Cirurgião
- EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA EM 2020 (CP-CSM-CD/2020)
- EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA EM 2020 (CP-CSM-CD/2020) Retificação
- Em vigor Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
- EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2020 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA EM 2020 (CP-CSM-CD/2020)
- EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA EM 2020 (CP-CSM-CD/2020)
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 351178 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE HOSPITALAR POR AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DE VÍNCULO DE PREPOSIÇÃO COM OS MÉDICOS (CIRURGIÃO E ANESTESISTA) CUJA CULPA FORA RECONHECIDA. 1. A inexistência de similitude fática entre o acórdão embargado e aqueles indicados...
-
Nota do Autor (1ª edição)
Tem por objeto este ensaio discutir a Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista frente aos institutos legais vigentes em nosso País, tais como os Direitos Individuais Constitucionais, o Código de Proteção e Defesa ...
-
Acórdão nº 1999/0099099-4 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NULIDADE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONFIGURADA. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANO COMPROVADO. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MÉDICO NÃO AFASTADA. PRECEDENTES. 1. Não há falar em nulidade de acórdão exarado em sede de embargos de declaração que, nos estreitos limites em que proposta
... embargado, acerca da especificação da modalidade culposa imputada ao demandado, porquanto assentado na tese de que presumida a culpa do cirurgião plástico em decorrência do insucesso de cirurgia plástica meramente estética ... 2. A obrigação assumida pelo médico, normalmente, é ... -
Acórdão nº 2007/0254713-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO-DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DO ART. 6º DA LEI N. 4.657/42 (LICC). INTERDIÇÃO DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA PRÁTICO. LEGALIDADE. 1. Origina-se a demanda de mandado de segurança, impetrado em face do Prefeito de Vila Velha, pretendendo anular o Termo de Interdição n. 0579, que impossibilitou o recorrente de...
... Incidência das Súmulas n. 282 e 356/STF ... 4. O exercício da Odontologia no território nacional só é permitido ao cirurgião-dentista habilitado por escola ou faculdade oficial ou reconhecida, após o registro do diploma na Diretoria do Ensino Superior, no Serviço Nacional ... -
Prefácio (1ª edição)
... A razão para afirmativa desse gênero não decorre apenas do desejo de êxito ao Cirurgião Dentista Artur, ao Professor Artur, ao Advogado Artur, ao Homem Artur. A razão, na verdade, está assentada nos sólidos pilares que sustentam todo ...
- Agradecimentos (2ª edição)
-
Prefácio (2ª edição)
... envolta por um linguajar simples e ao mesmo tempo revelador de um substancioso retrato da matéria referente à responsabilidade do Cirurgião Dentista ... Assim, os ensinamentos do autor são de fácil compreensão por aquele que versado no Direito não o é em Odontologia, e para o ...
- Benefícios Previdenciários. 201800010037778 luiz antonio milanez de campos - CIRURGIÃO DENTISTA - art. 6o EC-41) - Cópia
- Benefícios Previdenciários. 52 201900010037450 HIDERALDO JOSÉ VIEIRA (CIRURGIÃO DENTISTA, IV, O Art. 3º EC 47)
- Benefícios Previdenciários. 201800010047978- LUCIA SILVEIRA OLIVEIRA DE FREITAS- (Cirurgião-Dentista, Nível IV, REF ''L'' )
- EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2020RETIFICAÇÃO DO edital do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA EM 2020 (CP-CSM-CD/2020)
- EDITAL de retificação CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CP-CSM-CD/2018) E APOIO À SAÚDE EM 2018 (CP-CSM-S/2018)
- EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2018CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CP-CSM-CD/2018) E APOIO À SAÚDE EM 2018 (CP-CSM-S/2018)
- EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2020 retificação do Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadros de Cirurgião-Dentista em 2020 (CP-CSM-CD/2020)
- EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2018CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CP-CSM-CD/2018) E APOIO À SAÚDE EM 2018 (CP-CSM-S/2018)
- EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2018CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DAMARINHA (CP-CSM) - QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CP-CSM-CD/2018) E APOIO À SAÚDE EM 2018 (CP-CSM-S/2018).
- edital de retificação SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHAEDITAL DE 02 DE JANEIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADROS DE CIRURGIÃO-DENTISTA EM 2020 (CP-CSM-CD/2020)
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5002378-59.2019.4.04.7102),11-06-2021
AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. CIRURGIÃO VASCULAR. BIOLÓGICOS. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM TEMA N.º 211/TNU. EXEGESE DA QUESTÃO DE ORDEM N.º 38/TNU. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA SINGULAR. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM N.º 2/TNU. AGRAVO E INCIDENTE PROVIDOS.
... EMENTA ... agravo. previdenciário. tempo especial. cirurgiãO vascular. biológicos. habitualidade e permanência. acórdão recorrido em dissonância com tema n.º 211/tnu. exegese da questão de ordem n.º ... -
Acórdão nº 0148664-82.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. MORTE DE PACIENTE. RECONHECIMENTO DO ERRO MÉDICO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. VIOLAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO DO MÉDICO CIRURGIÃO E DA EQUIPE DE CIRURGIA. CONDUTAS CULPOSAS VERIFICADAS. CONSTATADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A NEGLIGÊNCIA E A IMPRUDÊNC
... RECONHECIMENTO DO ERRO ... MÉDICO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ... VIOLAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO DO MÉDICO ... CIRURGIÃO E DA EQUIPE DE CIRURGIA. CONDUTAS ... CULPOSAS VERIFICADAS. CONSTATADO NEXO DE ... CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A NEGLIGÊNCIA E A ... IMPRUDÊNCIA ... -
Acórdão nº REsp 1184932 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. OMISSÃO INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. OBRIGAÇÃO DE MEIO, E NÃO DE RESULTADO. ERRO MÉDICO. NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE PROVAS. SUMULA 07/STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. O acórdão recorrido não está eivado de omissão, pois resolveu a matéria de direito valendo-se dos elementos que julgou aplicáveis e suficientes para a solução da lide. 2. O Superior...