cid f200
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Acórdão nº 1009275-23.2021.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 04-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – 1. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA– IMPOSSIBILIDADE – LAUDO PERICIAL ATESTA QUE O APELANTE TINHA PLENA CONSCIÊNCIA DOS ILÍCITOS – 2. CONFISSÃO ESPONTÂNEA – POSSIBILIDADE – ACEITE DA ATENUANTE, AINDA QUE PARCIAL E NA FASE ADMINISTRATIVA – 3. CONTINUIDADE DELITIVA APLICÁVEL – MODUS OPERANDI SEMELHANTE – CRIMES...
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Acórdão Nº 0000865-18.2020.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... médico declarando que possui sequelas decorrentes de traumatismo na cabeça e ... esquizofrenia CID 10 T90 / F200); que sua saúde mental é totalmente fragilizada; que, ainda ... que houvesse ingerido bebida alcoólica, definitivamente não se tratou de conduta ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... psiquiátrico datado de 24/04/2019 (id 38866602) aponta ser o Paciente acometido de enfermidade mental grave (esquizofrenia paranoide - CID 10: F200), bem assim os relatórios e receituários médicos sucessivos atestam a submissão do Paciente a tratamento medicamentoso em unidades vinculadas ao ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... O laudo pericial concluiu que a interditanda é portadora de deficiência mental congênita (CID F200) e está inapta a praticar os atos da vida civil, reger sua pessoa e administrar os seus bens, não havendo prognóstico de cura ... Logo, os ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... O Laudo Pericial (ID. 405461208) atesta que a mesma é portador de Esquizofrenia Paranoide (CID 10: F200), não possuindo condições de reger sua pessoa, manifestar sua vontade, bem como administrar seus bens. A Curadoria Especial interveio no feito, ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... O Laudo Pericial (ID. 405461208) atesta que a mesma é portador de Esquizofrenia Paranoide (CID 10: F200), não possuindo condições de reger sua pessoa, manifestar sua vontade, bem como administrar seus bens. A Curadoria Especial interveio no feito, ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... F200 ...
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Acórdão N° 2015.0001.012162-1 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/08/2016
... Sustenta a inpetrante que apresenta quadro Psicótico agudo - CID-10: ... F200. Registrou que tentou redlizar o tratomento convencional, sem, contudo, melharo no ... quadro cínico. Argumento a impossibiidade de orcar com a ...