circunstancias agravantes e atenuantes
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Septiembre de 2003
... a Administração, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022415420204058400), 19-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). REGULARIDADE FORMAL. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PENA DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NULIDADE. APLICAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INCURSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela...
... levou em conta as circunstâncias atenuantes da conduta do autor, seus antecedentes funcionais ... serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais." ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08114063520184058000), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0811406-35.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDRE LUIS ESPINDOLA DELGADO CAMPOS DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO....
... CONCURSO DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES (CONFISSÃO ESPONTÂNEA) E AGRAVANTES ... - Acórdão nº 129555 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2016
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Acórdão Nº 0058005-19.2016.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-04-2020
... JUDICIAIS, DAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. CONCURSO ... FORMAL HOMOGÊNEO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00031275320154058500), 28-04-2020
PJE 0003127-53.2015.4.05.8500 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELO DA DEFESA. ESTELIONATO QUALIFICADO. SAQUES APÓS ÓBITO DA SEGURADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DOSIMETRIA CORRETA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal interposta pela defesa de ARIANE DOS SANTOS em face de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção...
... b) Circunstâncias atenuantes e agravantes ... ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... circunstâncias do delito ... ATENUANTES ... MENORIDADE ... CONFISSÃO ... as atenuantes e as agravantes devem incidir após a escolha ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00111564720144058300), 20-10-2020
PROCESSO Nº: 0011156-47.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DANIEL JOAO DA SILVA ADVOGADO: Eduarda Matzembaker e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FURTO - ART. 155, § 4º, II, DO CÓDIGO PENAL - ALTERAÇÃO DE DADOS NO CANAL ELETRÔNICO "CONECTIVIDADE SOCIAL", DA CAIXA ECONÔMIC
... permanece por ausentes circunstâncias agravantes ou atenuantes e, ainda, causas especiais de ... -
DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... que forem verificadas circunstâncias atenuantes; ... II - graves: aquelas em que forem s circunstâncias agravantes ... Art. 12. Para a imposição da pena e sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044325220184058300), 16-01-2020
PROCESSO Nº: 0804432-52.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCO ANTONIO CORREIA DE CRASTO JUNIOR ADVOGADO: Ana Maria Da Silva Paes Rodrigues APELANTE: FABIANO BRAGA MENDONCA SOUZA ADVOGADO: Bianca Laurentino Serrano Barbosa ADVOGADO: Joao Vieira Neto ADVOGADO: Maria Eduarda Silva De Siqueira Campos APELANTE: GILVANDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Carlos Gil Rodrigues Filho ADVOGADO:...
... , não concorrem circunstâncias atenuantes ... Concorrendo, todavia, a agravante do art ... áveis, devendo ser afastadas ainda as agravantes reconhecidas. Requer ainda que seja reduzida a ... -
Acórdão nº 0305961-29.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... AGRAVANTES OU ATENUANTES. TERCEIRA FASE: ... INCIDÊNCIA DA ...
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Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... a pessoa idosa, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes da entidade ...
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Acordão do Quinta Turma, 16-06-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ROUBO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. USURPAÇÃO DECOMPETÊNCIA DO COLEGIADO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICAPROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO PELOÓRGÃO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA N.182/STJ. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. DOSIMETRIA. PENA DEMULTA. DESPROPORCIONALIDADE...
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Acórdão Nº 0058644-03.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-10-2020
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, I , II E V, DO CPB. DUAS VEZES. CONTINUIDADE DELITIVA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. VIABILIDADE. IDÊNTICO CONTEXTO FÁTICO DO ROUBO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONCURSO DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. VINCULAÇÃO À PERSONALIDADE DO RÉU. PREPONDERÂNCIA. CONCURSO FORMAL VERSUS
... CONCURSO DE CIRCUNSTÂNCIAS ... ATENUANTES E AGRAVANTES. VINCULAÇÃO À PERSONALIDADE DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074939120184058308), 03-05-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE NÃO SE COMPROVA. VIOLAÇÃO À SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS EM PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE. INFRAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 25/2008 DA ANAC. FATO INCONTROVERSO. MULTA. PODER REGULADOR E AUTONOMIA TÉCNICA INERENTES AO PAPEL DAS...
