chamamento ao processo denunciação da lide
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Acórdão Nº 0007195-15.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2023
... CHAMAMENTO DA CORRETORA AO PROCESSO. 1 ... ALEGAÇÕES CA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... TEMA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO A ...
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Acórdão nº 0007050-86.2014.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-06-2023
Recurso de Apelação Cível nº 0007050-86.2014.8.11.0040 – SorrisoApelante: Pedro SecchiApelada: Helix Sementes Ltda.E M E N T AEMBARGOS À EXECUÇÃO – EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) – ENDOSSO – DENUNCIAÇÃO DA LIDE – DESCABIMENTO – EXCESSO DE EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIO RECURSAL – RECURSO...
... PRODUTO RURAL (CPR) – ENDOSSO – DENUNCIAÇÃO DA LIDE – DESCABIMENTO – EXCESSO DE ... à execução não são admitidos o chamamento" ao processo, a denunciação da lide e a declarat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Junio de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALOR ARBITRADO. Arestos inespecíficos para a demonstração de divergência jurisprudencial. Agravo desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não verificados vícios que pudessem macular a decisão de nulidade por negativa de prestação...
... CHAMAMENTO AO PROCESSO. A jurisprudência desta Corte ... de intervenção de terceiros (seja denunciação da lide, seja o chamamento ao processo) passaria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3900900/1997-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Junio de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALOR ARBITRADO. Arestos inespecíficos para a demonstração de divergência jurisprudencial. Agravo desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não verificados vícios que pudessem macular a decisão de nulidade por negativa de prestação...
... CHAMAMENTO AO PROCESSO. A jurisprudência desta Corte ... de intervenção de terceiros (seja denunciação da lide, seja o chamamento ao processo) passaria ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Junio de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALOR ARBITRADO. Arestos inespecíficos para a demonstração de divergência jurisprudencial. Agravo desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não verificados vícios que pudessem macular a decisão de nulidade por negativa de prestação...
... CHAMAMENTO AO PROCESSO. A jurisprudência desta Corte ... de intervenção de terceiros (seja denunciação da lide, seja o chamamento ao processo) passaria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-39009/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Junio de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALOR ARBITRADO. Arestos inespecíficos para a demonstração de divergência jurisprudencial. Agravo desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não verificados vícios que pudessem macular a decisão de nulidade por negativa de prestação...
... CHAMAMENTO AO PROCESSO. A jurisprudência desta Corte ... de intervenção de terceiros (seja denunciação da lide, seja o chamamento ao processo) passaria ... -
Acórdão nº 1.0000.21.190539-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - ROL TAXATIVO - ART. 1.015 DO CPC - INADMISSIBILIDADE - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONFIGURAÇÃO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - CHAMAMENTO AO PROCESSO - NÃO CABIMENTO - DECISÃO MANTIDA.- Conforme orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, "não é...
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Acórdão nº 1.0000.21.190539-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - ROL TAXATIVO - ART. 1.015 DO CPC - INADMISSIBILIDADE - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONFIGURAÇÃO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - CHAMAMENTO AO PROCESSO - NÃO CABIMENTO - DECISÃO MANTIDA.- Conforme orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, "não é...
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Acórdão Nº 0810135-12.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-11-2023
... AÇÃO ... DE REGRESSO. PLEITO DE DENUNCIAÇÃO" DA LIDE EM ... CONTESTAÇÃO ... INDEFERIMENTO T\xC3" ... RESPONSABILIDADE ... POSSIBILIDADE DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS ... ALIENANTES ANTERIORES ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-79200-63.2009.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Decisão Monocrática nº 52344139120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 16-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CHAMAMENTO. DESCABIMENTO NA ESPÉCIE. - Caso em que a parte ré/agravante não fez prova de quaisquer das circunstâncias autorizadoras à denunciação da lide e ao chamamento ao processo. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA.
... PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CHAMAMENTO. DESCABIMENTO NA ESPÉCIE ... denunciação da lide e ao chamamento ao processo ... AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. DECISÃO ... -
Acórdão Nº 0806851-30.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-12-2019
... NA "DENUNCIAÇÃO/CHAMAMENTO" DE DUAS PESSOAS JURÍDICAS À LIDE, ... chamamento ao processo e da denunciação da lide, modalidades de ...
