chamine ordinaria
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PORTARIA N° 972/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 18 de julho de 2022
... ATA DA 366ª REUNIÃO DO CSMP ... ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 ... Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2022, ... observadas pela POLITEC, inclusive, troca do filtro da chaminé, razão pela qual foi atendida ... de forma satisfatória a demanda, não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9750 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2018
... Bipartite em reunião ordinária do dia 24 de agosto de 2018: ... R E S O L V E: ... Art. 1º Alterar e ... 11,01 22,63 33,64 ... 0501000147 POCO DE VISITA COM CHAMINE DE ALTURA 1,00M DE ... ALTURA - ANEXO D-120, PARA OS TUBOS:- PV 400 MM /UN ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-05-2017
... Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária ... A Associação de Cegos “Louis Braille”, entidade civil, ... remoção e retirada de uma caldeira e um queimador de uma chaminé ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ÇÃO CÍVEL (241) - [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] ... REQUERENTE: IRAMAR BARBOSA DOS SANTOS BOMFIM ... REQUERIDO: BA2 ... apartamentos com a fumaça gerada pelo churrasco e exalada pela chaminé instalada logo abaixo das janelas, pelo lixo depositado no passeio, ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... fora deliberado pela 04ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara ... de Compensação Ambiental; 12. EFICÁCIA: 12.1 A ... ma de filtragem dos poluentes emitidos pela chaminé; ... 8- Apresentar documentos que comprovem o vínculo com a ... Empresa ...
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EDITAIS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... fora deliberado pela 04ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara ... de Compensação Ambiental; 12. EFICÁCIA: 12.1 A ... ma de filtragem dos poluentes emitidos pela chaminé; ... 8- Apresentar documentos que comprovem o vínculo com a ... Empresa ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... fora deliberado pela 04ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara ... de Compensação Ambiental; 12. EFICÁCIA: 12.1 A ... ma de filtragem dos poluentes emitidos pela chaminé; ... 8- Apresentar documentos que comprovem o vínculo com a ... Empresa ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... vimento Sustentável – FEMA, conforme Reunião Ordinária de ... Compensação Ambiental - CCA de 2022. II – Cláusula Segunda ... 06-19-00 CHAMINÉ DE POÇO DEVISITA COMALVENARIA DE UMTIJOLO COMUM M 948,42 ... 06-20-00 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... TERCEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO P ARA A SESSÃO ORDINÁRIA, POR VI- DEOCONFERÊNCIA, AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 144, DE ... Chaminé; 2 ... Galpão; 3 ... Pátio de estocagem; ou 4 ... Escritório. f ) Dados sobre ...
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Plenário
... Roberto Mari- nho Id: 2023185 Plenário ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2017 Às 15h, com a presença dos Senhores ... Santana; Igreja São Benedito; Igreja Santo Cristo dos Milagres; Chaminé da Rede Ferroviária; Casa Da Princesa; Aldeia das Águas Resort (antigo ...
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Acórdão Nº 3301-011.756 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2009APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... 2.9 / 1ª Turma Ordinária ... 16 de dezembro de 2021 ... BRASKEM S/A ... Recorrente ... FAZENDA ... , bem como gases inflamáveis são enviadas ao flare, que é uma chaminé, situada na ... planta fabril, onde é realizada a sua combustão, ... -
Acórdão Nº 3301-011.757 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2010APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... 2.9 / 1ª Turma Ordinária ... 16 de dezembro de 2021 ... BRASKEM S/A ... Recorrente ... FAZENDA ... , bem como gases inflamáveis são enviadas ao flare, que é uma chaminé, situada na ... planta fabril, onde é realizada a sua combustão, ... -
Acórdão Nº 3301-011.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2009APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... 2.9 / 1ª Turma Ordinária ... 16 de dezembro de 2021 ... BRASKEM S/A ... Recorrente ... FAZENDA ... , bem como gases inflamáveis são enviadas ao flare, que é uma chaminé, situada na ... planta fabril, onde é realizada a sua combustão, ... -
Acórdão Nº 3301-011.759 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2009APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... 2.9 / 1ª Turma Ordinária ... 16 de dezembro de 2021 ... BRASKEM S/A ... Recorrente ... FAZENDA ... , bem como gases inflamáveis são enviadas ao flare, que é uma chaminé, situada na ... planta fabril, onde é realizada a sua combustão, ... -
Acórdão Nº 3301-011.758 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2009APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... 2.9 / 1ª Turma Ordinária ... 16 de dezembro de 2021 ... BRASKEM S/A ... Recorrente ... FAZENDA ... , bem como gases inflamáveis são enviadas ao flare, que é uma chaminé, situada na ... planta fabril, onde é realizada a sua combustão, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
... Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar ... de ... M2 20,50 29,78 50,28 ... 0501000147 ... POCO DE VISITA COM CHAMINE DE ALTURA 1,00M DE ... ALTURA - ANEXO D-120, PARA OS TUBOS:- PV 400 MM ...
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Diário Oficial Completo,01 de Outubro de 2021
... da 370ª (Tricentésima Septuagésima) Sessão - 6ª (Sexta) Ordinária do ... ano de 2021 ... Data: 07/10/2021 (sete de outubro do ano de dois ... colocar um filtro em sua chaminé, conforme recurso administrativo acolhido pelo CSMP ... Em resposta, a ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... conforme 8ª reunião ordinária de 2021 da CCA; 1.9.2. En- ... trega de mudas: Não; 1.9.3. Obras: Não; ... 06-19-00 CHAMINÉ DE POÇO DEVISITA COMALVENARIA DE UMTIJOLO COMUM M 912,10 ... 06-20-00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2019
... chaminé solar modular ; cristiana brasil maia ; 2071 19 573 050 4105 ... 0001 ... Ordinária realizada em 21/10/2019 ... RECURSOS DEFERIDOS ... Placa Proces* ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... ógico, Artístico e Turístico do Estado, em sua Sessão Ordinária" de 07.06.2021, deliberou acatar, o parecer da Conselheira Relatora, favor\xC3" ... aprovar, por unanimidade, os serviços de conservação na Chaminé da Luz, localizada na Rua João Teodoro, nº 155, bairro da Luz, nesta ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... ser apresentados resultados de amostragem comprobatória em ... chaminé para todas as caldeiras, comprovando o atendimento ... aos valores de ... Aprovada na 55ª Reunião Ordinária do CBH-PP, 31 de março de 2023 ... ANEXO I: PLANO DE APLICAÇÃO DE ...