... a ANAC, ao valorar as circunstâncias agravantes e atenuantes aplicáveis ao caso, entendeu que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08044336220174058400), 12-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE NÃO SE COMPROVA. VIOLAÇÃO À SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS EM PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE. INFRAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 25/2008 DA ANAC. FATO INCONTROVERSO. MULTA. PODER REGULADOR E AUTONOMIA TÉCNICA INERENTES AO PAPEL DAS...
... a ANAC ao valorar as circunstâncias agravantes e atenuantes aplicáveis ao caso, entendeu que a ... -
Acordao N° 1392520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Corrupção ativa. Resistência. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Confissão. Ausência de interesse de agir no delito de tráfico. Redução em 1/6. Sentença parcialmente reformada. 1. Não há que se falar em absolvição quando a materialidade e a...
... agravantes/atenuantes, à razão de 1/6 sobre o valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003092620134058201), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0000309-26.2013.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO CESAR LIANZA LOMBARDI JUNIOR ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: Rogério Da Silva Cabral APELANTE: FABRICIO ZACCARA LOMBARDI ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a)
... razão da ausência de circunstâncias agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição ... -
Acórdão nº 1011143-02.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1011143-02.2022.8.11.0006 APELANTE: CESAR CARLOS CALDAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO...
... as circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes e causas de aumento, diminuição da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011367420174058100), 07-12-2021
PJE 0801136-74.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. COLÉGIO MILITAR. ANULAÇÃO DE MEDIDAS DISCIPLINARES APLICADAS AO AUTOR. MEDIDAS APLICADAS NOS LIMITES DAS REGRAS PREVISTAS NO RI/CM E NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO REGIME DISCIPLINAR (NRRD). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por IMGC, representado por seus pais APC e AGC, contra UNIÃO FEDERAL, em face de...
... ção desta, das circunstâncias agravantes ou atenuantes; a classificação da falta ... -
Acórdão nº 1.0702.13.003957-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE MULTA. PROCON. MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. PRELIMINAR. SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURADA. PROCESSO ADMINSTRATIVO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. MULTA APLICADA. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS. SENTENÇA REFORMADA.O magistrado que fundamenta a decisão apreciando os motivos relacionados com a causa de pedir citada na...
... levando-se em considerao circunstncias atenuantes, agravantes, a prtica abusiva e infrativa, o ... -
Decisao Nº 0537760-49.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-12-2020
EMENTA: PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. MATERIALIDADE. AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO E LAUDO PERICIAL. AUTORIA. PROVAS TESTEMUNHAIS REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. ELEMENTOS INDICADORES DA...
... ÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, AGRAVANTES E ATENUANTES. MANUTENÇÃO DA PENA BASE APLICADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001913820134058205), 02-07-2020
PROCESSO Nº: 0000191-38.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar APELADO: JOSE HAMILTON REMIGIO DE ASSIS e outros ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APROPRIAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS....
... Não há circunstâncias atenuantes, nem agravantes. Assim, fixo a pena provisória ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MA-3789000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 28 de Febrero de 2002
MATÉRIA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. ENUNCIADO Nº 321. 1. Se a pretensão do Recorrente é ver procedida uma nova análise do conjunto fático-probatório dos autos, de modo a rediscutir a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provieram à Administração Pública, as circunstâncias agravantes e atenuantes do fato e os seus antecedentes funcionais, e...
... ção Pública, as circunstâncias agravantes e atenuantes do fato e os seus antecedentes ... -
Processo nº 0007569-90.2010.8.19.0036 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Julio de 2017
... ência de circunstâncias agravantes/atenuantes. Na terceira ...