cid m23
- Acórdão Nº 0000968-04.2018.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 09-05-2022
- Sentença nº 1001215-70.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
- Decisão Monocrática Nº 4016480-78.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-07-2019
- Acórdão Nº 5009957-36.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
- Acórdão Nº 0223782-12.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-10-2023
- Decisão Monocrática Nº 5000310-80.2019.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-11-2020
- Decisão Monocrática Nº 0306817-45.2016.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 07-02-2019
- Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
- Decisão Monocrática Nº 0800537-68.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-01-2019
- Decisão Monocrática Nº 5007033-13.2022.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-05-2023
-
Acórdão Nº 5018983-04.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA PROCEDENTE. AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO. RECURSO DO INSS. PLEITO DE FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE E CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. DII ESTABELECIDA E RETIFICAÇÃO DA INCORREÇÃO NO DISPOSITIVO QUANTO À DCB. RECURSO PROVIDO.
- Acórdão Nº 0801367-74.2019.8.12.0026 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/06/2023
-
Acórdão Nº 0801934-62.2020.8.12.0029 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/09/2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DEBENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO- LESÃO NO MEMBRO INFERIOR - EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRABALHADOR RURAL-REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL QUE É EVIDENTE, DIANTE DA LESÃO SOFRIDA E DO TIPO DE TRABALHO EXERCIDO - DEMANDA POR MAIOR ESFORÇO E LESÃO MÍNIMA QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO NO ROL DO ANEXO III DO
- Decisão Monocrática Nº 5012333-73.2022.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-05-2023
- Acórdão nº 0004110-11.2006.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
- Sentença nº 1000505-97.2022.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-11-2023
- Sentença nº 1000278-84.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000596-36.2011.5.06.0121 (00022-2005-191-06-00-0)), 04-10-2012
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE - DIREITO CIVIL E DO TRABALHO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - DOENÇA OCUPACIONAL- INDENIZAÇÃO. Presentes os elementos caracterizadores da responsabilidade subjetiva (ato ilícito, nexo de causalidade e culpabilidade), impõe-se o ressarcimento pelos prejuízos de ordem moral e material, decorrentes de doença ocupacional desenvolvida em razão do trabalho prestado à empresa.
-
Decisão Monocrática nº 0004875-10.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 16 de Agosto de 2013
O presente recurso submete-se ao novo regramento estabelecido para o apelo instrumental pela Lei 11.187/2005, que prevê, para aqueles agravos de instrumento que não impugnarem decisão de inadmissão de apelação ou que não versarem sobre os efeitos em que recebida a apelação, que a parte comprove que o provimento hostilizado é suscetível de causar-lh...
- Sentença nº 1001079-13.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
- Sentença nº 1000281-39.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
- Acórdão Nº 0300461-16.2017.8.24.0144 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
- Acórdão, Processo nº 0004929-07.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
- Decisão Monocrática Nº 1409421-53.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/07/2022