cheque especial revisao
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Acórdãos nº 1009335-95.2015.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... - Contratos de capital de giro e cheque especial - Capitalização de juros - ...
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Acórdãos nº 1000273-43.2016.8.26.0311 de 17ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... de crédito em conta-corrente (cheque especial) - Aplicabilidade do Código ...
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Acórdão nº 2.0000.00.400982-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Diciembre de 2003
Juros - Excesso - Capitalização - Cheque especial - Renegociação - Notas de crédito rural - Revisão parcialmente mantida. É vedada a capitalização de juros em contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente, tipo cheque especial, mesmo que assim contratada. A lei da usura não se aplica às entidades ligadas ao Sistema Financeiro Nacional, a não ser no que se refere à proibição de...
Ementa: Juros - Excesso - Capitalização - Cheque especial - Renegociação - Notas de crédito ... -
Acórdãos nº 0020249-46.2012.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... CONTRATUAL - Contrato bancário Cheque especial - Cédula de Crédito Bancário - ...
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Acórdão Nº 0001453-03.2022.8.16.0078 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2023
... Juizado Especial Cível de Curiúva ... Recorrente(s): PEDRO MAX ... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. CHEQUE ... PRESCRITO. AÇÃO DE COBRANÇA POR ...
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Acórdão nº 50295174920138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
... édito Bancário -contrato de empréstimo - cheque especial/crédito especial PF, com limite de ...
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Acórdãos nº 1003606-43.2018.8.26.0081 de 15ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... ção de juros no contrato de cheque especial - Mútuo de disponibilidade ...
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Decisão Monocrática Nº 4005026-04.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-05-2019
... com renovações que incluem juros de cheque especial. Nesses termos, pugnou pela reforma da ...
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Acórdãos nº 1050127-84.2016.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... cheque especial - Mútuo de ...
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Acórdãos nº 1006106-06.2016.8.26.0032 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... mútuo e de abertura de crédito ('cheque especial') Alegação de que os juros ...
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Acórdãos nº 1025160-14.2017.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... cheque especial” não é suficiente ...
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Acórdão nº 1.0016.07.063907-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Diciembre de 2007
REVISÃO CONTRATUAL - CHEQUE ESPECIAL E EMPRÉSTIMOS - CODECON - INAPLICABILIDADE - JUROS - CAPITALIZAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - MULTA. Inaplicáveis aos contratos bancários, em geral, as regras do Código de Defesa do Consumidor, posto que não se vislumbra a figura do consumidor final naquele que celebra com o banco operações bancárias, uma vez que estas não dizem respeito ao consumo....
EMENTA: REVISÃO CONTRATUAL - CHEQUE ESPECIAL E EMPRÉSTIMOS - CODECON - ... -
Processo nº 2003.063.000422-0 de Quinta Câmara Cível, 16 de Agosto de 2010
... Revisional de Contrato Bancário ... Cheque especial. Laudo pericial. Configuração de ...
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Acórdãos nº 1002680-33.2016.8.26.0081 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... Ausência de contrato de cheque" especial Impossibilidade de verifica\xC3" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.396640-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2003
... - ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL) - REVISÃO - APURAÇÃO DE DÉBITO - ...
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Acórdãos nº 2052676-27.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
... oriundos da contratação de cheque especial, basta que o recorrido não ...
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Acórdãos nº 0005942-65.1998.8.26.0266 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... os contratos de conta corrente e cheque especial - Contratos de renegociações ...
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Acórdãos nº 9000045-56.2008.8.26.0037 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... CONTRATOS Empréstimos e cheque especial Ação julgada procedente, ...
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Acórdãos nº 0000266-90.2011.8.26.0037 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... de revisão de contrato de cheque especial com repetição de ...
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Acórdãos nº 0003784-04.2004.8.26.0597 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... BRASIL S/A *CONTRATO BANCÁRIO cheque especial ação ordinária de ...
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Acórdãos nº 1058734-59.2016.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... CRÉDITO EM CONTA-CORRENTEE (“CHEQUE ESPECIAL”) PRETENSÃO QUE SE ...
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Acórdão Nº 0044075-37.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 21-11-2023
... CORRENTE COM CHEQUE ESPECIAL - PRELIMINARES – PRESCRIÇÃO ...
- Acórdãos nº 0168909-16.2011.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
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nº 2002.71.05.006622-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Noviembre de 2003
... REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC. CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 0091315-14.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Diciembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO RÉU E REFORMOU, DE OFÍCIO, A SENTENÇA. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATOS DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO E DE CHEQUE ESPECIAL. DIVERSOS INSTRUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. SENTENÇA JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE, EM PARTE, E DETERMINOU OS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA...
... DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO E DE CHEQUE ESPECIAL. DIVERSOS INSTRUMENTOS ACOSTADOS AOS ...