cei e matricula o
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000762-60.2018.5.07.0003), 2019-04-15
... 8/9: ... A defesa e os documentos ( Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000586-86.2016.5.07.0024), 2018-09-25
... da OJ 376: R$1.066,83, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias, sob pena de execução ... As partes se responsabilizarão pelos honorários contratuais de seus ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000296-92.2017.5.07.0038), 2017-09-19
... íquota de 36,8%: R$368,00, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, pela Secretaria da Vara, conforme cláusula acima ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) reclamado(a), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000420-09.2020.5.07.0026), 2020-11-12
... do acordo, na alíquota de 31%: R$ 310, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, pela reclamada no prazo de (05)cinco dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução.7. As custas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000366-46.2016.5.07.0038), 2017-06-21
... ção de R$413,82) R$248,29, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução ... As custas processuais deverão ser ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000457-05.2017.5.07.0038), 2019-11-05
... ência Social: R$1.711,44, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias ... Custas pelo(a) reclamado(a) no importe de R$ 464,83, calculadas sobre o valor do acordo, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000118-75.2019.5.07.0038), 2019-03-12
... do acordo, na alíquota de 31%: R$372,00, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 15 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução ... Custas pelo(a) reclamado(a) no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001452-18.2017.5.07.0038), 2018-05-21
... condenação: R$1.888,01, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias, contado desta data ... O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara Trabalhista de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001015-11.2016.5.07.0038), 2018-03-09
... OJ 376 (13,16%): R$15,06, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídia e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000926-93.2017.5.07.0024), 2018-10-16
... dos pleitos elencados na exordial, pela reclamada, através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 5 dias úteis após o pagamento da última parcela ... O cálculo da contribuição previdenciária será ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001003-60.2017.5.07.0038), 2017-12-18
... alíquota de 31%, R$372,00, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, 30 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de execução ... O pagamento das parcelas será efetuado por meio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000827-17.2016.5.07.0006), 2016-07-14
... consignação e os respectivos documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001323-47.2016.5.07.0038), 2017-09-19
... íquota de 36,8%: R$368,00, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, pela Secretaria da Vara, conforme cláusula acima ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) reclamado(a), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001018-58.2019.5.07.0038), 2019-09-23
... do acordo, na alíquota de 31%: R$136,40, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 10 dias, sob pena de execução ... Custas pelo(a) reclamado(a) no importe de R$ 44,00, calculadas sobre R$ ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000542-70.2016.5.07.0023), 2017-06-12
... o pagamento da contribuição previdenciária utilizando-se dos valores constritos às fls.73 (ID50d1be7), fazendo constar na guia o CNPJ/Matrícula CEI do executado, devendo o Sr. Gerente encaminhar cópia da referida operação bancária a esta Vara, no prazo de 10 (dez) dias; ... Ainda ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000476-44.2016.5.07.0006), 2016-06-20
... consignação e os respectivos documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001404-70.2017.5.07.0002), 2019-05-19
... "A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001533-77.2014.5.07.0003), 2016-02-05
... o numero da inscrição do reclamante - NIT, com vistas ao recolhimento da contribuição previdenciária ou proceda à abertura da matrícula CEI do Reclamado junto à Receita Federal ... Dados do reclamante: ... Nome:MARIA IRISNEIDE FERREIRA ... CPF:047.722.273-00 ... Função:Empregado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000100-20.2020.5.07.0038), 2020-08-03
... alíquota de 11%: R$440,00, pela reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias após.As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) reclamado(a), através das guias GRU, Unidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000854-77.2020.5.07.0032), 2020-11-27
... com foto.A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000007-57.2020.5.07.0038), 2020-12-16
... ção), R$800,28, pela parte reclamada, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias, sob pena de execução.As partes se responsabilizarão pelos honorários contratuais de seus patronos.A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000574-25.2019.5.07.0038), 2020-12-16
... percentual de 66,25%: R$3.114,85, pela reclamada, a ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias, sob pena de execução.As partes se responsabilizarão pelos honorários contratuais de seus patronos.A ...
- Decisão Monocrática nº 5034946-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 12 de Julio de 2017
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Acórdão, Processo nº 5000865-25.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-04-2019
... ônia de Pescadores (página 32 - ID 38662597); (iv) na Carteira de Pescador Profissional do falecido (página 33 - ID 38662597); e (v) na matrícula CEI do falecido na Receita Federal, em que foi cadastrado como produtor rural, na atividade de pesca, com natureza jurídica de segurado especial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000894-20.2019.5.07.0024), 2019-08-13
... 31%: R$1.550,00, pelo Instituto Educando, devendo ser recolhido através das guias GPS, código 2909 se pessoa jurídica e código 2801 (matrícula CEI) se pessoa física, no prazo de 30 dias ... As custas processuais deverão ser recolhidas pelo(a) reclamado(a), através das guias GRU, Unidade ...