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Acórdão Nº 0070989-78.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-06-2022
... REQUERIMENTOS DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO ... PROCESSO FORMULADOS ...
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Acórdão nº 0118670-43.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2014
... , para que seja acolhido o pedido de chamamento ao processo ... ou denunciação da lide à APLB, ...
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Acórdão Nº 0807844-05.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-08-2022
... ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. PLEITO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. FUNGIBILIDADE ... STJ. O À LIDE DA SEGURADORA. CABIMENTO. RECURSO ... CONHECIDO E ... pedido de denunciação à lide em face da Seguradora SURA S/A, até ...
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Processo nº 0005993-90.2008.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
... CHAMAMENTOLIDE SECUNDÁRIA – SISTEMÁTICA ... denunciação ...
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Processo nº 0059151-96.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... denunciação ... do CPC. Denunciação da lide. Vedação em processos ... seguradora ... convolada ... chamamento ao processo." ...
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Processo nº 0026748-11.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... INDEFERE O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE E ... CHAMAMENTO ...
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Processo nº 0011707-04.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 24 de Abril de 2017
Ementa: Processo Administrativo. Requerimento Do Centro de Estudos Do Tjrj para Inclusão de Cinco Enunciados Em Súmula Predominante Deste Tribunal de Justiça. Três Enunciados Que, Diante Dos Diversos Precedentes, Retratam O Entendimento Pacificado Deste Tribunal de Justiça, Nos Seguintes Termos: "em Atenção Ao Princípio Da Fungibilidade, a Denunciação Da Lide Da Seguradora Poderá Ser Convolada Em
... denunciaçãoer convolada em ... chamamento" ao processo”; “Desnecessária a \xC2" ... da fungibilidade, a denunciação da lide" da seguradora ... poderá ser convolada\xC2" ... -
Acórdãos nº 2167895-93.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... nº 9.094 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo n. : 2167895-93.2016.8.26.0000 Nº de 1ª ... por tradutor juramentado - Denunciação à Lide e Chamamento ao Processo - ...
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Acordao N° 1254488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Tributário e processual civil. Apelação. Embargos à execução fiscal. Cobrança de iptu/tpl. Imóvel irregular. Cessão de direitos. Responsável tributário. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos. Chamamento ao processo. Não cabimento. Não regularização dos registros cadastrais junto à secretaria de fazenda do distrito federal....
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... ADMINISTRATIVOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. NÃO CABIMENTO. NÃO ... 2.3. O julgamento ... antecipado da lide, previsto no art. 355, I, do Código de Processo ... Na execução fiscal, não cabe denunciação da lide ... ou chamamento ao processo. 3.2 ... -
Acórdão Nº 0000869-86.2019.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 28-10-2023
... CONTESTAÇÃO, PLEITEOU PELA DENUNCIAÇÃO DA ... LIDE DA SEGURADORA. MAGISTRADO QUE RECEBEU O PLEITO ... COMO CHAMAMENTO AO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 101, II ... DO ...
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Acórdãos nº 1004697-43.2015.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... Impossibilidade de denunciação da lide ou chamamento ao processo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001060-59.2012.5.06.0013), 25-09-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INOCORRÊNCIA. Cabe ao Autor escolher a quem acionar, assumindo o ônus ao fazê-lo, não sendo direito do Réu, direcionar a ação, exceto no caso do litisconsórcio necessário (art. 47 do CPC); da nomeação à autoria (art. 62 do CPC); da denunciação da lide (art. 70 do CPC) e do chamamento ao processo (a
... 62 do CPC); da denuncia ç ã o da lide (art. 70 do CPC) e do chamamento ao processo ... -
Processo nº 0026499-26.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Indeferimento de Denunciação Da Lide Em Questão Consumerista. Aplicação Do Principio Da Fungibilidade, Nos Termos Do Verbete 375 Do Tjrj, para Admitir O Chamamento Ao Processo Da Seguradora. Entendimento Do Stj. Embora O Artigo 88 Do Código de Defesa Do Consumidor Vede a Denunciação Da Lide, admite-se O Chamamento Ao Processo, Conforme Art. 101, Ii, Do Mesmo Diploma
... Indeferimento de denunciação ... para admitir o chamamento ao processo da seguradora. ... vede a denunciação da lide, ...