correio eletronico do tjrs
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... presencia de un impulso eletrónico y éstos la ausencia del mismo. Surgen, de este ... A primeira foi o protocolo de correio eletrônico, ou simplesmente e-mail ... Recurso provido. Unânime.” (TJRS, Recurso Cível 71001793355, Terceira Turma ...
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Direito processual civil
... ável o disposto na Súmula nº 33 do STJ." TJRS CC 70051673432 RS, Rel. Jorge Luiz Lopes do ... 246. A citação será feita: I - pelo correio; II - por oficial de justiça; III - pelo ...
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício ... Della Giustina - Desembargador convocado do TJRS -, julgado em 13/12/2011, DJe 26/03/2012) ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... ços postais ou os serviços privados de correio expresso – e o comércio electrónico directo ... p. 40 e 215. 163. Ibidem, p. 218. 164. TJRS. 6 a Câmara Cível. Apelação Cível n o ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 11. Veja, por todos, decisão do TJRS. Apelação Cível n. 70025289943 – Des. Rel ... de produto ou serviço e enviada por correio eletrônico ou meio similar. § 5. É também ...
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Da propriedade imobiliária
... competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu ... 25. TJRS, Ap. Cív. 70027981588, 20ª Câmara Cível, rel ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Apelação Improvida. (TJRS – Recurso Crime 71001329036, Turma Recursal ... insinuando que a votação pelo correio, permitida nos EUA, facilitaria fraudes ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Estrutura Municipal
... a entrega do lote de notificações ao correio (empresa responsável pelo envio), conforme ... Nesse sentido, decidiu o TJRS, in verbis : “ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... PRECEDENTES DO STJ E DO TJRS. APELO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO” ... § 3º As petições encaminhadas pelo correio deverão vir acompanhadas do original do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , expressamente, comprovem tal condição” (TJRS, Recurso Inominado n. 71001873546, relª. Juíza ... as intimações são feitas através do correio, mas nada impede que sejam realizadas por oficial ...
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Livro II - Do processo de execução
... Agravo não conhecido. (TJRS, 12ª Décima Segunda Câmara Cível, Agravo de ... 317.1. Da citação do devedor pelo correio e sua eficácia no processo de execução ... O ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... segurança sua – também utilizasse o correio, enviando carta registrada, uma AR, durante o ... (TJRS, ApCiv 599008299, rel. do Des. Paulo de Tarso ...
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Fundamentos práticos das ações
... 80 Revista de Jurisprudência do TJRS, n.134, p.62. 81 Cf. RIZZARDO, Arnaldo. Op ... ; c) a citação do requerido pelo correio para, querendo, contestar a presente, sob pena de ...
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O presente: testamento vital
... Correio da Manhã , Lisboa, 15 mar. 2021. Sociedade ... 2.2.3 Apelação Cível 70054988266 TJRS ... No dia 20.11.2013, o Tribunal de Justiça ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , expressamente, comprovem tal condição” (TJRS, Recurso Inominado n. 71001873546, relª. Juíza ... as intimações são feitas através do correio, mas nada impede que sejam realizadas por oficial ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... do Tribunal de Justiça (digepcomunicafolha@ tjrs.jus.br), até o dia 15 (quinze) de cada mês, a ... úmero do registro de óbito, por meio do correio eletrônico oficial da serventia (@tjrs. jus.br) ...
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Decisões Monocráticas nº 1151178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... intdo.(a/S) : Sa Correio ...
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Da propriedade imobiliária
... competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu ... 25. TJRS, Ap. Cív. 70027981588, 20ª Câmara Cível, rel ...
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A fase externa do pregão
... a participação de empresas pelo correio, como ocorre na licitação convencional ... da habilitação de licitante ( ... )” (TJRS, 1º Grupo de Câmaras Cíveis. MS nº ...
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Acórdão Nº 5000524-02.2007.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... Agravo desprovido.” (TJRS. Agravo de Instrumento Nº 70058473679, Décima ... citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça ...
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Usucapião de bens imóveis
... registro de títulos e documentos ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestação ... de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS, em 9.11.2006, enfrentou a questão da seguinte ...
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Direito processual tributário
... citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. 113 Assim, ... Cf. TJRS - AC 70019384296, 2ª Câmara Cível, Rel. Roque ...