Centro de documentação
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Acórdão Nº 0007610-66.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-05-2022
... SOCIEDADE EMPRESÁRIA JFL GONDEK CENTRO DE ESTÉTICA ... LTDA DE FORMA ORDENADA E MINUCIOSA – INSURGÊNCIA DA ... DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM MOVIMENTOS ISOLADOS ... DO PROJUDI – AMPLA DIFICULDADE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102850820214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0810285-08.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCO FERNANDO OSTERNO AGUIAR NEVES ADVOGADO: Yslaia De Aguiar Pontes REPRESENTANTE(PAIS): FRANCISCO FROTA NEVES NETO e outro AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO....
... Aduz o Agravante que foi aprovado no vestibular de Medicina do Centro de Educação Tecnológica de Teresina - CET - Francisco Alves de Araújo, tendo apresentado toda a documentação pertinente para a matrícula e cursado o primeiro semestre ... Diz que, ... -
Decisão Monocrática nº 50358952420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. REQUISITO OBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO MANTIDA. Para concessão da gratuidade judiciária é necessário que a parte atenda ao requisito previsto no Enunciado nº 49 do Centro de Estudos deste Tribunal de Justiça. A documentação juntada aos autos explicita que a parte tem meios de quitar as
... que a parte atenda ao requisito previsto no Enunciado nº 49 do Centro de Estudos deste Tribunal de Justiça ... A documentação juntada aos ... -
Decisão Monocrática nº 52254197420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO. PATRIMÔNIO INCOMPÁTIVEL COM O BENEFÍCIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. REQUISITO OBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. Para concessão da gratuidade judiciária é necessário que a parte atenda ao requisito previsto no Enunciado nº 49 do Centro de Estudos deste Tribunal de Justiça. A documentação juntada aos autos explicita que a parte possui...
... que a parte atenda ao requisito previsto no Enunciado nº 49 do Centro de Estudos deste Tribunal de Justiça ... A documentação juntada aos ... -
Decisão Monocrática nº 51663025520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 05-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. REQUISITOS NÃO IMPLEMENTADOS. PARCELAMENTO DAS CUSTAS. Para concessão da gratuidade judiciária é necessário que a parte atenda ao requisito previsto no Enunciado nº 49 do Centro de Estudos deste Tribunal de Justiça. A documentação juntada aos autos explicita que a parte possui meios de quitar as custas,
... que a parte atenda ao requisito previsto no Enunciado nº 49 do Centro de Estudos deste Tribunal de Justiça ... A documentação juntada aos ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO. Adiamento do Chamamento Público nº 002/2020 – Credenciamento de empresas para atuar como operadora de plano de assistência à saúde, consignados em folha de pagamento dos agentes públicos. Prazo para envio da documentação de habilitação: 13/03/2020 às 14h00min, na Rua Cel. João Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP...
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Processo nº 0047887-82.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 22 de Enero de 2018
... ENCERRAMENTO ... ATIVIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL ... AUTORIDADE ... IDO ... A DOCUMENTAÇÃO PLEITEADA PELO ... IMPETRANTE. ...
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Decisão Monocrática N° 07317833120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Cuida-se de agravo instrumento contra a decisão do Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante/DF que, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada pela agravante em face do CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA, COLEGIO PRO-EDUC, indeferiu pedido de ?matrícula em curso supletivo oferecido pelo agravado e...
- Em vigor Decreto nº 9.581 de 23/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 858, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, e organiza os trabalhos de sua inventariança
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ços do SUS, de centros de cuidados diurno, a saber hospital-dia e centro-dia, de unidades de atendimento domiciliar e de outros serviços ... documentação ...
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Acórdão Nº 5015812-50.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À EDUCAÇÃO. ATO DITO COATOR CONSISTENTE NA RECUSA DA VALIDAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ENSINO MÉDIO À DISTÂNCIA. IMPETRANTE QUE NÃO PODE SER PENALIZADO PELA POSTERIOR DESATIVAÇÃO COMPULSÓRIA DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR. DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA OBTENÇÃO DO DIPLOMA QUANDO O CENTRO EDUCACIONAL ERA FISCALIZADO PELO...
