cifras lazaro
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Acórdão Nº 0004328-96.2011.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... À SUPOSTA IMPOSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO, EM PROL DO CREDOR, DAS CIFRAS DEPOSITADAS JUDICIALMENTE - TEMÁTICA SUFICIENTEMENTE EXAMINADA E ... 1350953, rel. Min. Lázaro Guimarães, j. 28-2-2018, grifei). Nesse sentido, já decidiu esta ...
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Acórdão Nº 0009798-47.2008.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... As referidas cifras, assim, afiguram-se suficientes e adequadas a fim de abrandar a situao a ...
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Decisão Monocrática Nº 5013598-58.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-06-2021
... legal, a jurisprudncia tem estendido o preceito para alm daquelas cifras mantidas em contas-poupana, aplicando a previso relativamente aos depsitos ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.283005-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2023
... , a Ré defende a nulidade do Decisum, argumentando que as cifras" reconhecidas como devidas à Autora foram quitadas por terceiro, estranho \xC3" ... [AgInt no AREsp 1241261/PR, Rel. Ministro LÁZARO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023462-15.2022.8.19.0000 (Cível), 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC E DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. SUPOSTO ANATOCISMO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Demanda originária proposta pelo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Procedência do pedido. Cumprimento de sentença iniciado pelo...
... AREsp 1.074.006/MS, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES ... (Desembargador Federal convocado do TRF/5ª Região), ... Portanto, ainda que seja discutível o método de obtenção das cifras ... particulares e, também, a atualização posterior a que estarão ... -
Acórdãos nº 2204972-05.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Comarca de São Paulo, em que é agravante JOÃO LÁZARO DE PAULO JÚNIOR, são agravados CONDOMÍNIO THERMAS DE ... mantendo imaculado o impedimento ao levantamento das cifras enquanto não apresentada a garantia. Reputo merecedora de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023106-20.2022.8.19.0000 (Cível), 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC E DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. SUPOSTO ANATOCISMO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Demanda originária proposta pelo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Procedência do pedido. Cumprimento de sentença iniciado pelo...
... no AREsp 1.074.006/MS, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES ... (Desembargador Federal convocado do TRF/5ª Região), ... Portanto, ainda que seja discutível o método de obtenção das cifras ... particulares e, também, a atualização posterior a que estarão ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024766-49.2022.8.19.0000 (Cível), 28-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC E DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. SUPOSTO ANATOCISMO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Demanda originária proposta pelo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Procedência do pedido. Cumprimento de sentença iniciado pelo...
... AREsp 1.074.006/MS, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES ... (Desembargador Federal convocado do TRF/5ª Região), ... Portanto, ainda que seja discutível o método de obtenção das cifras ... particulares e, também, a atualização posterior a que estarão ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023110-57.2022.8.19.0000 (Criminal), 21-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC E DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. SUPOSTO ANATOCISMO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Demanda originária proposta pelo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Procedência do pedido. Cumprimento de sentença iniciado pelo...
... AREsp 1.074.006/MS, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES ... (Desembargador Federal convocado do TRF/5ª Região), ... Portanto, ainda que seja discutível o método de obtenção das cifras ... particulares e, também, a atualização posterior a que estarão ... -
Acórdão nº 2007.01.00.010992-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Agosto de 2007
... ADVOGADO: LAZARO DE AVILA RODRIGUES ... Decide a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal ... o juiz, no manifestar o seu pensamento, usou nome, ou palavras, ou cifras diversas daquelas que deveria ter usado para exprimir fielmente e ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ço judicial mas não fazem NADA ALÉM DE CONFUNDIR E ALEGAR FATOS E CIFRAS SEM INVOCAR DE ONDE AS TIRAM, gerando a perda de tempo do juízo, que é ... : Tiago De Souza Andrade (OAB:BA17415) Advogado: Fabricio Missorino Lazaro (OAB:DF59268) Autor: Ana Maria Souza De Oliveira Advogado: Alexandre Sales ...
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Acórdãos nº 0000073-33.2013.8.26.0481 de 13ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2015
... EPITÁCIO e IZABEL CRISTINA NUNES-ME, são apelados LAZARO ANTONIO FERREIRA (JUSTIÇA GRATUITA) e SANDRA PEREIRA ... maior, eis porque impõem-se as mesmas cifras reclamadas para o autor. Pede-se, por fim, ...
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Acórdão Nº 5001310-02.2020.8.24.0166 do Segunda Câmara Criminal, 20-09-2022
... IRRELEVNCIA. RISCO INERENTE ATIVIDADE COMERCIAL. CIFRAS PERTENCENTES AO ESTADO DE SANTA CATARINA. SINGULAR DEVER DE REPASSAR O ... Crim. 200783000178075, Rel. Des. Fed. Lazaro Guimares, j. 28.5.09). Orienta a Seo Criminal deste Tribunal de Justia: ...
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Acórdão Nº 5006304-09.2020.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... relevantes existentes nos autos, no podendo ser fixado em cifras extremamente elevadas, que importem enriquecimento sem causa por parte do ...
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Acórdão Nº 5093308-19.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...
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Acórdão Nº 5054806-74.2023.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...
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Acórdão Nº 5002913-44.2023.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...
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Acórdão Nº 5005266-74.2023.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...
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Acórdão Nº 0800247-71.2011.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... À SUPOSTA IMPOSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO, EM PROL DO CREDOR, DAS CIFRAS DEPOSITADAS JUDICIALMENTE - TEMÁTICA SUFICIENTEMENTE EXAMINADA E ... 1350953, rel. Min. Lázaro Guimarães, j. 28-2-2018, grifei).Nesse sentido, já decidiu esta ...
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Acórdão Nº 5019494-37.2023.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...
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Acórdão Nº 5049739-31.2023.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...
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Acórdão Nº 5015627-36.2023.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...
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Acórdão Nº 5015622-14.2023.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...
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Acórdão Nº 5035550-82.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...
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Acórdão Nº 5065339-29.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... Lázaro Guimarães). Ademais, nos termos do que dispõe a Súmula 55 do Órgão ... em 17-12-2009). Portanto, as cifras ali previstas não são de observância mandatória, e devem ser sempre ...