Cerimônia funerária
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Acórdão nº 50307701220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. PERMISSÃO DE SAÍDA. ARTIGO 120 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP). ROL TAXATIVO. PRESO PROVISÓRIO. VISITA A FILHO RECÉM-NASCIDO. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. O artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP) estabelece, taxativamente, as hipóteses de permissão de saída mediante escolta, admitidas somente em situações excepcionais. Benefício relacionado a...
... cerimônia funerária em decorrência de falecimento do cônjuge, companheiro(a), ... - Corpo de Paulo Gustavo é levado do hospital em carro da funerária
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'Foram soltar fogos pelo Ano Novo', diz mãe de brasileiro morto em lago gelado nos EUA
... A família realizou um velório no último domingo a casa funerária Norton, em Framingham. Após a cerimônia, o corpo de Andre foi cremado ...
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'Foram soltar fogos pelo Ano Novo', diz mãe de brasileiro morto em lago gelado nos EUA; veja vídeo
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Mulher de pastor 'que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... Centenas de pessoas foram para a porta da funerária Paz Universal esperar o momento em que o marido de Ana Maria, o pastor ... , que existe há 44 anos na região, deu início à cerimônia de despedida que, pela primeira vez, aconteceria de madrugada. A pedidos ...
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Mulher de 'pastor que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
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Acordao N° 1304624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Direito do consumidor. Assistência funerária. Inadimplemento parcial. Dano moral não caracterizado. Sentença mantida. I. O fato de o genro não ter conseguido se dedicar inteiramente à cerimônia de despedida da sogra falecida, devido à necessidade de providenciar a complementação dos serviços funerários, não tem potencialidade para afetar direitos da personalidade e, por conseguinte, lastrear...
... Acórdão Nº ... DIREITO DO CONSUMIDOR. ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA. INADIMPLEMENTO PARCIAL ... DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA ... fato de o genro não ter conseguido se dedicar inteiramente à cerimônia de despedida da sogra ... falecida, devido à necessidade de providenciar ... -
Acórdão nº 50045516920208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... DESPESAS COM FUNERAL. Comprovadas as despesas para a cerimônia funerária e sepultamento, e sendo a demandada a responsável pelo óbito, ...
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Acórdão Nº 0800102-83.2021.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-05-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTE CONDENADO A 20 (VINTE) ANOS DE PRISÃO. PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA. GENITOR DO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM DOENÇA GRAVE. ESTADO TERMINAL. IMPOSSIBILIDADE. RÉU CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO. PERMISSÃO DE SAÍDA. PREVISÃO DO ART. 120, INCISO I, DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO...
... necessidade, como: a) participar de cerimônia funerária em decorrência de falecimento ... do cônjuge, companheiro(a), ... - Filhos e viúva prestam homenagem a Lee Sun-kyun, em velório do ator de 'Parasita'
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000495-83.2018.5.07.0037), 2018-09-05
... C. DE FREITAS ADMINISTRADORA DE PLANOS FUNERARIOS EIRELI (FUNERÁRIA ANJO DA GUARDA), reclamante e reclamada, respectivamente ... Ausentes ... de duas horas antes de sua realização e, após o término da cerimônia religiosa, permanecia no local auxiliando o corpo técnico e ...
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Acórdão nº 1015020-88.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
Recurso nº: 1015020-88.2020.8.11.0015Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOPRecorrentes: REGINA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA e ODAIR PEREIRARecorridas: FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP e FUNERARIA SAUER LTDARelator: Aristeu Dias Batista VilellaData do julgamento: 03 de outubro de 2023SUMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. SERVIÇOS FUNERÁRIOS. SERVIÇO DE...
... ), RODRIGO DE FREITAS SARTORI - CPF: 058.915.229-77 (ADVOGADO), FUNERARIA SAUER LTDA - CNPJ: 01.931.131/0001-55 (RECORRIDO), LIGIA MARIA PREVIDELLI ... - Corpo de Paulo Gustavo é levado do hospital em carro da funerária