cidade do aço
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Processo nº 0001096-27.2015.8.19.0032 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... interior de um coletivo da Viação Cidade do Aço que perfaz a linha ... Seropédica Pirai, 57,2g (cinquenta e sete gramas e dois decigramas) ...
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Processo nº 0000842-10.2017.8.19.0024 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... Cidade do Aço placa LLI 6717 ... RJ que faz o trajeto Barra Mansa X Campo Grande, saindo de Barra ...
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DECISÃO SUPAS Nº 151, DE 16 DE MARÇO DE 2023
... 1º Revogar a Decisão SUPAS nº 150, de 14 de março de 2023, que suspendeu a comercialização de bilhetes da VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA., CNPJ nº 28.670.958/0001-09, detentora da Licença Operacional - LOP nº 059, com fulcro nos artigos 24 e 80 da Resolução nº 4.770, ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0157324-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : WANDA VIEIRA DA COSTA ... ADVOGADO : LEONARDO DA COSTA CAMACHO ... AGRAVADO : VIAÇÃO CIDADE" DO AÇO LTDA ... ADVOGADO : FELIPE D C DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por WANDA VIEIRA DA COSTA contra decis\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0476.11.000837-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO DO PROCESSO E DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - INCAPACIDADE FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ATO INCOMPATÍVEL COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. 1- "O fato de ter sido decretada a...
... Reitera a apreciao dos embargos de declarao de ff.627/638. A agravada VIAO CIDADE DO AO LTDA no se manifestou (f.795). Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo do recurso de agravo interno. Nada obstante as ... -
Acórdão nº 1.0476.11.000837-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO DO PROCESSO E DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - INCAPACIDADE FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ATO INCOMPATÍVEL COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. 1- "O fato de ter sido decretada a...
... Reitera a apreciao dos embargos de declarao de ff.627/638. A agravada VIAO CIDADE DO AO LTDA no se manifestou (f.795). Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo do recurso de agravo interno. Nada obstante as ... -
Acórdão nº 601595 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2007
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. REEXAME DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa. Aplicação do art. 557, § 2º, c/c arts. 14, inc. II e III, e 17, inc. VII, do Código de Processo Civil.
... Ausentes, justificadamente, os Ministros Sepúlveda Pertence e Carlos Britto. 1ª. Turma, 31.05.2007 ... Agte.(s) : Viação Cidade do Aço Ltda ... adv.(a/S) : Fernando José Barbosa de Oliveira e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Marcelo de Lima Reis ... adv.(a/S) : Haroldo Guimarães ... -
Acórdão nº 1.0000.19.047449-4/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. DESNECESSIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. ART. 1.026, §2º DO CPC. MULTA. APLICAÇÃO.- Considerando que nas razões dos embargos o recorrente não apresenta nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, a rejeição dos embargos é medida que se impõ
... APARECIDA GROSSI (RELATORA) V O T O Trata-se de embargos de declarao opostos por VIAO CIDADE DO AO LTDA contra o acrdo unnime que cassou a deciso proferida nos autos da ao indenizatria em que contende com ANDERSON MUNHOZ DE CASTRO PEREIRA, ... -
Processo nº 0003649-75.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Marzo de 2017
... comunidades Retiro, Jardim Cidade do Aço e Siderlândia, gozando de prestígio junto a ...
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Acórdão nº 1.0000.19.047449-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - INCONFORMISMO COM A DECISÃO.- Inexistindo no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, os embargos de declaração não podem ser acolhidos, pois não têm por finalidade a modificação da decisão impugnada.
... APARECIDA GROSSI (RELATORA) V O T O Trata-se de embargos de declarao opostos por VIAO CIDADE DO AO LTDA contra o acrdo unnime que cassou a deciso proferida nos autos da ao indenizatria em que contende com ANDERSON MUNHOZ DE CASTRO PEREIRA, ... -
Processo nº 0027145-03.2015.8.19.0066 de Terceira Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... patrulhamento normal pelo bairro Jardim Cidade do Aço quando avistou dois ... elementos, quando os viram cada um foi para um lado. Que fez a abordagem em ...
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Acórdão nº 1.0000.19.047449-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - INCONFORMISMO COM A DECISÃO.- Inexistindo no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, os embargos de declaração não podem ser acolhidos, pois não têm por finalidade a modificação da decisão impugnada.
... APARECIDA GROSSI (RELATORA) V O T O Trata-se de embargos de declarao opostos por VIAO CIDADE DO AO LTDA contra o acrdo unnime que cassou a deciso proferida nos autos da ao indenizatria em que contende com ANDERSON MUNHOZ DE CASTRO PEREIRA, ... -
Decisão nº 2008.02.01.002710-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Febrero de 2008
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO BARATA ... AGRAVANTE: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ... ADVOGADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL E OUTROS ... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ... ORIGEM: PRIMEIRA VARA FEDERAL DE VOLTA ...
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Acórdão Nº 2003-004.688 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... 9.315,78 (Sul América Seguro saúde - não comprovou o efetivo desembolso do ... plano de saúde – pagamento em nome de Viação Cidade do Aço) ... Inconformada com a exigência, da qual tomou ciência em 02/03/2010, fl. 93, a ... contribuinte apresentou impugnação em 01/04/2010, ...
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Acórdãos nº 2237385-32.2021.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2022
... ível nº 2237385-32.2021.8.26.0000/50000, da Comarca de São P aulo , em que são agravantes VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA, ALDEMIR DIAS CURVELO e ARIEL DIAS CURVELLO, é agravado BANCO LUSO BRASIL EIRO S.A ... ACORDAM , em sessão ...
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Extrato de Termo Aditivo
... meio ônibus, para utilização dos empregados da CMB ou de terceiros autorizados; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Viação Cidade do Aço Ltda; CNPJ nº 28.670.958/0001-09; processo nº 2096/14; referente a prorrogação e alteração no contrato original; com amparo legal: ...
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Extrato de Termo Aditivo
... , para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Viação Cidade do Aço Ltda; CNPJ nº 28.670.958/0001-09; processo nº 3993/13; referente a alteração contratual; amparo legal: §8º do Artigo 65 da Lei nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS, Situado na rua Frei Henrrique Soares (rua "K"), lotes 6,7,8 no bairro Jardim Cidade do Aço, Volta Redonda RJ - Realização: 08/03/2022 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118Carlos Macedo da ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... para prestação de serviços de transportes de empregados e terceirizados da CMB, o qual teve o LOTE 01 ADJUDICADO ao fornecedor VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.670.958/0001-09, no valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões oitocentos mil reais) e LOTE 02 ao fornecedor ...