado(a) no importe de R$ 54,03, que deverão ser ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000013-64.2020.5.07.0038), 2020-08-04
... alíquota de 11%: R$330,00, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias.As partes se responsabilizarão pelos honorários contratuais de seus patronos.A União ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000802-97.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... dos pleitos elencados na exordial: R$ 310,00, pela reclamada, através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, que deverá ser recolhido com o valor que fora bloqueado pelo BACENJUD, conforme ID 07b448a, devendo a secretaria ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000851-41.2019.5.07.0038), 2020-10-21
... total da condenação R$715,63, pela reclamada, a ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias.As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) reclamado(a), através das guias GRU, Unidade ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000834-68.2020.5.07.0038), 2020-11-26
... de 31% R$620,00, pela parte reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias.As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) reclamado(a), através das guias GRU, Unidade ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001754-89.2017.5.07.0024), 2019-07-04
... da execução, R$504,64, pelo reclamado, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 60 dias, contado desta data ... As partes se responsabilizarão pelos honorários contratuais de seus patronos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000816-23.2015.5.07.0038), 2015-11-18
... OJ 376, do TST, R$1.202,23, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídia e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000267-32.2017.5.07.0009), 2017-03-02
... A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000528-07.2017.5.07.0038), 2017-07-14
... ,03% de R$172,83) R$119,30, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001577-22.2016.5.07.0005), 2018-12-19
... "( ... ) A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000511-47.2016.5.07.0024), 2017-06-28
... ção de R$544,53) R$326,72, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução ... As custas processuais deverão ser ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001087-32.2015.5.07.0038), 2016-02-25
... 34,81% = 400,32): R$400,32, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000318-03.2014.5.07.0024), 2018-02-19
... da OJ 376, R$191,95, pela parte reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) ...