certidão negativa da justiça eleitoral
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LICITAÇÃO - D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EDITAL 005-2023 REF. 29ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
... Título eleitoral - fotocópia e original para ... conferência; ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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LICITAÇÃO - D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EDITAL 004-2024 REF. 33ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
... Título eleitoral - fotocópia e original para ... conferência; ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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LICITAÇÃO - D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EDITAL 001-2024 REF. 30ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
... Título eleitoral - fotocópia e original para ... conferência; ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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LICITAÇÃO - D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EDITAL 002-2024 REF. 31ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG
... Título eleitoral - fotocópia e original para ... conferência; ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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LICITAÇÃO - D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 2ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2024 - PSS SINFRA 2023
... Título Eleitoral ... Carteira de Reservista (para candidatos ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070302520188060160), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0007030-25.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA AGOSTINHO DE CASTRO ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E...
... que teve curso perante a 24ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará ... A ... , a sentença foi mantida diante da negativa de seguimento ao recurso em 17/4/2013. Essa ... , casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ... -
Propaganda eleitoral
... Então, a Justiça Eleitoral precisa ficar atenta para coibir os ... 831) “Propaganda eleitoral negativa. Uso de bem público. Configura transgressão ... julgamento do RO nº 0603030-63 – certidão de julgamento datada de 10/6/2021 - os Ministros ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... inadimplentes (ou outro que dê causa à negativa de ... realização de convênios, acordos, ... – DÉBITO – CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO COM EFEITO ... INADIMPLÊNCIA ... Justiça eletrônico nº 53, publicado em 20 de março de ... eleitoral prevê um procedimento específico para o ... -
Acórdão Nº 0100121-08.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 30-01-2019
... : Tribunal Regional Eleitoral do Acre- TRE ... : Tribunal de Justiça do Estado ... - Primeiro: Certidão atualizada da Secção da Ordem dos Advogados ... negativa de crimes ou de condenação da Justiça ...
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Modelos da prática cartorária eleitoral
... 12 Modelo de certidão circunstanciada - (eleitor com inscrição ... para o requerente, estando QUITE com a Justiça Eleitoral até a presente data, sendo orientado a ... Certidão Negativa de Condenação Criminal Decisão Judicial ...
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Acórdão Nº 5026629-42.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... ão obrigatoriedade da apresentação da certidão de quitação eleitoral, visto que, como ... Procuradoria-Geral de Justiça, o Exmo. Américo Bigaton (Evento 10 - SG), o ... poderia ter apresentado certidão negativa de alistamento eleitoral para os estrangeiros, ...
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Acórdão Nº 0101336-14.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 01-06-2022
... : Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre ... : Presidência do Tribunal ... 05/11/2021, conforme certidão de publicação (p. 29) ... O feito foi levado a ... (p.801); Certidão Judicial Criminal Negativa da Justiça ... Federal (p. 802), Certidão ...
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Acórdão Nº 0805515-88.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-01-2020
... de Rio Largo/al ... : Comissão Eleitoral Especial do Processo de Escolha dos ... os Desembargadores constantes na certidão ... Agravo de Instrumento n ... a certidão negativa criminal estadual, motivo pelo qual sua ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL PROCESSO SELETIVO 0012020VFINALAPROVADA 30062020
... Justiça - STJ, Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146 de ... 6.3.1. CERTIDÃO NEGATIVA ... CRIMINAL E CIVIL DA JUSTIÇA ... CERTIDÃO NEGATIVA DA ... JUSTIÇA ELEITORAL ... 6.3.4. CERTIDÃO NEGATIVA DO ... BANCO ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 40EDITAL 0012021 AGER MT APROVADO 25062021
... 6.3.1. CERTIDÃO ... NEGATIVA CRIMINAL E CIVIL DA JUSTIÇA ... CERTIDÃO ... NEGATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL ... 6.3.4. CERTIDÃO ... NEGATIVA DO BANCO ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL 001.2022-AGER-MT-APROVADO-06.04.2022
... 6.3.1. CERTIDÃO ... NEGATIVA CRIMINAL E CIVIL DA JUSTIÇA ... CERTIDÃO ... NEGATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL ... 6.3.4. CERTIDÃO ... NEGATIVA DO BANCO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001842820178172550), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000184-28.2017.8.17.2550 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HELENA MARIA GALDINO BORGES ADVOGADO: Maria Alexandrina De Souza Farias e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... , casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ... 229). Tudo isso confirma a negativa judicial de que a autora não era residente em ... -
Acórdão Nº 1000017-15.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 03-07-2023
... eleitorais ou certidão" negativa da Justiça ... Eleitoral; ... h) certid\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência ... IRSM DE FEVEREIRO/1994. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA ... do devedor extintos imediatamente após certidão de que na execução fiscal há notícia de ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – e da demanda por justiça socioeconômica, de caráter ... escassa maioria , como se extrai à certidão de julgamento, que transcrevo com grifos: ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ... oposição à sua negativa. Reconhecido, na Carta, um direito ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 005 20DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADE ESCOLARBIÊNIO 2021 20222
... Justiça Eleitoral; ... - cópia do documento ... - Certidão de Adimplência do CDCE da escola, para ... - Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça Federal e Estadual ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 005 20DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADE ESCOLARBIÊNIO 2021 20222 (REPUBLICA)
... Justiça Eleitoral; ... - cópia do documento ... - Certidão de Adimplência do CDCE da escola, para ... - Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça Federal e Estadual ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020/PJC/MT
... deve-se apresentar certidão" de casamento ou união estável); ... ● \xC2" ... 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146 ... - Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ... - Certidão Negativa da Justiça Eleitoral ... LINK: ...
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Conde�ba - Vara c�vel
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... o pagamento das custas conforme certidão cartorária de Id nº 161931607 ... Intime-se o ... em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda ... do título eleitoral e de certidão negativa da Justiça Eleitoral (quitação), documentos ...