cidade fm
- Decreto Legislativo nº 2 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA RÁDIO LIVRE TAQUARI FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Miguel Calmon Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 120 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.
- Decreto Legislativo nº 75 de 22/06/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
- Decreto Legislativo nº 60 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO ADONAI FM ESTÉREO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 13 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO FM DE RIO DOS ÍNDIOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 80 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À PLANALTO FM STEREO SOM S/A PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 38 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ITATIAIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 42 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSORA RIO MACAPÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Colinas, Estado do Maranhão
- DLG 27 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO JOVEM FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE JAÚ DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.
- DLG 3 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA VENDA NOVA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- DLG 31 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO PRATA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ÁGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 34 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO TAMENGO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 97 de 11/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Sociedade Radio Contemporanea Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 19 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Felicidade Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Ultra Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Fm Corumba Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Corumba, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Ra- Dio Cidade Fm de PalhoÇa Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Cidade Fm de PalhoÇa Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de PalhoÇa, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 523, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Cidade Fm de PalhoÇa Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Joinville (pirabeiraba), Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a Tv e Radio Cidade Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Ceres, Estado de Goias.
- Decreto Legislativo nº 6 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA CIDADE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VILHENA, ESTADO DE RONDONIA.
- DLG 6 de 17/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA CIDADE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VILHENA, ESTADO DE RONDONIA.