certidão negativa da justiça eleitoral
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 006 2021 SEPLAG SEFAZ PGE
... Título Eleitoral - fotocópia e original (para ser conferida ... Certidão ... Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça Estadual em primeiro ... e segundo grau ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 002 2021 4ª CONVOCAÇÃOPROCESSO SELETIVOSEFAZ
... Título Eleitoral - fotocópia e original (para ... ser conferida ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 002 2022SEPLAG SEFAZ PGECONVOCAÇÃO 10ª PROCESSO SELETIVOSEPLAG 280622
... Título Eleitoral - fotocópia e original (para ... ser conferida ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 004/2022/SEPLAG/SEFAZ/PGE 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO CONJUNTO EDITAL Nº 002/2021/SEPLAG/SEFAZ/PGE
... Eleitoral - fotocópia e original (para ser conferida pelo ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo Conselho ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça Estadual em primeiro e ... segundo grau ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 007/2021/SEPLAG/SEFAZ/PGE4º CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
... Título Eleitoral - fotocópia e original (para ... ser conferida ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 003 2022 CONVOCAÇÃO 11ª PROCESSO SELETIVOSEPLAG 290622 (1) (3)
... Título Eleitoral - fotocópia e original (para ... ser conferida ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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LEI COMPLEMENTAR - LC 761
... II - cópia do CPF; ... III - certidão negativa civil e criminal da Justiça Federal; ... V - certidão negativa da Justiça Eleitoral; ... VI - certidão negativa da Justiça ...
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LEI COMPLEMENTAR - LC 761 REP
... II - cópia do CPF; ... III - certidão negativa civil e criminal da Justiça Federal; ... V - certidão negativa da Justiça Eleitoral; ... VI - certidão negativa da Justiça ...
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Decisão Monocrática nº 060106959 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2018
... que a certido negativa da Justia Estadual de 1 grau, apresentada pela ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 12/GM-MD, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... normas internas das Forças Armadas: a) Certidão negativa da Justiça Estadual (Vara Criminal e ... ão; e d) Certidão negativa da Justiça Eleitoral. ANEXO "B" FICHA DE INSCRIÇÃO (FI) PARA TAREFAS ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 52/GM-MD, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... normas internas das Forças Armadas: a) Certidão negativa da Justiça Estadual (Vara Criminal e ... ão; e d) Certidão negativa da Justiça Eleitoral. ANEXO B FICHA DE INSCRIÇÃO (FI) PARA TAREFAS ...
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Decisão monocrática Nº 0600787-58.2020.6.08.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 11-12-2023
... NEGATIVA DE PROVIMENTO. SÍNTESE DO CASO 1. Trata–se ... Partido, pois, a candidata apresentava certidão negativa da Justiça Eleitoral. 4. A douta ...
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Acórdão Nº 0100121-08.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 28-11-2018
... : Tribunal Regional Eleitoral do Acre- TRE ... : Tribunal de Justiça do Estado ... Às fls. 908 sobreveio a certidão da Secretaria de Apoio as Sessões ... dos ... negativa de crimes ou de condenação da Justiça ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 27 21DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA FUNÇÃO DE DIRETOR QUE NÃO TIVERAM CANDITOS INSCRITOS OU CLASSIFICADOS
... Justiça Eleitoral; ... IV - cópia do documento ... devidamente registrado; ... VII - Certidão de Adimplência do CDCE da escola, para ... XI - Certidão Negativa, de primeiro e segundo grau, ... Criminal e Civil ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 200 19DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
... IV - apresentar certidão negativa Criminal e Cível da ... Justiça ... , certidão negativa da Justiça Eleitoral, certidão ... negativa da justiça Militar ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ções, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XIX - à doação de recursos ... precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e ... ção pela entidade de certidão negativa" ou certidão positiva com efeito de negativa de d\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019883320198150141), 09-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801988-33.2019.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... (I) Certidão de nascimento da filha Lorrane Thaemy de Oliveira ... (V) Certidão do cartório eleitoral, de 07/03/2014, em que consta a ocupação como ... (VII) Entrevista Rural negativa" em que houve diversas contradições na declaraç\xC3" ... O Col. Superior Tribunal de Justiça, última instância em matéria ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do ... Rio de Janeiro negou provimento ... Diante da negativa do STJ, vieram os autos ao Supremo Tribunal ... ção de fatos inverídicos em âmbito eleitoral (art. 323 do ... Código Eleitoral); protegem-se ... jurídico dos fatos. Possibilidade. Certidão cartorária. Negativa ... de fé pública. Não ... -
SECRETARIAS - EDITAL Nº 001 20DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE TAE PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
... - Certidão de Adimplência emitida pela Coordenadoria de ... - Certidão negativa Criminal e Cível da Justiça Federal e Estadual; ... - Certidão negativa da Justiça Eleitoral; ... - Certidão negativa da justiça Militar ...
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Acórdão Nº 0600787-58.2020.6.08.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 27-10-2022
... NEGATIVA" DE PROVIMENTO. SÍNTESE DO CASO 1. Trata\xE2\x80" ... Partido, pois, a candidata apresentava certidão negativa da Justiça Eleitoral. 4. A douta ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 10 MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 4 ASSINATURA CONTRATO
... na sede da AGER/MT ... Título eleitoral ... Carteira de reservista ... Carteira ... Currículo ... Certidão de Casamento ou União Estável (se for ... o ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça ... Estadual em ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 3 MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 3 ASSINATURA CONTRATO (1)
... na sede da AGER/MT ... Título eleitoral ... Carteira de reservista ... Carteira ... Currículo ... Certidão de Casamento ou União Estável (se for ... o ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça ... Estadual em ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 17.CONVOCAÇÃO 03 - EDITAL 001.2022-AGER-MT
... na sede da AGER/MT ... Título eleitoral ... Carteira de reservista ... Carteira ... Currículo ... Certidão de Casamento ou União Estável (se for ... o ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça ... Estadual em ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 14 MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 6 ASSINATURA CONTRATO
... na sede da AGER/MT ... Título eleitoral ... Carteira de reservista ... Carteira ... Currículo ... Certidão de Casamento ou União Estável (se for ... o ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça ... Estadual em ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 11 ASSINATURA CONTRATO
... na sede da AGER/MT ... Título eleitoral ... Carteira de reservista ... Carteira ... Currículo ... Certidão de Casamento ou União Estável (se for ... o ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça ... Estadual em ...