cidade do aço
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Acórdão nº 602794 de 2ª Turma, 11 de Mayo de 2007
RECURSO. Agravo de instrumento. Admissibilidade. Procuração da parte agravada. Peça obrigatória. Comprovação de inexistência. Decisão agravada. Reconsideração. Deve ser conhecido agravo de instrumento corretamente formado. 2. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Apreciação da causa perante a prova e a legislação infraconstitucional. Aplicação da súmula 279. Não se admite, em recurso...
... Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 03.04.2007 ... Agte.(s) : Viação Cidade do Aço Ltda ... adv.(a/S) : Fabiano D. C. De Oliveira e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : João Roberto de Souza ... adv.(a/S) : Amalia de Fátima Sengo ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011697-19.2016.8.19.0045 (Criminal), 04-02-2021
... vinha da Capital - Rio de Janeiro, da favela Nova Holanda ( ... ) mas tinha ... droga que vinha fora do Estado, da cidade de Cruzeiro/SP, mas a maior ... parte vinha do Rio de Janeiro, todos os acusados têm ligação com a ... facção Comando Vermelho”. E tal acabou ...
- DECRETO Nº 96302, DE 11 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Libertas do Vale do Aço Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1030, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Vanguarda do Vale do Aço Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 98952, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Radio Vanguarda do Vale do Aço Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82317, DE 25 DE SETEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Vanguarda do Vale do Aço Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
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Processo nº 0046044-20.2013.8.19.0066 de Terceira Câmara Criminal, 26 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Condenação, Com Substituição Das Penas Corporais Em Restritivas de Direitos. Recurso Ministerial Buscando O Recrudescimento Do Regime Prisional, No Caso de Conversão, para O Fechado, Em Razão Da Hediondez Do Delito. Descabimento. 1) a Questão Em Torno Da Inconstitucionalidade Do Art. 2º, §1º, Da Lei 8.072/90, que Impunha O Regime Inicialmente Fechado...
... Henrique Soares, bairro Jardim Cidade do Aço, nesta Cidade, os denunciados, ... - Acórdão nº 1001-001.209 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019
- Acórdão nº 1001-001.210 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019
- Acórdão nº 1001-001.211 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019