ciencias medicas
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão nº 0035731-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Febrero de 2014
... , da impetrante, no curso de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora - SUPREMA, no primeiro semestre de 2013, ante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000675320214058104), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800067-53.2021.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: YUDELKIS GONZALEZ SANTIESTEBAN ADVOGADO: Mateus Lobo Silva e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE MEDICINA....
... graduou-se em Medicina pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Camaguey/Cuba, conforme diploma colacionado aos autos, está integrada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028493620214058200), 16-02-2023
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802849-36.2021.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE APELADO: HANNA LETICIA NOGUEIRA RAMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª
... no Programa de Residência Médica do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba/Hospital Universitário Lauro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101387920214050000), 15-02-2022
(Ementa) Agravo de instrumento. Administrativo. Fies. Transferência de curso. Portaria 535/2020. Aplicação para contratos anteriores a sua vigência. Condição mais gravosa. Impossibilidade. Determinação de matrícula na Instituição de destino. Agravo improvido. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou que a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba [FCM/PB]...
... contra decisão que determinou que a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba [FCM/PB] efetue a matrícula da demandante no segundo ... -
Acórdão nº 1.0000.22.020527-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C PLEITO INDENIZATÓRIO. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. RESIDÊNCIA MÉDICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ILEGITIMIDADES ATIVA E PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXCLUSÃO PREMATURA DE MÉDICO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO.Nos termos da jurisprudência do STJ, nas causas que envolvam...
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Acórdão nº 1.0000.22.020527-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C PLEITO INDENIZATÓRIO. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. RESIDÊNCIA MÉDICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ILEGITIMIDADES ATIVA E PASSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXCLUSÃO PREMATURA DE MÉDICO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO.Nos termos da jurisprudência do STJ, nas causas que envolvam...
- Decreto nº 52.005 de 15/05/1963. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DOS HOSPITAIS DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO PAULO.
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Acórdão Nº 0014417-47.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... , aprovada para o curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas do Pará - FACIMPA pelo ENEM para o período letivo 2022/1, teve sua ...
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Acórdão nº 1.0000.20.024883-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO ACIDENTE - NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO ACOLHIDA - PROVA EMPRESTADA - VALIDADE - CONCESSÃO DO AUXÍLIO - LESÃO MÍNIMA - DIREITO DO BENEFICIÁRIO - FIXAÇÃO DA MULTA - POSSIBILIDADE JURÍDICA MESMO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - REDUÇÃO DA MULTA - ACOLHIDA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FIXAÇÃO POSTERGADA. Não há que se falar em nulidade da sentença quando utiliza de prova
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060438720204058100), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0806043-87.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS ALEJANDRO BOTELLA VALLE ADVOGADO: Fabio Kaldely Mantovanini Vidotti APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Patricia Maria De Castro Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima...
... seu diploma de graduação pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana, em Cuba, no ao 1993, somente agora, por meio da presente ação ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0235162-11.2016.8.19.0001 (Cível), 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. MÉDICO NAS ESFERAS CIVIL E MILITAR. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS COMPROVADA NOS AUTOS. SENTENÇA CONCESSIVA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO DO EXEQUENTE À PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE JUNTO À FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO...
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... MÉDICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033307-08.2021.8.19.0000 (Cível), 16-09-2021
Agravo de instrumento contra decisão que, em ação em curso entre as partes, indeferiu a tutela antecipada para que a Agravada matriculasse a Agravante, no curso superior de Medicina. Agravante que propôs ação de conhecimento objetivando a condenação da Agravada a matricular a Agravante no curso de Medicina de sua Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios - FCM/TR, como bolsista integral, por ter
... Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios – FCM/TR, ... como bolsista integral, por ter sido ... -
Acórdão nº 478516 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO. FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE. OBSERVÂNCIA DO EDITAL. CONTROVÉRSIA DECIDIDA EXCLUSIVAMENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. Caso em que entendimento diverso do adotado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região demandaria o reexame do...
... intdo.(a/S) : FundaÇÃo Faculdade Federal de CiÊncias MÉdicas de Porto Alegre ... adv.(a/S) : Procuradoria-Geral Federal ... intdo.(a/S) ... -
Acórdão nº 0502480-80.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... de tratamento prescrito por profissional das ciências ... médicas quando o segurado/consumidor já está em condição ... de dor, de abalo ...
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ACÓRDÃO Nº 134/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-02-2008
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2006. OBRAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DA FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE - FFFCMPA. AUDIÊNCIA. NÃO-ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. APLICAÇÃO DE MULTA. DETERMINAÇÕES. INFORMAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL. JUNTADA ÀS CONTAS.
... 2006, junto à Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA, com vistas a fiscalizar a execução de obras e ... -
Acórdão nº 50164475220208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-06-2022
... de 01/04/2021, a fim de acompanhar a evolução das ciências médicas ... Assim, não seria admissível que a cobertura contratual excetue o ...
- avisoREGISTRO DE DIPLOMAS
- AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
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Aviso Registro de Diplomas
... Aviso Registro de DiplomasA Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas ...
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Aviso Registro de Diplomas
... Aviso Registro de DiplomasA Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas ...