certidão de casamento com averbação
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Decisão monocrática Nº 0003330-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 18-08-2023
... certidão de casamento com averbação de divórcio anexada ...
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Sentença nº 1001273-77.2022.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... contrato particular, na constância do casamento tendo sido a propriedade passada à embragante ... 40558b9, fls. 24 e seguintes) e Certidão de casamento com averbação da separação (Id ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.004630-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-03-2016
... s pessoas que no tm impedimentos para o casamento. comum que pessoas casadas se separem apenas de ...
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Acórdão, Processo nº 0001591-37.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... Ademais, alega que na certidão de óbito não houve menção à união estável ... ou suspensão previstos para o casamento ... A Súmula 63 da TNU dispensava a produção ... Certidão de casamento do autor com averbação de separação consensual em 2005; ... Certidão ...
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Acórdão, Processo nº 0003669-62.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... 03.2019, restou devidamente comprovado (certidão de óbito às fls. 19 do ID 162929791) ... A ... · Certidão de casamento dela, com averbação de divórcio em 1999; ...
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Acórdão, Processo nº 0034557-05.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... divorciado em 2011 (conforme certido de casamento de fls. 15 do anexo 2). Afirma que aps o divrcio, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.14.002087-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-03-2016
... s pessoas que no tm impedimentos para o casamento. comum que pessoas casadas se separem apenas de ...
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Sentença nº 1001172-29.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-09-2023
... comuns adquiridos na constância do casamento, nos termos do art. 1.660 a 1.662 do Código ... ex-cônjuge do executado, nos termos da certidão de casamento com averbação de divórcio ...
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Sentença nº 1001562-20.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... 2) já foram casados (vide certidão de casamento com averbação de divórcio de ID ...
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Sentença nº 1000172-60.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... A embargante juntou aos autos certidão de casamento com averbação do divórcio (id ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Foi apresentada certidão de casamento, conforme id. 424803895, entre ... DECISÃO serve como mandado de averbação , inclusive com a ressalva acima sobre o ...
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Editais - Habitação
... certidão de curatela e alvará judicial para ... 1.3.1. CASADO: Certidão de Casamento Cópia da matrícula ... com registro da ... VIÚVO Certidão de Casamento com averbação da ... ocorrência do óbito do cônjuge ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004951420184059999), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000495-14.2018.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: QUITERIA MARIA GOMES SOUSA e outros ADVOGADO: Valeria Mesquita Magalhaes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INSTITUIDORA. TITULAR DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO...
... , de acordo com documentação própria (Certidão de óbito e Certidão de Casamento celebrado em ... interditada em 17/09/1997 (documento "Averbação - Termo de compromisso de curatela" - id nº ... -
Acordao N° 1325156 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Transporte aéreo nacional. Impedimento de embarque de menor impúbere. Diferença entre os nomes da genitora. Documentação insuficiente a comprovar o parentesco. Falha na prestação de serviços não configurada. Dano moral afastado. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra sentença que julgou procedentes em parte
... 4. No caso, da certidão de nascimento da filha, ID 20834167, apresentada ... de “Nunes”, conforme certidão de casamento de ID ... 20834166, todavia, na averbação do ... -
Acórdão, Processo nº 5074341-91.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... , a autora apresentou: (i) cópia de sua certidão de casamento, celebrado em 1987, com averbação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00116946920178060052), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0011694-69.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA BASTOS PATRICIO PINHEIRO ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO
... julgou improcedente a postulação de averbação de tempo de serviço rural do período de ... o qual as certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como certidão da Justiça ... -
Acórdão Nº 0020211-42.2020.5.04.0124 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
... 1a3ac5e), certidão de casamento com a averbação do divórcio (ID ...
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Acórdão, Processo nº 0001408-49.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... do falecido antes da celebração do casamento em 20 de maio de 2020 e, em caso positivo, por ... - Certidão de óbito de Jair Pedro Vicente, indicando que o ... em 25 de junho de 1977 e com averbação de separação consensual em 22 de fevereiro de ...
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Acórdão, Processo nº 0006248-27.2013.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... os seguintes documentos:a) certido de casamento do casal, celebrado em 12/06/1981, com averbao de ...
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Acórdão, Processo nº 5063243-12.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... a 18 (dezoito) meses; (ii) a data do casamento ou do início da união estável, se anterior ou ... , para fins de comprovação do alegado, certidão de casamento da falecida com averbação de ...
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Acórdão, Processo nº 5003153-77.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... de benefício previdenciário ou para averbação de tempo de serviço, deve ser feita mediante a ... Há também certidão de casamento da autora, com averbação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001244-60.2018.5.07.0018), 2019-01-31
... certidão de casamento com averbação de divórcio, sem ...
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Acórdão, Processo nº 0042485-07.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... a apresentação de cópia legível da certidão de casamento com a averbação de divórcio e ...
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Acórdão, Processo nº 0001863-71.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... a) Certidão de Nascimento de SIDICLEY CAMILO DA SILVA do]; ... b) Certidão de Casamento com Geraldo Camilo da Silva, contraído em 1979, registrando averbação de separação judicial, datada de 1994; ... c) ...
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Acórdão, Processo nº 5000443-56.2020.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 02-02-2022
... , nota fiscal de serviço de internet, Certidão de Casamento da autora com averbação de ...