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Acórdão nº 0004961-20.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Febrero de 2015
... Centro de Documentação e Estatística Policial CEDEP, órgão ... vinculado à ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... e dispositivos de tratamento da informação e respectiva documentação técnica associada (software); ... IV - serviços técnicos ... ARTIGO 27 ... Para fins do art. 8º, considera-se como centro ou instituto de pesquisa ou entidade brasileira de ensino, oficial ou ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075825020184058200), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0807582-50.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIANA GOMES DE LIMA TEIXEIRA ADVOGADO: Fabiola Marques Monteiro De Brito APELADO: KARLA MICHELE VITORINO MAIA ADVOGADO: Filipe Dutra Rezende ADVOGADO: Rafael Melo Assis APELADO: ROBERTA BATISTA ABATH ADVOGADO: Filipe Dutra Rezende ADVOGADO: Rafael Melo Assis APELADO: MILA COMERCIO E SERVICOS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00070482320104058200), 05-10-2021
PJE 0007048-23.2010.4.05.8200 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO APENAS DO EMPRESÁRIO PELO ART. 11 DA LEI DE LICITAÇÕES. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO DA PREFEITA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE DANO AO ERÁRIO, DE ATITUDE DE MÁ-FÉ, BEM COMO DE CONHECIMENTO DE IRREGULARIDADE. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. RECURSO DO MPF IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para consulta do público na sede da unidade de conservação e no centro de documentação do órgão executor ... CAPÍTULO V ... DO CONSELHO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0176730-91.2019.8.19.0001 (Cível), 06-09-2022
Recurso Inominado nº 0176730-91.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: ANA PAULA SIMEÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR (MODALIDADE NORMAL SUBSEQUENTE) E PUBLICAÇÃO DO ATO DE CONCLUSÃO DO CURSO NO DIÁRIO OFICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO AUTORIZADA À OFERTA DO...
- Poeta morto, 'inimigo de deus'
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1244-0014180-8 Contratação Nº 2023/021747 CONTRATANTE: Detran; CO
... para manutenção corretiva da subestação elétrica instalada no Centro de ... Documentação e Imagem (CEDOC) do DETRANRS. ACESSO AO PROCESSO: O ...
- Obscurantismo islamista
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Acórdão nº 2006/0056785-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATORA:MINISTRA DENISE ARRUDAIMPETRANTE:CENTRO DE APOIO SOCIAL AOS ADOLESCENTES E IDOSOS DO ESTADO DA BAHIA - CASAIBAHIA ... serviço de rádio comunitária, a fim de que apresentem a documentação exigida no prazo determinado. Ocorre, porém, que o autor não comprovou a ...
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nº 2002.30.00.001235-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Abril de 2003
ADMINISTRATIVO. MILITAR. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE VETERANO DA "REVOLUÇÃO ACREANA", PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. PROVA MATERIAL APTA A DEMONSTRAR A PLAUSIBILIDADE DO PLEITO. 1. É devido o reconhecimento, para fins previdenciários, da condição de veterano da "Revolução Acreana", amparado em prova documental robusta e reconhecida pelo Centro de Documentação e Informação Histórica da...
... do pleito da autora restou amplamente comprovada, face à documentação juntada às fls. 11, 13/16, 21/26, bem como da declaração emitida às s. 27/36, pelo Centro de Documentação e Informação Histórica da Universidade Federal do ... -
Processo nº 0038086-45.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Conclusão Do Curso de Auxiliar Técnico de Enfermagem/2013. Centro Educacional Moraes Bastos ¿ Cemob. Encerramento Das Atividades Da Instituição de Ensino, Tendo O Estado Recolhido a Documentação Dos EX-ALUNOS. Ausência de Entrega Da Certidão de Escolaridade Com Força de Diploma. Indeferimento Da Tutela de Urgência. Presença Dos Requisitos
... ESTADO RECOLHIDO A DOCUMENTAÇÃO" DOS EX- ... ALUNOS. AUSÊNCIA DE ENTREGA DA CERTIDÃO\xC2" ... Rua Dom Manuel, 37 – Lâmina III, Sala 234 ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 ... MARCIA FERREIRA ... -
'Conservadorismo' e 'ilusões' antes e depois de 1964
... da biografia sobre Carlos Marighella, e Celso Castro, diretor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da ...