ciencias medicas
- DECRETO Nº 78952, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Medicina, da Faculdade de Ciencias Medicas de Nova Iguaçu, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 63666, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Medicas 'dr Jose Antonio Garcia Coutinho' de Pouso Alegre - (mg).
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares ... #Incluído pela Lei nº 9.799, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003941620174058402), 12-11-2019
PROCESSO Nº: 0800394-16.2017.4.05.8402 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: EDILSON PEDRO ARAUJO DA SILVA e outro ADVOGADO: Síldilon Maia Thomaz Do Nascimento RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA...
... DE LIMA no Curso de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, tendo referido cadastramento sido efetuado em 26/06/2014 ... - Cade aprova aquisição da FCM pela Afya
- DECRETO Nº 73761, DE 07 DE MARÇO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Medicina da Faculdade de Ciencias Medicas da Universidade de Caxias do Sul, Mantida pela Fundação Universidade de Caxias do Sul, Com Sede Na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 69687, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Ministrados pela Faculdade de Ciencias Medicas de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32547, DE 07 DE ABRIL DE 1953. Concede Reconhecimento Ao Curso Medico da Faculdade de Ciencias Medicas de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62044, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Medicas Dos Hospitais da Santa Casa de Misericordia de São Paulo.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005718120204058205), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0800571-81.2020.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUAR DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: Marana Sotero De Sousa APELADO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego Fernandes Guimaraes EMENTA:...
... sua transferência do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas do Estado da Paraíba (FCM-PB) para o Curso de Medicina do Centro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060395020204058100), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0806039-50.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ELENA CONTE PEREZ ADVOGADO: Tarcio Jose Vidotti APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Antonio De Padua De Farias Moreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA...
... no Brasil, que se formou no Instituto Superior de Ciências Médicas de Camaguey em Cuba, no ano de 1986, tendo participado do Projeto Mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08174233520194058200), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0817423-35.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro APELADO: RAISSA HELENA DE CARVALHO BEZERRA FALCAO ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: ADMINISTRATIVO. FUNDO DE...
... ério da Saúde, para explicitar a "relação das especialidades médicas e áreas de atuação, de que trata o § 3º do art. 6º-B da Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005745720164058308), 09-11-2021
PJE 0800574-57.2016.4.05.8308 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA EXTERNA. DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO EXPRESSA DA CARGA HORÁRIA A CURSAR/CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO DE ORIGEM. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA NÃO CUMPRIDA. ANÁLISE DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE ELEGIBILIDADE. VINCULAÇÃO AO EDITAL. PARTICIPAÇÃO NO CERTAME. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença (de 1
... Médicas da Paraíba para o curso de medicina da UNIVASF - Campus de Paulo ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... Médicas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090243820154058400), 12-05-2020
PJE 0809024-38.2015.4.05.8400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. MEDICINA. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS COMPLEMENTARES EM RAZÃO DE ACOMPANHAMENTO, PELA IMPETRANTE, DE DOENÇA DA GENITORA, POSTERIORMENTE FALECIDA. RECEBIMENTO DOS ESTUDOS COMPLEMENTARES REALIZADOS, MESMO QUE EXTEMPORANEAMENTE. POSSIBILIDADE. CONTINUIDADE DO PROCESSO
... ) realizou seus estudos complementares na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, em Mossoró/RN; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076184020194058400), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0807618-40.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RECORRENTE ADESIVO: WENDELL RIBEIRO DA SILVA e outro ADVOGADO: André Felipe Gomes Reginaldo APELADO: WENDELL RIBEIRO DA SILVA e outros ADVOGADO: Jose Arnaldo Janssen Nogueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 34, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1972. Autoriza o Deputado Fabio Fonseca e Silva, Professor da Faculdade de Ciencias Medicas de Minas Gerais, a Exercer o Magisterio Junto a Fundação Universitaria Mineira.
- DECRETO Nº 72489, DE 18 DE JULHO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Medicas de Santos, Com o Curso de Medicina, Mantida pela Fundação Lusiada, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060455720204058100), 30-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0806045-57.2020.4.05.8100 APELANTE: JORGE LUIS GALARRAGA PEDROSO ADVOGADO: TARCIO JOSE VIDOTTI APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO...
... ível e área ou equivalente ao do Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana, entidade expedidora do seu diploma de graduação; ... (c) a ... -
Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...